| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1513/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
Portaria 1513.2026 - convoca servidora para trabalhos excepcionais em 13.02.2026 |
1 |
extracted
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| materia |
1510/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Portaria 1510.2026 - aprovação em estágio probatório e progressão por tempo de serviço de servidora. |
1 |
extracted
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| materia |
1511/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Portaria 1511.2026 - progressão por tempo de serviço de servidor. |
1 |
extracted
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| materia |
1512/2026 |
2026-02-12 |
Portaria |
Portaria 1512.2026 - prorroga prazo relatório final apuração contas negativas. (Portaria 1492.2025) |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Everton - Ind 1.2026 - novo espaço funcionamento UBS bairro Progresso |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Ildeu - Req 12.2026 - informações possibilidade contratação servidores para limpeza urbana |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Carlos Alberto - Ind 12.2026 - drenagem pluvial e pavimentação asfáltica Ruas Januário, Curitiba, Guaporé |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Ildeu - Req 13.2026 - informações pavimentação e calçamento Rua Bom Despacho |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Júlio - Ind 13.2026 - serviços paliativos nas vias bairro São Paulo, especial atenção a Rua João Inácio de Lima |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ildeu - Ind 14.2026 - paliativo Rua Djalma Fernandes |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ildeu - Ind 15.2026 - limpeza capina e roçagem Rua Dom Pedro II e Rua Paulo Gonçalves |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Baltazar - Ind 16.2026 - limpeza e capina Rua Joana Helena |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Baltazar - Ind 17.2026 - capina e limpeza Rua Esmeralda e atrás da ponte do Carabina |
1 |
pending_ocr
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Carlos - Ind 18.2026 - avaliação técnica e intervenções estruturais UBS do bairro Cruzeiro |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Júlio - Ind 19.2026 - providências desvio no trajeto do ônibus escolar para atender a Rua Carlos Miligrana |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Carlos - Ind 20.2026 - ajustes na sinalização viária e implantação de redutor de velocidade Rua Pirapora e placas Avenida Caio Martins |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Gercy - Ind 21.2026 - limpeza e manutenção Rua Contorno e Rua Vila Rica |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Brandão - Ind 22.2026 - melhorias Posto de Saúde do bairro Floresta |
1 |
extracted
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| materia |
140/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 140.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real ao vencimento base dos cargos de Diretores Escolares e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
141/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 141.2026 - Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, altera a Lei Complementar 003, de 09/04/2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 142.2026 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Matozinhos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 143.2026 - Institui a segunda fase do Programa de Atração de Investimentos denominado ‘DECOLA MATOZINHOS’, e concede incentivos fiscais na forma que especifica. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
144/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 144.2026 - Institui o Condomínio de Lotes no município de Matozinhos e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
145/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 145.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos ocupantes dos cargos previstos no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 03/2007, e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
146/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 146.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Guarda Municipal do município de Matozinhos previstos na Lei Complementar nº 60/2017 e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 147.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da educação do Poder Executivo do município de Matozinhos previstos na Lei nº 2001/2007, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
148/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 148.2026 - Concede reajuste às funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
149/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 149.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores que ocupam cargos de provimento em Comissão previstos na Lei Complementar nº 115, de 23 de outubro de 2025, e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
2910/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2910.2026 - Autoriza o Poder Executivo a implantar a Política Municipal de Jardins Sensoriais nas escolas da Rede Pública de Ensino voltada à promoção da educação inclusiva, especialmente da comunidade autista, e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
2911/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2911.2026 - autoriza abertura de crédito especial. (tramitação completa) |
1 |
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| materia |
2912/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2912.2026 -Institui o Programa CNPJ Positivo e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
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| materia |
2913/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2913.2026 - Institui o Programa de Regularização Fiscal denominado ‘Facilita para o Terceiro Setor’ e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
2914/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2914.2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
2915/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2915.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da saúde do Poder Executivo do município de Matozinhos previstos na Lei nº 1999/2007, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| materia |
2916/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PL 2916.2026 - Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos da Administração do Poder Executivo do município de Matozinhos, previstos na Lei nº 2227/2013, com suas posteriores alterações e dá outras providências. (tramitação completa) |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Everton - Ind 2.2026 - construção passarela para pedestres na ponte da Avenida Santa Terezinha |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Gercy - Ind 3.2026 - medidas engenharia de tráfego na Avenida Minas Gerais |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Gercy - Req 4.2026 - informações pavimentação Ruas D, G, B e Rua General Orlando Torres, bairro Nossa Senhora de Fátima |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Ildeu - Ind 4.2026 - poda das palmeiras, grama, limpeza e intervenção na iluminação praça Ronaldo Neri de Avelar 'Praça do Pé de Manga' |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Gercy - Req 5.2026 - informações intervenção na Avenida Minas Gerais |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Ildeu - Ind 5.2026 - paliativo na Rua João Madalena |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Ildeu - Req 6.2026 - previsão asfaltamento Rua Guaribu |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Carlos - Ind 6.2026 - operação tapa buraco toda a extensão do bairro Cruzeiro |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Ildeu - Req 7.2026 - previsão pinturas asfálticas, expecialmente em pontos de táxi |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Baltazar - Ind 7.2026 - limpeza via pública área do Córrego das Corduras 'Passaginha' |
1 |
pending_ocr
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Emanuel - Req 8.2026 - informações situação posto de saúde bairro Nossa Senhora de Fátima, atualmente desativado |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Baltazar - Ind 8.2026 - revitalização e instalação academia ao ar livre praça localizada na Avenida Alcino Gonçalves Cota |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Emanuel - Req 9.2026 - informações fornecimento sensores de glicose |
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