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57/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados profissionais de segurança (guardas), 24 (vinte e quatro) horas, no Pronto Socorro Municipal, urgentemente. |
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58/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem disponibilizados "Kits de Materiais Escolares" aos alunos do ensino infantil e fundamental da rede pública, ainda neste ano de 2025. |
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59/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar o setor competente que faça a restauração da Capela existente no prédio da Prefeitura Municipal. |
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60/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de aumentar o valor do auxílio transporte, concedido aos alunos que fazem curso técnico profissionalizantes ou graduação fora do Município. |
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61/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação tapa buracos nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo. |
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62/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde ,que faça a instalação de ventiladores de teto na sala de espera da pediatria, compartilhada com os três PSF`s Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães, urgentemente. |
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63/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte as pedras que estão soltas no pátio de entrada dos PSF´s Maria de Lourdes Mazzaro Marino, São Camilo de Lelis e João Furlan Neto, Localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
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64/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que reforce a instalação de placas "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua Maria José Grassano Paulino da Costa. |
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65/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que troque as lâmpadas que estão quebradas ou queimadas, amplie a iluminação e programe os refletores existentes na Praça Silvério Pereira de Mello ( Praça da Igreja Matriz) para que permaneçam acesos durante o período noturno. |
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66/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de criar o Projeto "Conexão Escola- Família" no Município. |
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67/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o recapeamento das ruas do Jardim Bela Vista |
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68/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de um exaustor na cozinha do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como construa um banheiro exclusivo para as cozinheiras. |
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69/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a ligação dos refletores existentes no estacionamento do Cemitério Municipal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que insira no horário escolar do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, as aulas de natação, pelo menos uma vez na semana. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que aumente o muro existente na entrada do Centro Educacional Alcides de Paula Braga na divisa com o Centro de Educação Infantil Pró-infância, bem como faça a calçada de ambos os lados. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizado transporte público às crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista que fazem sessões de fisioterapia no Município |
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| norma |
11/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
O presidente da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Vereador Giovane dos Reis Silva, no uso de suas atribuições legais, considerando a posse de servidores realizada nesta data. |
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| norma |
2589/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
2590/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Concede a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerias. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece horário de trabalho dos servidores do Legislativo Municipal, nas comemorações do Carnaval 2025. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
Concede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-24 |
Resolução |
Concede a Revisão Geral dos Subisídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de redutores de velocidades nas Ruas Aparecida e Madre Gertrudes, urgentemente. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser instituída a Guarda Municipal no Município. |
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44/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para que seja disponibilizado um guarda noturno para vigilância da Praça Silvério Pereira de Melo (Praça da Igreja Matriz). |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Secretário Municipal de Educação, de serem contratados pelo menos mais 10 (dez) professores de apoio, para acompanhamento dos alunos portadores do transtorno do espectro autista. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e trânsito que faça manutenção das calçadas de ambos os lados da Avenida Vital Paulino da Costa, bem como a restauração dos bancos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize implantes contacepitivos as mulheres com problemas de saúde que não podem engravidar, em situação de vulnerabilidade ou de rua que desejarem. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente coma a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados sensores de glicose para quem tem diabetes tipo 1. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Que sejam instaladas câmeras de segurança na parte de baixo dos camarotes, existentes no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva, urgentemente. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ofertar lanches para o grupo de pessoas que vão mensalmente e de forma voluntária, doar sangue nas cidades de Passos, Poços de Caldas, Ribeirão Preto e Barretos. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a Revisão Geral dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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1/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Resolução |
Concede a Revisão Geral dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Monte Santo de Minas, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de ser instalado um Semáforo ou faça a devida sinalização no cruzamento das Avenidas Vital Paulino da Costa e Cel. Antônio Paulino da Costa. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser reajustado o valor do Vale Alimentação para R$: 500,00 (quinhentos reais), sem distinção e institua o "Auxilio Gás", no valor de R$: 100,00 (cem reais) a todos os servidores públicos municipais. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Goias e Espirito Santo, ambas localizadas no Bairro Jardim Brasil. |
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34/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Que determine a Vigilância Sanitária que faça uma rigorosa fiscalização em terrenos baldios existentes no Município, com a devida notificação do proprietário para que faça limpeza, caso seja necessário. Em caso de desobediência sejam aplicadas as providências e sansões determinadas pela Lei Municipal nº 1.749/2011. |
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35/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuíta, no Parque Municipal Mauro Baldo, Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) e no Necrotério Municipal. |
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36/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para que promova esforços, junto a Deputados Estaduais, Governador e representantes da Concessonária EPR - Vias do Café, no sentido de conseguir a construção de duas passarelas na MGC - 491, sendo uma ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo e a outra do Parque Industrial ao Jardim Ipiranga. |
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37/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de serem disponibilizadas caixas térmicas com água potável nos ônibus que fazem o transporte dos alunos residentes nos bairros rurais do Município. |
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38/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de ar condicionado nos 05 (cinco) ônibus escolares, recém chegados, que irão compor a frota. |
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39/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes, na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa, próximo a Padaria Santos Reis. |
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40/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instituído estacionamento em apenas um dos lados das Ruas João Ribeiro, Waldomiro Magalhães no trecho compeendido entre a Antônio Pereira Lima e Antenos Carvalhães. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de criar vagas de estacionamento exclusivo para motos nas ruas do centro da cidade. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Institui Comissão Especial para avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório e homologação do resultado de avaliação do estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser contratada empresa especializada para confecções de novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, devido as defasagens existentes na grande maioria dos vencimentos. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem realizadas parcerias para construção de casas populares ou doação de terrenos, destinados às pessoas de baixa renda que ainda não possuem moradia própria. |
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