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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1482/2009 2009-12-18 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública o Rotary Club de Manhumirim. 1 extracted
norma 1483/2009 2009-12-18 Lei Ordinária Dispõe denominação a logradouro público, e dá outras providências – Rua Pe. Jésus M. Rezende. 1 extracted
norma 1484/2009 2009-12-18 Lei Ordinária Aprova Plano Municipal de Turismo para o quadriênio 2009/2012. 1 extracted
norma 1480/2009 2009-12-17 Lei Ordinária VETADA. 1 extracted
norma 1481/2009 2009-12-17 Lei Ordinária Reconhece como de Utilidade Pública a Casa da Amizade. 1 extracted
norma 1930/2009 2009-12-17 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.930ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 220/2009 2009-12-16 Indicação INDICA CORRIMÃO PARA RUA DURANDÉ. 1 extracted
materia 28/2009 2009-12-15 Moção CONGRATULA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL ALAIR JOSÉ DIAS. 1 extracted
materia 219/2009 2009-12-15 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS DE SEGURANÇA NA RUA TIRADENTES. 1 extracted
materia 27/2009 2009-12-14 Moção CONGRATULA O CABO PM SILVINO ONOFRE RAMOS. 1 extracted
norma 1475/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Manhumirim a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte – Ponte Laura Hott Sanglard. 1 extracted
norma 1477/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ponte – Ponte Lídio Sanglard. 1 extracted
norma 1478/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Odilon de Oliveira Barreto. 1 extracted
norma 1479/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico da Zona da Mata de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1929/2009 2009-12-10 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.929ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dez dias do mês de dezembro de 2009 1 extracted
materia 214/2009 2009-12-08 Indicação INDICA CORRIMÃO PARA ESCADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM MARTINS E FERREIRA VENTURA. 1 extracted
materia 215/2009 2009-12-08 Indicação SOLICITA RETIRADA DE BARRANCO PARA CONSTRUÇÃO DE ORATÓRIO. 1 extracted
materia 216/2009 2009-12-08 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA AS DEPENDÊNCIAS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 217/2009 2009-12-08 Indicação INDICA MELHORIA PARA A RUA ODAIR PINHEIRO. 1 extracted
materia 218/2009 2009-12-08 Indicação INDICA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAMPO DO GRÊMIO 1 extracted
norma 1473/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1474/2009 2009-12-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.260/2003, que institui o Estatuto Municipal do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2009 2009-12-04 Indicação INDICA REDUTORES DE VELOCIDADE EM LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-03 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE ORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE MANHUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1928/2009 2009-12-03 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.928ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos três dias do mês de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 211/2009 2009-12-01 Indicação INDICA PLACAS DE SINALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 105/2009 2009-12-01 Portaria Declara estabilidade de servidor efetivo submetido à Avaliação Especial de Desempenho em período de estágio probatório na Administração Pública Direta da Câmara Municipal de Manhumirim e dá outras providências. LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO. 1 extracted
materia 25/2009 2009-11-23 Moção CONGRATULA O SR. ALDENIR BARBOSA. 1 extracted
norma 1927/2009 2009-11-19 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.927ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos dezenove dias do mês de novembro de 2009. 1 extracted
materia 204/2009 2009-11-18 Indicação INDICA LIMPEZA DE CALÇADAS NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 206/2009 2009-11-18 Indicação INDICA USO DE PATROL EM ESTRADAS RURAIS NA LIMEIRA. 1 extracted
materia 207/2009 2009-11-18 Indicação INDICA TÉRMINO CALÇAMENTO RUA ARLINDO VIRGÍLIO. 1 extracted
materia 208/2009 2009-11-18 Indicação INDICA AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NA AV. PADRE JÚLIO MARIA. 1 extracted
materia 209/2009 2009-11-18 Indicação INDICA CONTINUAÇÃO DE BALAÚSTRES NA RUA JUQUINHA ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 210/2009 2009-11-18 Indicação INDICA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DA AVENIDA PADRE JÚLIO MARIA ATÉ NA RUA QUINCAS BARBEIRO. 1 extracted
norma 1472/2009 2009-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de quadra esportiva que menciona e dá outras providências – Quadra de esportes Nossa Senhora de Lourdes. Quadra de Esportes José Soares de Siqueira. 1 extracted
materia 205/2009 2009-11-17 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA RUA PROJETADA, BAIRRO LOURDES. 1 extracted
materia 24/2009 2009-11-16 Moção CONGRATULA O SR. VANIR ANTÔNIO EMERICK. 1 extracted
materia 22/2009 2009-11-13 Moção CONGRATULA O SR. JOSÉ GERALDO BARBOSA. 1 extracted
materia 23/2009 2009-11-13 Moção CONGRATULA A FORÇA VERDE – ONG GRUPO AMBIENTALISTA DE MANHUMIRIM, NA PESSOA DO SENHOR RALPH SILVEIRA. 1 extracted
norma 1926/2009 2009-11-12 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.926ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos doze dias do mês de novembro de 2009 1 extracted
materia 203/2009 2009-11-11 Indicação INDICA CONTROLE DE POMBOS NO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA DE MANHUMIRIM. 1 extracted
norma 1470/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Casa da Cultura Liberalina Sathler Cotrim. 1 extracted
norma 1471/2009 2009-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ponte Olintha Rodrigues Portugal. 1 extracted
materia 20/2009 2009-11-09 Moção CONGRATULA A BIÓLOGA FLÁVIA DIAS HERCOLANO. 1 extracted
materia 21/2009 2009-11-09 Moção CONGRATULA O PROFESSOR DE INGLÊS CLÁUDIO JOSÉ MACEDO CAMPOS. 1 extracted
materia 19/2009 2009-11-06 Moção CONGRATULA O EMPRESÁRIO EROMYR MENDES RUIZ. 1 extracted
norma 1925/2009 2009-11-05 Ata de Reunião Ordinária Ata da 1.925ª Sessão Pública da Câmara Municipal de Manhumirim – Aos cinco dias do mês de novembro de 2009. 1 extracted
materia 201/2009 2009-11-04 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO. 1 extracted