| norma |
2570/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
Institui o mês de agosto como "Mês da Primeira Infância" no município de Monte Santo de Minas. |
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15/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 015/2024 |
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270/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que conserte as pedras que estão soltas e faça a instalação de alambrados em volta do campinho de futebol, existente na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia). |
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271/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que seja construída calçada na Rua Limirio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro). |
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272/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte o muro do "Estádio João Aparecido Campagnolli", localizado no Bairro São Miguel. |
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273/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de ser criado um centro de eventos ou algo voltado ao esporte no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo Campo do Rádio Futebol Clube). |
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274/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de oferecer shows com artistas locais, teatro, apresentações de dança, entre outros entretenimentos ás quartas-Feiras e aos Sábados no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) como forma de apoio aos feirantes. |
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275/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os bloquetes que estão soltos na Rua Paulo Pelegrini, localizada no Bairro Bem-Te-Vi. |
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276/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça limpeza no Córrego do Tijuco, localizado na Avenida Vital Paulino da Costas, bem como jogue água, com o caminhão pipa, nos boeiros existentes nas ruas do centro da cidade. |
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277/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser rebaixado o canteiro central existente na Avenida Limirio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre as Ruas Antônio Bento da Silva e Tião Prata, no Bairro Jardim 1º de Maio, para servir de estacionamento de veículos. |
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278/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Minicipal de Saúde, de serem ofertadas aulas de pilates, de forma gratuíta, aos pacientes com prescrição médica, ou se necessário for, que seja realizado convênios ou parcerias com clínicas particulares que ofereçam os serviços. |
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14/2024 |
2024-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014/2024 |
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261/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedida ajuda de custo a pessoas que se dispor a dar um lar temporário aos cães e gatos em situação de rua após a castração ou que disponibilizado um local público apropriado com profissional responsável pelos cuidados. |
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262/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que melhore a iluminação das praças públicas com lâmpadas led, visando maior comodidade e segurança dos munícipes. |
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263/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Que seja divulgado e propiciado aos munícipes os benefícios da recente Lei Federal nº 14935 de 26 de julho de 2024, promovendo condições para que desenvolvam a agricultura urbama e periurbana em nosso município. |
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264/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado convênio com a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso ou clinicas particulares que realizem o "Teste da Orelhinha" em recém-nascidos, atualmente ofertados somente na cidade de Passos/MG. |
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265/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se a Empresa UBY Transportes por Aplicativo está devidamente regularizada, junto a Prefeitura Municipal. |
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266/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Limírio Pereira de Mello, próximo ao número 2.021. |
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267/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que coloque cascalho na estrada rural com início na rodovia BR-491, passando pelo pesqueiro do Marcelo até no Bairro Rural do Marinheiro. |
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268/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação de serem instaladas câmeras de segurança na Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre. |
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269/2024 |
2024-08-02 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura (toldo) na porta de entrada e saída da sala de fisioterapia, existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzarro Mariano, antiga Escola Lucas Magalhães. |
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4/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Resolução |
"Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador João Batista de Paula Sobrinho." |
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253/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de serem instaladas lixeiras de poste na cidade. |
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| materia |
254/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser implantado um programa de gestão de resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras na cidade. |
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| materia |
255/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um programa de construção gratuita de calçadas, voltado a famílias de baixa renda, ou seja necessário a cobrança de algum valor que seja dividido em número maior de parcelas. |
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256/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, de ser concedido benefício fiscal para o segmento de clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que perteçam sob guarda de pessoas de baixa renda. |
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257/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento, de ser realizada parceria com a Assocciação Comercial (ACIMS), visando criação de programa que concede incentivos aos empresários que disponibilizaram vagas de primeiro emprego aos jovens ou pessoas sem experiência em seu currículo. |
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258/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que melhore a iluminação e realize a troca das lâmpadas queimadas na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho). |
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259/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de uma cobertura na porta de entrada do prédio do PSF Santo Antônio, recentemente inaugurado no Distrito de Milagre. |
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260/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser construída uma rotatória na rua do Areião, no local onde existe o entroncamento com estrada para o Distrito de Milagre. |
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| norma |
9/2024 |
2024-07-09 |
Resolução |
"Concede licença ao Vereador João Batista de Paula Sobrinho." |
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| materia |
36/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês de agosto como "Mês da Primeira Infância" no município de Monte Santo de Minas. |
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245/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser instalada uma TV na sala de espera do Ambulatório Municipal Dr. Miguel Abrão da Silva com transmissão de informações sobre o processo de gestação, dicas de cuidado pós parto e principalmente orientações sobre amamentação. |
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246/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de aderir ao Programa "Minha Casa do Meu Jeito", que visa a elaboração do projeto arquitetônico, gratuíto para moradias populares. |
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247/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de ser realizada parceria com alguma academia ou clínica que tenha piscina aquecida para realização das aulas de natação durante o período de inverno. |
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248/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, de ser disponibilizado transporte aos jogadores de truco quando vão representar o Município em torneios realizados em outras cidades. |
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249/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser implantado plantões de clínicas veterinárias no Município. |
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| materia |
250/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a divulgação da lista de espera das vagas dos centros municipais de educação infantil, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.071/2017. |
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251/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se são verídicas as informações de que a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso estão negando os recebimentos do "SUS Fácil" encaminhadas pelo Pronto Socorro, devido a dificuldades enfrentadas pela entidade e se os serviços de referência vem sendo de alguma forma prejudicados. |
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252/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratatívas para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2.484/2023, que dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgica e outros procedimentos. |
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8/2024 |
2024-07-03 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidor." |
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6/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
Resolução nº 006/2024 |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-02 |
Resolução |
"Dispõe sobre contratação de servidor." |
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| norma |
2569/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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10/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
"Propõe Moção de Pesar, pelo falecimento do amigo e jornalista José Benedito Guilherme, requerendo que após ouvido o Plenário nos anais desta Casa e que a presente seja encaminhada à sua família." |
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11/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 011/2024 |
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12/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO Nº 012/2024 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 013/2024 |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Para que envie as esta Casa de Leis, cópia da planílha de gastos e serviços prestados na reforma realizada, recentemente, no Estádio Adalberto Tortorelli (Campo do América). |
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241/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um médico pediatra para atendimento nos finais de semana e feriados. |
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