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19/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Qual a previsão para implementação do reajuste de 14,9% do piso salarial dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Município? |
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20/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER sejam adotadas providências em caráter definitivo ou dar destinação que atenda ao interesse público no lote de propriedade do Município situado na Rua das Orquídeas. |
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21/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
Solicito seja informado por V.Exa. se há previsão para construção de gradil ou mureta na Rua da Bahia, no Bairro Tangará, uma vez que nas margens da via existe acentuado declive, o que causa sério risco de acidentes com veículos e até mesmo pedestres. |
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22/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações acerca da obra de reforma do ESF Amarelo, tais como:
• Qual o Prazo para conclusão total da obra? |
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23/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Existe a previsão para realização de recomposição salarial em favor dos servidores públicos municipais, conforme requerido por este parlamentar nos termos da Indicação 159/2022? |
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24/2023 |
2023-03-09 |
REQUERIMENTO |
Requerem informações sobre a recomposição salarial dos profissionais nas unidades dos ESF's. |
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25/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize obra de contenção e direcionamento de águas pluviais na rua Diamante no bairro Vila da Serra, que descem da rua e da área dos oleodutos da Petrobras até o córrego próximo. |
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26/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que disponibilize veículo para atender os pacientes que são transferidos da UPA 24 horas para atendimento de urgência e emergência na cidade de Brumadinho no período noturno (após às 22h) e que ficam impossibilitados de retornar para suas residências após terem alta médica. |
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27/2023 |
2023-03-08 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize as seguintes obras municipais:
• Construção de um ESF (posto de saúde) no bairro Bela Vista;
• Construção de uma Escola Municipal no bairro Campo Verde. |
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12/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM informações por qual motivo NÃO foi contratado o Terapeuta Ocupacional. |
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13/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo avalie a possibilidade de iniciativa de Projeto de Lei para minorar ou excluir as exorbitantes gratificações a servidores públicos deste Município por compor comissões. |
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14/2023 |
2023-03-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa informações referentes ao andamento da obra da pista de skate no bairro Campo Verde. |
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21/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que reforme o imóvel que será a nova sede do Pelotão da Polícia Militar, localizado na Avenida Governador Magalhães Pinto, N.º 300 (antiga Câmara Municipal). |
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22/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que nomeie um chefe para o Departamento Municipal de Esporte. |
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23/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a troca da rede de esgoto nas seguintes ruas do bairro Bela Vista:
• Rua Tereza Maria Inez da Silva - • Rua Miguel Meireles Maia • Rua Manoel Batista Sampaio • Rua Paulina Ferreira Damasceno • Rua Custódio Vieira da Silva • Rua Geraldo Antunes Lima • Rua Izaltino Geraldo Damasceno • Rua Gessy José Pereira • Rua José Geraldo Damasceno • Rua Euclides Geraldo Damasceno • Rua Anita Modesto Alves • Rua 13 • Rua 12 • Rua 15 |
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24/2023 |
2023-03-07 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de uma marquise na Rua Urânio esquina com a Av. Governador Magalhães Pinto para os alunos. |
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8/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Porque a obra da Creche do bairro Bela Vista está parada?
• Qual a previsão de retorno, finalização e inauguração da construção? |
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9/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Qual destinação foi dada às telhas retiradas do pátio da Escola Municipal Vereador Weld de Souza Maia?
• Qual o cronograma da obra do telhado da referida escola? |
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10/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Se o Poder Executivo Municipal já verificou a possibilidade de:
o Fornecer o cartão alimentação aos estagiários;
o Realizar a recomposição da bolsa de estágio paga atualmente. |
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11/2023 |
2023-03-06 |
REQUERIMENTO |
, REQUEREM informações sobre a redução dos atendimentos do (a) fonoaudiólogo (a).
• Quantos atendimentos realizam mensalmente?
• Porque foram reduzidos os atendimentos, já que a demanda de crianças especiais amentaram? |
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19/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que adquira, no mínimo, um venoscópio para cada ESF e um para a Unidade de Saúde 24 horas. |
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20/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de:
• Instalação de rede pluvial na rua Cândido Lobato no bairro Bom Jardim, rua Miguel Meireles Maia no bairro Bela Vista e na rua Joaquim da Silva Campos. |
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1/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem às mulheres que fizeram e fazem parte da história de Mário Campos. |
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2/2023 |
2023-02-28 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos produtores e produtoras rurais da cidade de Mário Campos. |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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18/2023 |
2023-02-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária maior na praça do bairro Bela Vista, destacamos que aquela disponível no local hoje, não atende as necessidades de todos. |
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1/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que até que se inicie a reforma da quadra poliesportiva do bairro Campo Verde, que seja realizada capina e limpeza do local, pois da forma como está encontra-se inutilizável pela população, e a limpeza torne-se periódica no local. |
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1/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• A secretaria de saúde tinha ciência do fato ocorrido?
• Quais providências podem ser tomadas pela secretaria de saúde diante do relato apresentado?
