| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com os Secretários Municipais de Educação e Administração, de serem instaladas câmeras de monitoramento por video nas salas das creches e escolas municipais, bem como nos espaços frequentados pelos estutantes. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a construção de mais bueiros nas Ruas Monsenhor Pereira e Palacini ou tome as providências cabíveis que acharem necessárias para conter os alagamentos, urgentemente. |
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20/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Que faça aquisição de pedras britas com espessura maior, visando tapar os pontos considerados como "encravadoures" durante o período chuvoso, bem como construa mais bacias de contenção e faça a devida manutenção nas existentes. |
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21/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade, em ambos os lados da Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre as Ruas São Paulo e Eduardo Lane. |
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22/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para dterminar ao Departamento de Meio Ambiente, que faça uma análise e determine a poda da árvore existente na Avenida Limirio Pereira de Mello, próximo a residência número 084. |
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23/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque uma lixeira no Canteiro Central da Avenida Limirio Pereira de Mello, próximo ao Supermercado do Sr. Edir, bem como a instalação de redutores de velocidade, no mesmo trecho, urgentemente. |
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24/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser realizada a coleta de lixo durante o período noturno. |
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25/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de caçambas de lixo nos Bairros Rurais Cunhas, Pitangueira e Lagoa. |
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26/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que entre em contato com o representante da Companhia de Luz e Força (CPFL) solicitando esclarecimento sobre as frequentes interrupções de energia nos Bairros Rurais da Pedra Grande, Floresta, Guarita e Notinho. |
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27/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que entre em contato com o representante da Companhia de Saneamento Básico (Copasa) solicitando esclarecimento sobre as constantes interrupções de água, durante todo o dia, nos Bairros em volta da Escola Estadual "Américo de Paiva". |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a colocação de placas de identificação nos bens tombados pelo Estado existente no município, bem como placas informativas desses bens, ao longo da rodovia que corta o município, indicando a direção para facilitar o acesso e a preservação dos importantes patrimônios. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento, de mais ou menos 300 metros da estrada rural que vai do Bairro Coeté sentido Campo da Aviação. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a colocação de cascalho nos pontos mais críticos da estrada rural do Bairro Lagoa. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-06 |
Resolução |
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Vereador Geovane dos Reis Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a posse de servidores realizada nesta data. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigo da Lei Municipal nº 2.053/2017, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, em comemoração ao Dia da Bíblia. |
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1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que requeira junto a Concessonária EPR - Vias do Café, localizada na cidade de Varginha/MG, mantedora do pedágio próximo a Monte Santo de Minas - Praça P4 Via 05, informações sobre o cronograma de benfeitoria a serem realizadas, incluindo a implantação de faixas adicionais nos trechos de subida da rodovia e telefones para SOS, nos quilometro 33 entre Monte Santo de Minas á São Sebastião do Paraiso e 17 que vai de Monte Santo de Minas até ao trevo sentido a cidade de Arceburgo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque nas entradas e saídas da cidade, delimitando a altura que pode ter os caminhões e máquinas agrícolas, visando evitar que arrebentem os fios de energia e internet das ruas por onde passam. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, disponibilizarem uma sala de aula destinada à alfabetização de pessoas fora da idade escolar e dos programas de EJA (Educação de Jovem e Adultos), com início ainda neste semestre letívo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação ou dê continuidade no calçamento na parte de terra, existente no Bairro São Miguel, no trecho de saída para a cidade de Jacuí, após o cruzamento com a Rua dos Trabalhadores. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para que sejam disponibilizados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos municipais responsáveis pela coleta de lixo do Município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que retire o bueiro existente na Rua Enor Machado de Moraes, em frente ao número 275, construindo em outro ponto da rua, por estar à frente da garagem de um imóvel. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de placas de sinalização nos cinco trechos existente no Bairro São Miguel, sendo no cruzamento da Ruas Limírio Pereira de Mello, São Miguel, Rua dos Trabalhadores e na saída para a cidade de Jacuí. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella, que seja construído o Parque Municipal entre os Bairros Jardim Santa Herminia I e II e Jardim Ipiranga, com o valor já disponível. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma pequena rotatória para reduzir a velocidade e evitar acidentes de trânsito, na confluência entre as Avenidas José Augusto Filho, Limírio Pereira de Mello, parte de baixo da Av. Cel. Antônio Paulino da Costa e Rua Enor Machado de Moraes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que instale mais redutores de velocidade na Rua Sebastião de Castro Teixeira, no Bairro Coeté. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem feitas parcerias ou convênios com entidades educacionais, para fomentar a preparação dos estudantes do município, concluintes do ensino médio e a concluir em 2025, através de um "Programa de Bolsa de Estudo" preparatório para os concursos dos grandes vestibulares e, principalmente, do ENEM para o ano de 2026. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a viabilidade de implementar o "Projeto Abordagem Social", no município. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
"Dispõe sobre prorrogação de contrato de serviços." |
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| norma |
2587/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2588/2025 |
2025-01-27 |
Lei Complementar |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2588/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-07 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidora." |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Resolução |
Resolução nº 001/2025 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Resolução |
Resolução nº 002/2025 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Resolução |
Resolução nº 003/2025 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Resolução |
Resolução nº 004/2025 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Resolução |
Resolução nº 005/2025 |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
2586/2024 |
2024-12-23 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
2585/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
13/2024 |
2024-12-17 |
Resolução |
Denomina a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas. |
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| norma |
10/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Altera denominação de cargo efetivo que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Assessor Parlamentar previsto da Resolução nº 007/2017. |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração de servidor do Cargo de Assessor Técnico previsto na Resolução nº 007/2017. |
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| materia |
344/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que faça a instalação de bebedouro industrial de água, no piso superior do Poliesportivo Giovani Tortorelli, urgentemente. |
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| norma |
2582/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
INSTITUI O AUMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG. |
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| norma |
2583/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2024. |
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| norma |
2584/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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