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61/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a substituição dos quebra-molas por lombadas eletrônicas nas principais vias do município: Avenida Governador Magalhães Pinto, Avenida Ronaldo Flausino e Avenida Floresta. |
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61/2023 |
2023-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer as seguintes informações quanto a instalação das divisórias na nova unidade do Cras do bairro Tangará.
• O setor responsável já foi acionado para visitar o local?
• Qual a previsão da instalação das divisórias?
• Os funcionários aguardam ansiosos pela execução desse serviço. |
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62/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao executivo que, estude e elabore um projeto de lei para isenção do pagamento de IPTU aos idosos que recebem até um salário mínimo. |
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63/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos, solicite ao setor e ou/ órgão responsável a possibilidade de fazer a capitação e travessia da água de esgoto no início das ruas: Bahia, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. |
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64/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza com máquina, capina e a troca dos postes tombados na Rua Campo Belo. |
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65/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que implante sinalização na Avenida Governador Magalhães Pinto, nas proximidades do Número 1.376, a fim de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam naquela localidade, por se tratar da avenida principal do município, onde existem igrejas e residências, bem como uma entrada e saída de veículos, nas proximidades de uma curva, o que aumenta o risco de acidentes. |
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66/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a alteração no projeto da Escola do Bela Vista a fim de substituir o fechamento com grades pela construção de muro. |
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67/2023 |
2023-05-03 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Setor responsável, solicitando-lhes o empenho no sentido de analisar a viabilidade de instalação de placas exclusivas para o transporte escolar, no bairro Bela Vista nas ruas: Izaltino Geraldo Damasceno, Euclides Geraldo Damasceno permitindo assim o embarque e desembarque dos estudantes. |
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1/2023 |
2023-05-02 |
VETO |
Veto ao Caput do art. 2º, ao § 1º do mesmo artigo e ao artigo 4º, do Projeto Cordão de Girassol. |
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57/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que modifique o ponto de ônibus localizado na praça da matriz, sentido Sarzedo que está em frente ao número 18 para alguns metros abaixo na avenida Ronaldo Flausino para próximo ao número 270 na mesma avenida. |
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59/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Sede da APAE no Município de Mário Campos ou um Centro de Apoio ao deficiente, espectro Autista (TEA) e áreas relacionadas. |
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60/2023 |
2023-05-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de enfermeiro (a) e técnico (a) em enfermagem para cobrir férias nas unidades básicas de saúde. |
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12/2023 |
2023-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Trata da criação do Programa “Adote uma Praça” no município de Mário Campos e dá outras providências”. |
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| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Executivo Municipal nos encaminhe a cópia do contrato administrativo referente prestação de serviço da empresa Limpeza Urbana como foi solicitado no requerimento 29/2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta casa legislativa informações de que se há previsão para a volta do funcionamento da biblioteca municipal e também seu local de funcionamento. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de futebol que fazem parte da história da cidade de Mário Campos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-19 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas de futebol que fazem parte da história da cidade de Mário Campos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações:
• Estão ocorrendo Atendimentos Educacionais Especializados (AEE)no município atualmente? Em quais horários e escolas?
• Quantas salas de AEE estão disponíveis dentro da rede municipal de ensino esse ano? |
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52/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal viabilizar junto a Secretaria competente para trazer ao município de Mário Campos uma unidade do SENAC. |
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53/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
o Cópia integral do curso de capacitação para motorista de ambulâncias ofertado aos motoristas do município;
o Todos os motoristas de ambulância passaram por esse curso?
o Qual a validade do curso?
o Qual a data de vencimento e a data do curso feito por cada um dos motoristas do município que operam ou são capacitados para operar as ambulâncias?
o Como é feita e quem é o responsável pela verificação da validade desses cursos? |
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53/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal que seja sinalizado a via, sendo no bairro bom jardim, ao lado do Bar do Varandão, imperioso se faz destacar, que fora indicado uma rotatória no mesmo lugar, e diante aos estudos/projetos que ainda estão sendo realizados, sugere que seja sinalizado a pista, para que assim possa o condutor se orientar no seu deslocamento, e se ater para onde está indo, devendo assim ser sinalizado as saídas e entradas bairro bom jardim, e cidade de Sarzedo. |
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54/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
o Quando serão iniciadas as divulgações dos animais disponíveis para adoção no município, conforme a Lei 735/2022?
o Quais esforços o Poder Executivo Municipal tem feito para possibilitar a divulgação, conforme já diálogos realizados no ano de 2022? |
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54/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize intervenção no transito do encontro das ruas das Margaridas e Geraldino Ferreira Gomes, no bairro Jardim Primavera a fim de resolver constantes problemas de transito no local. |
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55/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
o Diante da emenda R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) enviada em 2022 pela Deputada Estadual Beatriz Cerqueira para o processo de regularização da região conhecida como “Boqueirão”, no bairro Tangará, tal processo de regularização já foi iniciado? Se sim, quando? Se não, por qual motivo? |
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55/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que solicite a manutenção nas 2 passagens de pedestres sobre a linha férrea, entre o Centro de Mário Campos e o Bairro Campo Verde, uma vez que na época de chuva a água fica empoçada nesses locais, o que dificulta o deslocamento dos munícipes. |
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56/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações acerca da limpeza do campo de futebol do Bairro Bom Jardim:
• Qual a previsão para reforma do Campo?
