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Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (2259)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1183/2023 2023-08-01 Portaria Nomeia Diretor Financeiro 1 extracted
materia 1184/2023 2023-08-01 Portaria Nomeia Assessora Jurídica 1 extracted
materia 2759/2023 2023-08-01 Substitutivo ao Projeto Concede Gratificação por exercício de Função e participação em Comissão aos servidores públicos municipais e dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares ás disposições previstas na Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021; revoga a Lei Municipal n° 2.150, de 27 de setembro de 2011. 1 extracted
sessao 25 2023-08-01 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 164/2023 2023-07-31 Indicação Solicito ao Poder executivo que realize Asfaltamento da Rua Guarapari, no trecho que se encontra sem pavimentação, localizado no bairro Bom Jesus I. 1 extracted
materia 1180/2023 2023-07-31 Portaria Exonera Assessor Parlamentar 1 extracted
materia 1181/2023 2023-07-31 Portaria Exonera Diretora Financeira 1 extracted
materia 1182/2023 2023-07-31 Portaria Exonera Assessora Jurídica. 1 extracted
materia 107/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Complementar Altera os artigos 15 e 16 e anexos I,II,III e IV , todos da Lei Complementar Municipal nº 63, de 10 de Novembro de 2017, que " dispoe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos " e dá outras providencias. 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-28 Projeto de Lei Complementar " Concede revisão geral anual aos Vereadores da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 1179/2023 2023-07-28 Portaria Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e Fiscal de Contratos 1 extracted
materia 163/2023 2023-07-27 Indicação REZALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR MEDIDAS URGENTES NO LOCAL ( TAPA BURACOSOU RECAPEAMENTO ASFÁTICO DO BAIRRO GRANJA ALVORADA ) NA CIDADE DE MATOZINHOS. 1 extracted
materia 85/2023 2023-07-25 Moção Parabenização para o sr. Abelardo José da Silva 1 extracted
materia 86/2023 2023-07-25 Moção Parabenização para o sr. José Henrique de Paula. 1 extracted
materia 87/2023 2023-07-25 Moção Parabenização para o Sr. José Henrique de Paula 0 no document
materia 136/2023 2023-07-25 Requerimento Solicita a informação da possibilidade de creches do Município de Matozinhos atender crianças com TEA, obterem um professor de Apoio. 1 extracted
materia 137/2023 2023-07-25 Requerimento Solicita da cópia integral do processo de licitação, cópia do contrato da empresa vencedora do certame. 1 extracted
materia 138/2023 2023-07-25 Requerimento Solicitação de documentos de anotação de Responsabilidade técnica , tendo em vista a necessidade de fiscalização do oficio n° 112-2023 1 extracted
materia 139/2023 2023-07-25 Requerimento Solicitação de realização de Audiencia Publica para discussão da Lei Municipal 2.422/2020, que institui a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artista locais da cidade Matozinhos. 1 extracted
materia 157/2023 2023-07-25 Indicação Solicito ao Poder Executivo que realize a limpeza da Rua Gestal Ferreira Maia, 57 ( esquina com a Rua Juiz de Fora)no bairro Bom Jesus. 1 extracted
materia 158/2023 2023-07-25 Indicação Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar melhorias urgentes na Rua Ardiera n 125, Bairro Vista Alegre II. 1 extracted
materia 159/2023 2023-07-25 Indicação Solicita ao Poder Executivo que instale uma cerca em volta do Memorial Caio Martins, monumento inaugurado no último sábado 22.07.2023. 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-25 Indicação Solicita capina, poda de árvores e patrolamento entre a ponte da Estação e Espeteria Nossa Casa Beer. 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-25 Indicação Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Piauí , 281 - Bairro Floresta. 1 extracted
materia 162/2023 2023-07-25 Indicação Criar novas alternativas, espaços de práticas de esportes, construção da pista de esporte e caminhada em meio as áreas urbanas. 1 extracted
materia 2767/2023 2023-07-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2023-07-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-07-21 Reunião Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-07-20 Reunião Extraordinária — 1 extracted
materia 1178/2023 2023-07-19 Portaria Nomeia Secretária Executiva da Presidência 1 extracted
materia 81/2023 2023-07-18 Moção Aplausos para o Hospital Alberto Cavalcante é o primeiro hospital público estadual a entregar laringes eletrônicas a pacientes. 1 extracted
materia 82/2023 2023-07-18 Moção Aplausos para o Sr. Ignácio Vilomar Castanón de Mattos, atual diretor administrativo ano Grupo Escoteiro Liz do Amanhã em Juiz de Fora MG 1 extracted
materia 83/2023 2023-07-18 Moção Aplausos aos membros da Diretoria da Associação Madre Tereza de Calcutá 1 extracted
materia 84/2023 2023-07-18 Moção Moção de aplausos para Projeto Corredores Atletas de Cristo. 1 extracted
materia 106/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 11, de 20 de novembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2023 2023-07-18 Requerimento Solicita informações se existe demanda de cirurgia de resseção endoscópica de próstata em Matozinhos. 1 extracted
materia 130/2023 2023-07-18 Requerimento Solicita informação se os pacientes do Vale das Roseiras possuem um melhor horário para deslocar para um atendimento médico. 0 no document
materia 131/2023 2023-07-18 Requerimento Declaração de ratificação à LDO 1 extracted
materia 132/2023 2023-07-18 Requerimento Convida vereadores para visitar obras da Rodovia MTZ 010 1 extracted
materia 133/2023 2023-07-18 Requerimento Declaração de ratificação anexa seja juntada ao processo legislativo ao PL 2757/2023 - LDO 1 extracted
materia 134/2023 2023-07-18 Requerimento Que seja encaminhada ao executivo o anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 135/2023 2023-07-18 Requerimento Lista de medicamentos que são fornecidos na Farmácia Municipal para crianças portadoras de autismo. 1 extracted
materia 150/2023 2023-07-18 Indicação Solicita pavimentação na Rua Custódio Gonçalves, bairro Floresta. 1 extracted
materia 151/2023 2023-07-18 Indicação Solicita instalação de placa indicativa de estacionamento "Privativo - Máximo 10", em frente à Drogaria e Perfumaria Renascer, na Avenida Caio Martins. 1 extracted
materia 152/2023 2023-07-18 Indicação Solicita à Deputada Ana Paula Siqueira, apoio para assegurar o direito aos moradores do Vale das Roseiras. 1 extracted
materia 153/2023 2023-07-18 Indicação Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias. 1 extracted
materia 154/2023 2023-07-18 Indicação Que seja realizado concurso publico em todas as áreas. 1 extracted
materia 155/2023 2023-07-18 Indicação Denuncia recebida, no meu gabinete do local impropriado no posto central, para realizar o atendimento das crianças portadoras de transtorno do espectro autista pela terapeuta ocupacional. 1 extracted
materia 156/2023 2023-07-18 Indicação Limpeza nas manilhas e fluidez das aguas ribeiras, na rua General Orlando Torres e Maranhão no bairro Nossa Senhora de Fatima e Maranhão. 1 extracted
materia 1177/2023 2023-07-18 Portaria Nomeia Diretora Legislativa 1 extracted