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42/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "Setembro Vermelho", de atenção e prevenção às doenças vasculares, no Município de Monte Santo de Minas. |
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43/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei nº 2.115/2018. |
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44/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO AREIAS, NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS." |
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316/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Que promova esforços no sentido de conseguir trazer uma Unidade do Corpo de Bombeiros para Monte Santo. |
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317/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de sinaleiros de pedestres, no cruzamento da Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa com a Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, onde já existem os semáforos de veículos. |
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318/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a razão da negação do Poder Executivo em realizar manutenções nas estradas rurais consideradas como "galhos", uma vez que dão acesso as propriedades rurais. |
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319/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, onde estão sendo alocados os recursos financeiros referente as pactuações de alto risco habitual relacionados aos atendimentos da gestantes do Município, atualmente. |
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320/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, se a ambulância recebida em prol dos moradores do Distrito de Milagre já está no Município e qual a data de previsão para entrega. |
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307/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser criado o Programa "Monte Santo Juros Zero" o qual visa fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento da economia local. |
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308/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que tome as providência cabíveis para solucionar o problema da rede de esgoto de algumas casas, localizadas no Bairro Areião, bem como faça a instalação de dois redutores de velocidade, sendo um deles próximo ao número 400. |
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309/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias nos refletores existentes na Praça e na Pista de Skate, localizados no Bairro Jardim dos Italianos para que permaneçam acessos durante o período noturno. |
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310/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 194/2022 e 428/2022, para que seja estudada a possibilidade de disponibilizar insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais de nossa comunidade. |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 427/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 1.256. |
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312/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 411/2022, para determinar ao setor competente que faça a manutenção dos dois portais existentes nos trevos de entrada da cidade. |
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no document
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| materia |
313/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 181/2021 e 224/2022, que estude a possibilidade de ser realizado um "Programa de Gradagem", para pequenos agricultores da Município. |
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314/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ampliar os serviços do transporte coletivo gratuíto (circular) as comunidades rurais do Município. |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo a Agência Bancária Itaú. |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 016/2024 |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente, que tome as providências cabíveis quanto a mina d'água existente em um terreno vago, localizado na Rua José Coitinho Camargo, Jardim Alvorada, próximo ao número 073. |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Para que retorne as aulas de músicas e de instrumentos, ministradas na "Esquina da Arte", localizada na Rua Dr. Pedro Paulino da Costa. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Para que seja cumprida, divulgada e devidamente fiscalizada as medidas contidas na Lei Municipal nº 2035/2016. a qual determina aos tutores de cães de raça notoriamente violentas e perigosa que coloquem "Focinheiras" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas da cidade. |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 353/2021 e 121/2022 para determinar ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque lixeiras no início das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
2571/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando o Sr. Arualdo Ferracin". |
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| norma |
2572/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma praça de alimentação, anexa ao Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser construído um Centro de Apoio Médico ou PSF no Bairro Coeté. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis, cópia das atas dos últimos 6 (seis) meses do Conselho Municipal de Saúde. |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis, cópia da relação de todas as cirurgias eletivas realizadas através dos repasses do Governo Federal, indicado pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, contendo a especialidade, qual o procedimento feito e em qual cidade o paciente foi atendido. |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que encaminhe a esta Casa de Leis, o quantitativo de pessoas que aguardam por exames de tomografia, ressonância magnética, endoscopia, colonoscopia e retossigmoidoscopia, bem como o ano de cadastramento que estão sendo chamados. |
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| materia |
301/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estar havendo atendimentos médicos no novo PSF, recém inaugurado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
302/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um programa de "Telemedicina" no Município, visando os atendimentos simples e corriqueiros. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser disponibilizado transporte escolar, gratuito, as crianças residentes na cidade, devidamente matriculadas nos Centros de Educação Infantil. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça pavimentação asfáltica da Avenida Dr. Aristides Cunha. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituido estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado debaixo da Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho) e ao entorno da Praça Cel. Silvério Pereira de Melo (Praça da Igreja Matriz). |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados dois semáforos, sendo um no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Praça Noraldino Lima, próximo da Escola Estadual "Américo de Paiva" e outro com a Avenida Antenor Carvalhães, urgentemente. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o alargamento de um pequeno trecho da estrada sentido ao Bairro Ouvidor, próximo ao Pesqueiro Campestre. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na estrada da Serra, próximo das torres e caso entenda viável jogue água com caminhão pipa visando o controle da poeira. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 336/2021, para que estude a possibilidade de alugar mais um caminhão pipa para suprir as demandas do Município. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser feita calçada e a instalação de grade de proteção lateral no trecho de entrada pelos fundos do Centro Educional Alcides de Paula Braga. |
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292/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser disponibilizado um valor maior de recursos na Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2025, para que haja a reorganização, inclusa de novas politicas públicas e programas voltados ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência e saúde mental. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizadas aulas extras de natação, jiu-jitsu, pingue-pongue, xadrez, entre outras atividades, durante os finais de semana. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 341/2022, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, de ser criado o Programa "Consultório na Rua" no Municípo, já previsto na Portaria nº 122/2011 do Ministério da Saúde. |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se está havendo restrições nos agendamentos com médico pediatra nos PSFs em relação a idade da criança, bem como qual a faixa etária estipulada para consultas com o referido profissional. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública, homenageando o Sr. Arualdo Ferracin". |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para que disponibilize roupas adequadas (macacões e luvas) aos servidores responsáveis pela limpeza do esgoto e também aos brigadistas. |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao Galpão Santo Antônio. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um veículo aos moradores do Distrito de Milagre que realizam tratamento, de segunda a sexta, na cidade de Passos/MG. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de adquirir equipamentos de acessibilidade voltados a pessoas portadoras de deficiência física e caso seja necessário, autorize o empréstimo as famílias. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-16 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 388/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento no final da Rua Ademar Ventorin, localizada no Jardim Ipiranga. |
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