| materia |
57/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Solicita dilação de prazo por 15 dias para emissão de parecer sobre o PL nº 2739/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores efetivos, inativos, contratados e comissionados da Câmara Municipal de Matozinhos, nos percentuais que menciona e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2740/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2741/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Saúde do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.229/2013, com suas posteriores alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2742/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Educação do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei nº 2.228/2013 e Lei Complementar nº 55/2017, com suas posteriores alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2743/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares, altera o artigo 9º da Lei Complementar nº 049, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2744/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores Públicos da Administração do Poder Executivo do Município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2745/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam cargos de provimento em comissão do grupo de direção e assessoramento previstos na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo I e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2746/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e aumento real aos Servidores que ocupam funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 12, de 20 de janeiro de 2010, com suas posteriores alterações, altera seu Anexo II e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2747/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Auditor-Geral do Município e Chefe de Gabinete e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2748/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o abono fardamento destinado aos servidores da Guarda Municipal do Município de Matozinhos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2749/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público municipal e de uso do nome social. |
1 |
extracted
|
| materia |
2750/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo à entidade que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2751/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2508, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização à Sra. Juliana Sampaio dos Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-21 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização a Sra. Rafaela Bruna Braga Marinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que envie a cópia do documento onde consta que a Prefeitura Municipal notificou a empresa que instalou as lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita serviço de esterilização de cães e gatos, de acordo com normas técnicas, de forma gratuita de animais para controle reprodutivo de cães e gatos de rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quando será realizada a “Operação tapa-buracos” no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, via Secretaria de Saúde, que avalie a possibilidade de, junto ao Governo Estadual de MG, enviar um carro "fumacê" para realizar o serviço de pulverização no município de Matozinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que informe quando iniciará os trabalhos de poda de árvore no Município e se o contrato de serviço para este fim está ativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita limpeza e melhorias de acesso nas ruas Cruzeiro; Antônio Bento e Cardeal Dom Jaime; Gustavo José da Costa e Ruas Jatobá e Guaribu. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Considerando a devolução de Projeto de Lei ao Executivo, que visava a doação de veículo à Associação Madre Tereza de Calcutá, requer que as comissões possam se manifestar e solicitar os documentos necessários nesse caso e outros semelhantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicita contratação de professor e/ou maestro de música para dar continuidade aos trabalhos de ensino de música, realizados pela Corporação Musical Sagrado Coração de Jesus de Matozinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita apreciação do PL 2720/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita apreciação do PL 2739/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Solicita apreciação do PL 2729/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
Exonera o Senhor Gabriel Martins Moreira do cargo comissionado que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jorge Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Pesar aos familiares do Sr. Clemar Maduro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Pesar aos familiares da Sra. Jordelina Ferreira da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Pesar aos familiares do Dr. Clay Brites |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização aos servidores da Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização a Sra. Dalva Silva Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização à Sra. Maura Venância da Silva. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que envie o contrato de iluminação das lâmpadas de LED da empresa Ecológica e o contrato de iluminação de lâmpadas comuns da empresa Vagalume. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a central de regulação |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre redução do número de cirurgias ofertadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita convocação de Procuradora do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita manutenção de placa localizada na Praça São Sebastião. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Mercado Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita que as pautas das reuniões sejam divulgadas nos meios de comunicação da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita avaliação técnica sobre passagem de águas sob a Rodovia MG 424. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita iluminação pública da Rua Piauí, nas proximidades dos nºs 301 e 274, bairro Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicita informações sobre planejamento e patrolamento das vias públicas de Mocambeiro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicita apoio da Deputada Estadual Nayara Rocha para a realização do projeto "Minas ao luar". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Convocação Pamela, Secretária de Obras, Empresa Vagalume, Cemig e Ecológica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 1.116/2023. |
1 |
extracted
|