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Matozinhos (MG)

IBGE code3141108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matozinhos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2121 / 3 / 134
Documents (with text) 2259 (2259)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1994 · Norma: 1 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 810 2023 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 962 2025 · Norma: 1 2025 · Sessão: 69 2026 · Matéria: 348 2026 · Sessão: 22 1994 2022 2023 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2258)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2023 2023-04-25 Indicação Solicita estudo de viabilidade, visando interditar parte da Av. Alcino Gonçalves Cota (Avenida Central). 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-25 Indicação Solicita ao Poder Executivo que abasteça os postos de saúde com material de higienização para que os profissionais possam trabalhar com segurança. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita informações sobre denúncia de negligência de atendimento a paciente com Transtorno de Espectro Autista no posto do bairro Bom Jesus I 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a apresentação dos extratos de pagamento do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ou documento equivalente que comprove o devido recolhimento das contribuições previdenciárias de todos os servidores públicos vinculados à Prefeitura Municipal de Matozinhos. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-25 Requerimento Solicita que o PL nº 2739/2023 e 2726/2023 sejam colocados em pauta somente a partir da Reunião Ordinária do dia 09/05/2023. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-25 Requerimento Requer informações e cópias de documentos do setor de compras da Prefeitura: 1)Relação de compras de grama e de plantas e acessórios de jardinagem referente aos anos de 2021 e 2022; 2) Relação do valor gasto com serviço de jardinagem e paisagismo; 3) Saber se houve processo licitatório em todas as compras de produtos e/ou serviços em relação a jardinagem e paisagismo nos anos de 2021 e 2022. 4) Cópia dos processos licitatórios que houve em relação aos produtos e serviços citados. 1 extracted
sessao 11 2023-04-25 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1143/2023 2023-04-24 Portaria Nomeia o Sr. Diógenes Claudino da Silva para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1144/2023 2023-04-24 Portaria Regulamenta a concessão de vale-transporte no âmbito da Câmara Municipal de Matozinhos. 1 extracted
materia 1145/2023 2023-04-24 Portaria Dispões sobre a jornada de trabalho do cargo de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1146/2023 2023-04-24 Portaria Dispões sobre a marcação de ponto pelos servidores comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos. 1 extracted
materia 1142/2023 2023-04-19 Portaria Dispõe sobre a regulamentação na distribuição de vales transporte urbano aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos. (revoga Portaria 1140/2023) 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-18 Denúncia Denúncia por crime de responsabilidade. 0 no document
materia 31/2023 2023-04-18 Moção Moção de Parabenização à atleta Kâmilly Luiza Carvalho Ferreira - Praticante de Muay Thai e MMA. 1 extracted
materia 32/2023 2023-04-18 Moção Moção de Parabenização ao Sr. Samuel Barcelos Decoló - proprietário do Brutus Centro de Treinamento. 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-18 Moção Solicita Moção de aplausos para Fernanda Venâncio. 1 extracted
materia 34/2023 2023-04-18 Moção Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria das Neves Sena Braz 1 extracted
materia 35/2023 2023-04-18 Moção Solicita Moção de parabenização para a Companhia Pé de Pano 1 extracted
materia 36/2023 2023-04-18 Moção Moção de aplausos ao Sr. Geraldo Lúcio Apolinário 0 no document
materia 37/2023 2023-04-18 Moção Solicita Moção de Aplausos para o Sr. Geraldo Lúcio Apolinário. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo que realize mutirão de exame Duplex Scan. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-18 Indicação Solicita calçamento em um pequeno trecho da esquina da Rua Rio Branco, com a antiga Rua B, bairro São José. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-18 Indicação Solicita limpeza da academia ao ar livre, localizada no bairro Progresso. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-18 Indicação solicita alteração do horário e local da audiência pública sobre a LDO 2024. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-18 Indicação Solicita contratação de empresa para executar e acelerar o serviço de capina. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo que contrate mais médicos para atender a demanda na UPA. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-18 Indicação Solicita ao Poder Executivo que o cemitério fique aberto no dia das mães. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita que os projetos de nº 2726/2023 e 2739/2023 não sejam colocados em pauta na 10ª Reunião Ordinária. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita detalhamento da gestão da UPA 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-18 Requerimento Solicita informações sobre processo licitatório para o serviço de transporte público. 1 extracted
materia 345/2023 2023-04-18 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial à luz do artigo 66 do Regimento Interno, destinada a proceder estudos sobre a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da rede municipal de ensino de Matozinhos-MG. 1 extracted
sessao 10 2023-04-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 1124/2023 2023-04-17 Portaria Exonera a Senhora Marcelle Oliveira dos Santos do cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1125/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Diego Henrique Pereira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1126/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Edson Magalhães Pereira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1127/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Joel Eleoterio Alkimim para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1128/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Ronaldo Diniz Pereira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1129/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Juliana Vieira da Rocha Alves para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1130/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Marcelle Oliveira dos Santos para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1132/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Cleiberson da Silva Maduro para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1133/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Regina Castro de Faria para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Bianca Guimarães Garcia para o cargo comssionado que menciona. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Nila de Jesus Pereira para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1136/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. André Felipe Ferreira Mateus para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1137/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Marcelo Ricardo Ferreira de Sales. 1 extracted
materia 1138/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia o Sr. Marco Antônio Bernardes para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1139/2023 2023-04-17 Portaria Nomeia a Sra. Jussara de Almeida Prado para o cargo comissionado que menciona. 1 extracted
materia 1140/2023 2023-04-17 Portaria Dispõe sobre a regulamentação na distribuição de vales transporte urbano aos servidores da Câmara Municipal de Matozinhos. 1 extracted
materia 1141/2023 2023-04-17 Portaria Dispõe sobre horário de trabalho do Advogado e da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Matozinhos. 1 extracted
materia 1123/2023 2023-04-13 Portaria Dispõe sobre o protocolo de indicações, requerimentos e moções em dias de reunião. 1 extracted