| materia |
101/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que realize revitalização e o recapeamento das ruas do bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita transcrição de suas falas na íntegra em ata. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de impacto orçamentário para ser pago o piso do salário dos profissionais da enfermagem e de Odontologia do Município de Matozinhos. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo o contrato da localidade e o valor da locação da Farmácia Central da Prefeitura de Matozinhos. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que realize a poda de árvore localizada dentro da Escola Viana. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que realize a substituição do poste próximo ao semáforo na Avenida Caio Martins. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita transcrição falas da reunião do dia 23/05/2023 |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Solicita que o PLC 104/2023 seja encaminhado para Comissão |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicita poda de árvores na Rua O |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1156/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Nilton Ponciano Júnior para o cargo comissionado que menciona. |
1 |
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| materia |
1157/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Alex Fagundes da Silva para o cargo comissionado que menciona. |
1 |
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| materia |
1158/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de acesso ao público externo às dependências da sede do Podes Legislativo Municipal, nos dias e nos termos que especifica, e das outras providências. |
1 |
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| materia |
2759/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação por exercício de função e participação em comissão aos servidores públicos municipais e dispõe sobre a adequação dos agentes público do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares às disposições previstas na Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, revoga a Lei Municipal nº 2.150, de 27 de setembro de 2011. |
1 |
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| materia |
1154/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Exonera o Senhor Nilton Ponciano Júnior do cargo comissionado que menciona. |
1 |
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| materia |
1155/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
Exonera o Sr. Alex Fagundes da Silva do cargo comissionado que menciona. |
1 |
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| materia |
1152/2023 |
2023-05-24 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 1115/2023 que dispõe sobre a nomeação da Comissão inventariante da Câmara Municipal de Matozinhos. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-23 |
Denúncia |
Representação por quebra de decoro parlamentar em face dos vereadores Carlos Henrique Santos de Oliveira, José Miguel Dias Filho e Marco Antônio Martins. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
Solicita Moção de apoio para o Dep. Federal Marcelo Crivella, referente a PEC 05/2023 |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita limpeza e melhorias de acesso, além de estudo de pavimentação na Rua Claudiomiro Cupertino, esquina com Av. Custódio Alvarenga. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita que o setor de transporte do Município avalie a possibilidade de isenção do valor da tarifa do transporte coletivo da linha Mocambeiro/Riacho. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que tome providências em levar a "operação tapa buraco" em todo o Bairro São Miguel e que seja feita a manutenção em todos os postes do bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Cândido Fonseca Viana, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de semáfora entre as Ruas Custódio Alvarenga e Dom Pedro II |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bom Jesus I |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Bonfim e Rua Januário. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita fresagem da pavimentação e o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Abertura, iluminação pública e infraestrutura da Rua Grimaldi de Melo, entre o trecho da Rua Sete de Setembro e Rua Vassourinha. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre atendimentos e vínculos do Dr. Daniel Miranda com a UPA Matozinhos. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que envie cópia do contrato com o Grupo Zello (Santa Clara), referente a taxa de sepultamento. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco e reparo do sistema de escoamento de água em frente ao Condomínio Paris. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Convida a Sra. Rosiane Fernanda da Silva, Secretária de Desenvolvimento Social, para reunião sobre a faixa salarial dos funcionários do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita manutenção na Rua Maria Issa Elian |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato de locação do imóvel da Unidade Básica de Saúde do bairro Bom Jesus II |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção da Praça situada na Rua Carlos Alves e canteiro central da Rua Esmeralda.
Solicita que seja identificado e solicitado ao proprietário a limpeza do terreno baldio da Rua 8 de Dezembro, ao lado do nº 33. |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita cópia do contrato de locação das caçambas de coleta de entulhos que foram substituídas no lugar dos caminhões. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o serviço da Casa da Mulher |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Matozinhos e dá outras providências. |
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| materia |
1151/2023 |
2023-05-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comissão Organizadora de Eventos da Câmara Municipal de Matozinhos. |
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| sessao |
15 |
2023-05-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1150/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
Designa Agente de Contratação e Membros da equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-16 |
Moção |
Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Alecilda Roberto. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de providenciar uma casa de acolhimento para mães que têm filhos com TEA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que tome providências para disponibilizar a emissão de carteira de identidade (R.G) para crianças. |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Que realize estudo de viabilidade para providenciar por meio da Secretaria de Obras competente, que adote medidas necessárias fim de providenciar melhorias urgentes no local (iluminação pública da praça Raimundo Rodrigues de Souza - Praça do Sorvete) localizada no centro de Matozinhos. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita melhorias nas condições do desvio da obra da MTZ-010, além de mais fiscalização na obra. |
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| materia |
77/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita que desloque a equipe da Operação Tapa Buracos para algumas ruas que se encontram extremamente esburacadas. como Avenida Central, Rua Esmeralda e todo o desvio da MTZ-010 |
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| materia |
78/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que providencie através de licitação camada asfáltica para algumas ruas da cidade. (22 ruas citadas no texto original) |
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| materia |
79/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita estudo e possível alteração do Código Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicita troca de lâmpadas em diversas ruas do Distrito de Mocambeiro. |
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