• Quem é responsável pela limpeza do Campo? Uma vez que os moradores estão fazendo vaquinha para limpar.
• Qual a previsão para pavimentar as laterais do campo de futebol? |
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56/2023 |
2023-04-19 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que cumpra com a planta original do bairro e viabilize a construção de rotatórias no fim das ruas Violetas e Girassóis no bairro Jardim Primavera que hoje são duas denominadas como "Rua sem Saída". |
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57/2023 |
2023-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM as seguintes informações sobre a verba do Conasems para compra de equipamentos para as agentes comunitárias de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) do curso técnico de saúde.
• A verba já está em caixa? Se sim, como está o andamento para compra dos equipamentos?
• O que foi feito com o fundo no município de Mário Campos? |
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51/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER que sejam prestadas as seguintes informações acerca do objeto das indicações 95/2021 e 144/2021:
• Existe a previsão para implantação de câmeras de monitoramento (olho vivo) nos logradouros públicos e nas escolas municipais? |
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51/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale câmeras de videomonitoramento na creche do Bairro Primavera e na creche do Bairro Bela Vista, quando esta for inaugurada. |
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47/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de um Técnico em Segurança, para que os servidores públicos possam receber as devidas orientações, acompanhamento e liberação nas atividades e dentre outras atribuições pertinentes ao cargo de Técnico de Segurança. |
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48/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal que crie um projeto disponibilizando Assessoria em Engenharia Civil aos munícipes que desejarem construir ou reformar suas calçadas para que as mesmas tenham um projeto de acessibilidade compatível com as leis vigentes, tornado assim nossa cidade mais acolhedora e inclusiva ao dar aos deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida a dignidade para andarem em segurança nas calçadas da nossa cidade sem precisarem colocar suas vidas em risco nas ruas e avenidas. |
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49/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUEREMOS que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1ª) Quantas e quais cirurgias, consultas e exames especializados foram realizadas nos anos de 2021 e 2022?
2ª) Qual o número atualizado de munícipes à espera dos procedimentos citados acima?
3ª) Quais pactuações o município tem assinado no momento?
4ª) Quais medidas efetivas a administração municipal, através da Secretaria de Saúde, estão planejando/executando para zerar ou diminuir as filas? |
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49/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade visando a desapropriação para a abertura de uma rua na altura do Açougue Costa e Costa, ligando os bairros Tangará e Bela Vista. |
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50/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER do Executivo esclarecimentos sobre quais ações estão sendo adotadas para que o município participe do cronograma de regulamentação e transferência de recursos das Leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2). |
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50/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal que seja colocado placas de sinalização de altura máxima permitida nas entradas do município, assim proibindo veículos que tenham à altura superior a indicada de transitar no trecho. |
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11/2023 |
2023-04-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 496, de 2 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Congratulações e Reconhecimento aos Líderes Religiosos do Município de Mário Campos. |
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4/2023 |
2023-04-05 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Moção de Congratulações e Reconhecimento aos motoristas do Poder Público de Mário Campos. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos, solicite à secretária de Saúde a aplicação de um fumacê no município de Mário Campos/MG, para combate à dengue, zika e chikungunya. |
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45/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere que o Poder Executivo Municipal de Mário Campos, que faça um estudo de viabilidade para a contratação de um podólogo. |
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45/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM a seguinte informação:
• Por qual motivo a Comissão de Saúde não têm sido convocada para as reuniões que tratam dos assuntos sobre as castrações? |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-05 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale um sistema de câmeras de segurança no espaço da Lagoa do Campo Verde. |
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46/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Quantas latas de tinta para pintura de faixas de pedestre e demais marcações de trânsito têm disponíveis na Prefeitura?
• Quais materiais têm disponíveis para produção de placas de trânsito?
• Qual a previsão para manutenção das faixas de pedestre do município e das placas solicitadas através do nosso mandato? |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER as seguintes informações:
• Quais os procedimentos de segurança adotados nas escolas da rede municipal atualmente?
• O Poder Executivo Municipal tem algum plano para aumentar a segurança nesses locais durante o horário de aula das crianças? |
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48/2023 |
2023-04-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER sejam prestadas as seguintes informações acerca da varrição, limpeza e capina nos bairros Chácaras Maria Antonieta e Bom Jardim:
• Atualmente o serviço de varrição é realizado nos bairros acima?
• Qual a frequência?
• Existe previsão para a disponibilização de servidor fixo para ficar à disposição de realizar o serviço com maior frequência?
• Em outros bairros existe servidor fixo para realizar a atividade de varrição? |
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5/2023 |
2023-04-04 |
MOÇÃO |
Indica a esta Casa Legislativa que conceda Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos enfermeiros e técnicos de enfermagem pelo excelente trabalho que fizeram e fazem junto à população de Mário Campos/MG. |
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