• É possível que a cidadã autora do relato consiga ser atendida, juntamente com seus filhos, de forma excepcional, por outro profissional do município, diante do ocorrido, para que seus exames sejam vistos e outra consulta realizada? |
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1/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação do serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON CÂMARA – no âmbito da Câmara Municipal de Mário Campos”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize o reajuste do cartão alimentação dos servidores e que passe a concedê-lo aos estagiários do Município. |
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2/2023 |
2023-02-23 |
MOÇÃO |
Concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos produtores e produtoras rurais da cidade de Mário Campos. |
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2/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM que o Executivo apresente um plano de ação para sanar o problema de erosão na Avenida Governador Magalhães Pinto, na altura do número 1.548, demanda já apresentada através do ofício de nº45/2022. |
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3/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a recomposição dos salários dos servidores e estagiários do Município, incluindo os Conselheiros Tutelares, bem como o pagamento do piso salarial daquelas categorias que o detêm. |
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3/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do convênio firmado junto a Policia Militar e Policia Civil junto com as respectivas prestações de contas dos mesmos. |
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4/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize recapeamento e construção de meio-fio nas seguintes vias públicas:
• Rua Geraldo Antunes Lima, Bairro Bela Vista;
• Rua Custodio Vieira da Silva, Bairro Bela Vista;
• Rua Sebastiao Gomes de Oliveira, Bairro Bela Vista;
• Rua Paulina Ferreira Damasceno, Bairro Bela Vista;
• Rua São Judas Tadeu, Bairro Bela Vista;
• Rua Doze, Bairro Bela Vista;
• Rua Treze, Bairro Bela Vista;
• Avenida Petrina Augusta de Jesus, Bairro São Tarcísio;
• Avenida Magalhães Pinto, em toda a sua extensão;
• Rua Campo Belo, Bairro Jardim Primavera; |
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4/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM instalação de uma comissão especial pelo prazo de 2 (dois) anos para acompanhar as tratativas do acordo firmado entre Estado de Minas Gerais e Vale S.A dentro do Município de Mário campos. |
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5/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção faixa elevada de pedestres nas seguintes localidades:
• Avenida Petrina Augusta de Jesus, em frente à escola Municipal;
• Rua Azaleias, no bairro Jardim Primavera, em frente à Escola Municipal;
• Rua Diamantes em frente à Escola Estadual;
• Avenida Ronaldo Flausino, próximo ao posto de gasolina ao Depósito Viga, no Centro.
• MG-040 nas proximidades do encontro com a Rua Campo Belo, no Bairro Jardim Primavera;
• Avenida Floresta, no bairro Campo Verde, nas proximidades do local denominado “restaurante do Aquiles”; |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Por qual motivo não foram realizadas prestações de contas em 2022 aos conselheiros municipais de saúde?
• Solicitamos que seja enviada à esta casa a prestação de contas dos gastos com a saúde do município, de forma detalhada, referente aos anos de 2022 e 2021.
• Qual a atual composição do Conselho Municipal de Saúde?
• Solicitamos cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. |
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6/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a instalação de placas indicativas informando nas entradas da cidade e nas ruas próximas como chegar ao Velório Municipal. |
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6/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam fornecidas informações acerca das obras públicas municipais planejadas para o corrente ano.
Pede-se ainda, que seja informada a previsão de conclusão das obras planejadas, em andamento e paralisadas, bem como o respectivo motivo da paralisação, quando for o caso. |
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6/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a “Criação de projeto cultural para desenvolvimento das crianças e adolescentes” |
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7/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de sistema de drenagem pluvial nas seguintes vias públicas:
• Rua Mariana de Freitas, Bairro Bom Jardim;
• Rua Paineiras, Bairro Campo Verde;
• Rua Ronaldo Flausino, Bairro Campo Verde;
• Rua das Mangueiras, Bairro Campo Verde;
• Reta Um;
• Reta Dois; |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER informações sobre a extensão de iluminação pública na Rua Mariana de Freitas e MG-040:
• Qual a previsão para que seja realizado?
• Quais têm sido os impedimentos para que o local não tenha iluminação publica, visto que já foi assunto de indicação e ofícios?
• Que planejamento a prefeitura tem para beneficiar outros locais que não possuem iluminação pública?
• O que é feito com o dinheiro da taxa de iluminação da Cemig para a Prefeitura de Mário Campos? |
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8/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Recomenda que o Executivo Municipal, adote medidas para aumentar a vazão do escoamento da água de chuva na Rua das Goiabeiras, próximo à Praça da Lagoa. |
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9/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Executivo Municipal viabilize avaliações oftalmológicas (exame de vista) aos estudantes na rede municipal de ensino. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que seja construído ou instalado banheiros públicos na área externa da casa cedida pela MRS, sob utilização do Departamento de Obras, para que os usuários da Lagoa do Campo Verde possam utilizar em caso de necessidade. |
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11/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que realize pavimentação Asfáltica no final da Rua dos Cravos interligando a mesma à Rua das Orquídeas. |
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12/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal construção uma pista de atletismo. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Executivo Municipal junto a Secretaria de Saúde firme convênio com Brumadinho exames de tomografias e endoscopias. |
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14/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal construção de passeio na Rua Sebastião Gomes no bairro Bela Vista. |
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