| materia |
1170/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Restrição de público externo em 03/07/2023 |
1 |
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| materia |
1171/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Exonera Jussara de Almeida Prado do cargo comissionado que menciona. |
1 |
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| materia |
1172/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre horário de protocolos de Requerimentos, indicações e Moções em dia de reunião. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-07-03 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-06-30 |
Aud. Púb. Prestação de Cont |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1159/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de acesso ao público externo às dependências da sede do Podes Legislativo Municipal, nos dias e nos termos que especifica, e das outras providências. |
1 |
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| materia |
1169/2023 |
2023-06-29 |
Portaria |
Designa Comissão para instauração de Sindicância Administrativa. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-29 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-27 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 01 que “modifica a redação do ‘Anexo I – Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 - Metas Físicas Prioritárias’, do Projeto de Lei nº 2757/2023 que, ‘Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Solicita Moção de Parabenização para Sérgio Braz de Souza. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Parabenização ao João Perez Sobrinho pela celebração dos 88 anos de vida. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Mário Vieira da Costa. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Moção de parabenização ao Promotor Gilvan Augusto Alves. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização para Inês Gomes Luiz. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização para Laura Gomes. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita suspensão da tramitação do PLC 104/2023, até cumprimento de diligências. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que seja fornecido a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024 para apreciação e deliberação, a fim de cumprimento da legislação vigente, conforme com a Lei Complementar nº 141/2012, art. 30, §4; art. 36, §2º, Portaria nº 2.135/2013, art. 5º inc. I. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita dilação de Prazos dos Projetos de Lei nº 2758/2023 e 2759/2023. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, solicita nos termos do §2º do Art. 51 do Regimento Interno a dilação de Prazo por 15 dias para emissão de Parecer em relação a denúncia 02/2023, em razão da complexidade da proposição. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita dilação de prazo de parecer do PL 2756/2023 |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Solicita algumas informações por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano :
1 - O município tem autorização para captar água do Córrego da Passaginha (Estrada da Fazenda Figueiredo);
2 - O município tem autorização para modificar a estrutura das margens do Córrego citado acima, para facilitar o acesso de caminhão para coletar água?
3 - Caso possua essa autorização, ela seria transferível a terceiros? |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo que faça a adesão à Lei "Paulo Gustavo". |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Melhorias na rua Florianópolis, bairro Bom Jesus I. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita conserto da passagem de pedestres da ponte do bairro Estação. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita melhorias de iluminação em praças. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para realização de placas "proibido estacionar" nas ruas do bairro Bom Jesus II. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita realização da Operação Tapa Buracos na Rua Grimaldi de Mello, bairro estação. |
0 |
no document
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| materia |
2761/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Política Municipal de Atenção ao Climatério" no Município de Matozinhos-MG, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1153/2023 |
2023-06-25 |
Portaria |
Estabelece normas referentes ao cumprimento da Jornada de Trabalho pelo Servidores da Câmara Municipal de Matozinhos, e horário de funcionamento da sede. |
1 |
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| materia |
1167/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Regulamenta a concessão de vale-transporte. |
1 |
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| materia |
1168/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de pesar Sra. Fátima Batista Pereira. |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Sr. Afonso Leite. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOCAO DE PARABENIZAÇÃO PARA DNG PINTURAS PELA ATENÇÃO AO FOMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO DO NOSSO MUNICIPIO |
0 |
no document
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| materia |
114/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre cronograma das obras das quadras. |
1 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita Troca das lâmpadas queimadas em 4 postes localizado na Praça São Sebastião |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reforma urgente do posto de Saúde Tonico Cota., localizado na Rua General Orlando Torres, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na cidade de Matozinhos. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua José Cândido Vieira |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita limpeza e melhorias na Rua Joana D'arc |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita disponibilidade de agentes da Transmatoz nos horários de entrada e saída do Colégio Municipal Eurico Viana |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita faixa de pedestre na Avenida Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita Operação Tapa Buracos nas Ruas José de Paula Santos com a Rua Arsênio Flávio, no Centro da cidade. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita limpeza linha férrea |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina Rua Pernambuco. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita limpeza pedreira bairro São Pedro |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade sobre a implantação de 01 redutor de velocidade na rua Belo Horizonte no bairro Alvorada e limpeza e melhorias de acesso nas Ruas Amapá e Três Marias no bairro São Cristóvão e Rua Cardeal Dom Jaime no Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo uma avaliação técnica, visando a emissão de um Decreto que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, MEIs e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração do município de Matozinhos. |
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| materia |
2760/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º; 23 § 1° inciso l; inciso l do artigo 37 e revoga os §s 1º, 2º e 3º do artigo 20; § 1º do artigo 21; § 1º inciso ll do artigo 23; artigo 36; inciso ll do artigo 37 da Lei Municipal nº 2.432, de 16 de novembro de 2020, e dá outras providências. |
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