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Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (2259)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2023 2023-05-16 Indicação Solicita troca de lâmpadas nas Ruas Cândido Fonseca Sobrinho e Rua Brasília. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-16 Indicação Solicita manutenção em toda extensão elétrica do Distrito de Mocambeiro, em especial na Rua Vital Moreira. 1 extracted
materia 90/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que envie notas fiscais e informações sobre Guard Rail instalados. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita informações sobre drenagem da rua Paulo Gonçalves, bairro Progresso. 1 extracted
materia 92/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita dilação de prazo para emissão de parecer PL nº 2753/2023 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita informações sobre não utilização do veículo AMAROK pelos agentes fiscais e analista de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 94/2023 2023-05-16 Requerimento Solicita convocação da Secretária de Saúde, Andressa e convida os servidores Viviane Fernandes, Michelle Meira, Evelin Regina, Ronimar Miranda e Luiz Felipe Nogueira, para reunião conjunta com o Conselho Municipal de Saúde no dia 26/05/2023, às 14 horas. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Vacinação do Idoso em Casa no Município de Matozinhos-MG. 1 extracted
materia 2757/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-05-16 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1149/2023 2023-05-12 Portaria Altera a composição dos Membros da Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-09 Moção Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Regina Paz Barbosa da Silva. 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-09 Moção Solicita Moção de Parabenização para Vittorio Anthony 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-09 Moção Solicita Moção de congratulação a Airton Cesar da Rocha 1 extracted
materia 45/2023 2023-05-09 Moção Solicita Moção de Congratulação ao Sr. Geraldo Magela de Paula 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-09 Moção Solicita Moção de parabenização a Laura Ramos de Oliveira Simões. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-09 Indicação Solicita ao Poder Executivo que se baseie no Projeto de Lei da Prefeitura de Pedro Leopoldo, que trata da retirada de animais em vias públicas. 1 extracted
materia 71/2023 2023-05-09 Indicação Solicita melhorias na Rua Sem Nome, Rua Andradas e Melhorias de acesso nas Ruas Ligia Martins / Cinco 1 extracted
materia 72/2023 2023-05-09 Indicação Solicita ao Poder Executivo que providencie com urgência a instalação de placas de "Proibido Estacionar Ônibus e Caminhões" na Rua Maria Alice Martins, esquina com Rua Etelvina Martins, na altura do nº 26. 1 extracted
materia 81/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita que o Poder Executivo informe quando será iniciado os serviços de capina no Município. 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que envie o planejamento da Operação Tapa-Buracos. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-09 Requerimento Solicito ao Poder Executivo que encaminhe a relação de ocupação das creches no Município. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que envie o contrato referente ao serviço de iluminação pública. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita informações sobre a necessidade de realizar exames transretais com biópsia. 1 extracted
materia 86/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita notas fiscais de compras de medicamentos para atender a Atenção Básica de Saúde, de janeiro a dezembro de 2022 e janeiro a abril de 2023. 1 extracted
materia 87/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que envie o documento único de fiscalização - DUF -, referente o aparato da cerca-viva do condomínio Ara Saara, em Mocambeiro. 1 extracted
materia 88/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que informe quando será iniciada a Operação Tapa-Buraco. 1 extracted
materia 89/2023 2023-05-09 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que informe quando pagará os trabalhadores que prestaram serviços ao Município via AMAV, no ano de 2022. 1 extracted
materia 2707/2022 2023-05-09 Razões do Veto Razões do veto ao PL nº 2707/2022 0 no document
materia 2754/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Linguagem Simples na Divulgação de Informações no âmbito da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Matozinhos 1 extracted
sessao 13 2023-05-09 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 2755/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal nº 2.085/2010 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-05-03 Aud. Púb. Prestação de Cont — 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-02 Moção Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Araújo Paula. 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-02 Moção Solicita Moção de apoio ao Deputado Estadual Douglas Melo. 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-02 Moção Solicita Moção de Aplausos para Ana Iskarlat Júnia Barbosa dos Santos. 1 extracted
materia 67/2023 2023-05-02 Indicação Reitera indicações já realizadas para que o Poder Executivo providencie um retorno na Av. Caio Martins. 1 extracted
materia 68/2023 2023-05-02 Indicação Solicita contratação de Neuropediátrico pelo menos duas vezes no mês para atender as crianças autistas e outras que necessitam. 1 extracted
materia 69/2023 2023-05-02 Indicação Solicita troca de lâmpadas das ruas do Município. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita informações sobre o aluguel das ambulâncias do Município. 1 extracted
materia 79/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita informações sobre a forma de contratação dos médicos dos PSF'S 1 extracted
materia 80/2023 2023-05-02 Requerimento Solicita dilação de prazo do parecer ao PL nº 2752/2023. 1 extracted
materia 1147/2023 2023-05-02 Portaria Nomeia o Sr. Luiz Fernando de Oliveira Gomes para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1148/2023 2023-05-02 Portaria Nomeia o Sr. Edson Magalhães Pereira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 2753/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui as diretrizes do subsídio tarifário e da concessão de gratuidades e descontos ao Serviço de Transporte Público Coletivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-05-02 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-25 Moção Moção de Pesar aos familiares da Sra. Neide Mesquita. 1 extracted
materia 39/2023 2023-04-25 Moção Moção de Parabenizacão para o estudante Paulo Henrique Souza Marazzi Diniz, natural de Contagem, pela aprovação em um programa de bolsas do governo dos Estados Unidos. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-25 Indicação Solicita que o Poder Executivo possa aderir a Chamada Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Edital nº 5/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-25 Indicação Solicita manutenção da estrada da Jaguara 1 extracted