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Matias Barbosa (MG)

IBGE code3140803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8170 / 2007 / 1271
Documents (with text) 11044 (8753)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1938 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 27 1969 · Norma: 11 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 15 1974 · Norma: 14 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 7 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 18 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 22 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 18 1994 · Norma: 29 1995 · Norma: 11 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 16 2004 · Norma: 32 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 34 2006 · Norma: 50 2007 · Matéria: 86 2007 · Norma: 32 2007 · Sessão: 52 2008 · Matéria: 85 2008 · Norma: 10 2008 · Sessão: 80 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 52 2009 · Sessão: 16 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 48 2010 · Sessão: 56 2011 · Matéria: 30 2011 · Norma: 44 2011 · Sessão: 77 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 75 2013 · Matéria: 7 2013 · Norma: 60 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 7 2014 · Norma: 35 2014 · Sessão: 72 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 93 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 318 2016 · Norma: 93 2016 · Sessão: 66 2017 · Matéria: 612 2017 · Norma: 44 2017 · Sessão: 80 2018 · Matéria: 509 2018 · Norma: 63 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 525 2019 · Norma: 70 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 336 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Norma: 122 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 835 2022 · Norma: 105 2022 · Sessão: 76 2023 · Matéria: 600 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 671 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 57 2025 · Matéria: 1,832 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 497 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 18 1938 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11448)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 319/2021 2021-05-10 Indicação REPARO NA REDE DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE RAUL SOARES 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-10 Indicação REESTRUTURAÇÃO NA RUA DA PONTE DO ARCO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-10 Indicação REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
sessao 19 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1494/2021 2021-05-06 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.490 DE 23 DE MARÇO DE 2021, REVOGANDO A ALÍNEA “J”. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-03 Pedido de Informação ESCLARECIMENTO SOBRE CONCESSÃO DO TRAILER NA PRAÇA DE CEDOFEITA, QUEM E COMO EXPLORA O LOCAL 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENICE FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ENY MIRTES PANCOTTI RIBEIRO 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SANDRA RAFAEL DA SILVA 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MAURICIO DE ASSIS 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-03 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA RURAL 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO NO BAIRRO MONTE ALEGRE - RETIRADA 0 no document
materia 300/2021 2021-05-03 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE FLUXO OU CONVERSÃO NA RUA EVARISTO GONÇALVES SIMAS, ESQUINA COM A AVENIDA CARDOSO SARAIVA 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-03 Indicação PINTURA NO QUEBRA MOLAS NA RUA DOUTOR OSWALDO CRUZ 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-03 Indicação CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ADOTADOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-03 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL (COMPAN) 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-03 Indicação CRIAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CANAL PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-03 Indicação PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAZAL MINEIRA, CEDOFEITA 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-03 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA JOAZAL MINEIRA, CEDOFEITA 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-03 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-03 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA 1 extracted
materia 309/2021 2021-05-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 1 extracted
sessao 18 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1491/2021 2021-04-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1492/2021 2021-04-27 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
norma 1493/2021 2021-04-27 Lei RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 4 2021-04-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA - RUA ANTÔNIO ZATTA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-26 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Marta Rodrigues 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-26 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Augusta Thomas Rezende 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-26 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GENI EUGÊNIA MALATESTA 1 extracted
materia 289/2021 2021-04-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO SOLEDADE 1 extracted
materia 290/2021 2021-04-26 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO INTROVIGNE 1 extracted
materia 291/2021 2021-04-26 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA QUADRA DE CEDOFEITA 1 extracted
materia 292/2021 2021-04-26 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE FUTEVÔLEI NO MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 293/2021 2021-04-26 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA LÚCIO BITTENCOURT 1 extracted
materia 294/2021 2021-04-26 Indicação REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESQUINA DAS RUAS EUGÊNIO TEIXEIRA LEITE COM A AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS 1 extracted
materia 295/2021 2021-04-26 Indicação SINALIZAÇÃO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A CASA RURAL - RETIRADA 0 no document
materia 296/2021 2021-04-26 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO 1 extracted
materia 297/2021 2021-04-26 Indicação RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA JOAQUIM ZEFERINO PINTO MONTEIRO 1 extracted
sessao 17 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AS DOTAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-19 Requerimento APRECIAÇÃO DE MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PARA O RASTREAMENTO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 E PARA A IDENTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO VACINADA NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DO GRAFITE MURALISMO, COM A FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, A VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃO DE PÚBLICO, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted