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206/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para que a Expam 2024 seja preparada para receber as pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, bem como sejam disponibilizados banheiros químicos apropriados para os mesmos. |
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207/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de serem reajustados os vencimentos dos motoristas, atendendo solicitação feita pelos mesmos, através de ofício datado de 19 abril do corrente ano, protocolado nesta Casa Legislativa. |
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208/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 188/2021, para que sejam instaladas câmeras de segurança no Distrito de Milagre. |
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209/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado Cursinho Público Municipal, para os estudantes que estão se preparando para Enem e outros vestibulares. |
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210/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 348/2023, para determinar ao setor competente que solicite, junto a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana - AMOG, a vinda do veículo "castra-móvel" para Monte Santo em regime de urgência, bem como informe a esta Casa de Leis qual a atual situação da parceria que está sendo feita com as clínicas veterinárias do Município. |
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211/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape os buracos existentes nas Ruas Sebastião Borges de Oliveira e Antônio Bento da Silva, ambas localizadas no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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212/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Pereira Lima, próximo ao número 705. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-14 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2022." |
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| norma |
2559/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre o "Fundeb Trasparente" dá outras providências. |
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| norma |
2560/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO APARECIDO DIAS." |
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30/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA VALOR DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020." |
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32/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a trasferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2024, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município." |
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33/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À APAE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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193/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Atendimento as Famílias Autístas" tanto na área de saúde mental como também na parte de Lazer e entreterimento. |
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194/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 422/2021, para que estude a possibilidade de ser utilizado o prédio existente no Bairro Coeté, onde seria instalado o novo Matadouro Municipal, sentido Campo de Aviação, em benefício de nosso Município. |
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195/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação sobre o "Disk Plantio de Árvores", existente no Município. |
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196/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Que autorize o motorista do ônibus escolar ou van que faz o transporte das professoras a Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes a levarem os alunos residentes no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova) até a referida Escola, ficando destinado um ponto de espera para que não haja atrasos e prejuízos no percurso realizado. |
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197/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Que determine para que a Secretaria de Obras faça o manilhamento de um pequeno espaço da estrada da Cachoeirinha próximo ao Campo de Futebol, pois o ano todo a água correndo ao lado prejudicando-a, sendo que a pista é muito estreita, tem uma curva e dificulta a passagem dos veículos que por lá passam. |
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198/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Que determine para que a Secretaria de Obras que instale três redutores de Velocidade na estrada da Cachoeirinha, próximo a propriedade do Sr. Paulo Sergio Pinheiro. |
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31/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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185/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 382/2022 e 186/2023, que estude a possibilidade de ser construida uma piscina de hidroginástica no Distrito de Milagre, para atender as necessidades dos moradores. |
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186/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser criado um "Albergue" no Município, para atender as pessoas em situação de rua ou aqueles que precisem de um local somente para passar a noite. |
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187/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 060/2023, para que estude a possibilidade de ofertar lanches para os grupos de pessoas que vão, trimestralmente e de forma voluntária, doar sangue nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Barretos. |
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188/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, de serem colocados mais bancos e plantadas árvores no antigo Calçadão, situado na Avenida Antônio Paulino da Costa. |
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189/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, como estão as tratativas com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso das cirurgias de alta complexidade, se já receberam a nova tabela de valores e qual o nome do novo Diretor da Adminstração. |
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190/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, de ser criado um "Programa de Musicoterapia" voltada as pessoas portadoras de deficiências utilizando violão, pandeiro, tambor, chocalho e instrumentos de percussão. |
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191/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 353/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que faça um ponto de espera coberto na saída de Monte Santo ao Distrito de Milagre. |
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192/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 359/2023, para que tome providências junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para serem evitadas as interrupções de energia que acontece em nossa cidade. |
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26/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autísta (TEA) para os professores das escolas da rede pública do município de Monte Santo de Minas. |
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27/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO) |
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28/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE INTERLIGAÇÃO MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO APARECIDO DIAS." |
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29/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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172/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a demarcação de estacionamento para veículos que transportam pessoas com deficiência física, em frente a porta de entrada dos prédios públicos e estabelecimentos comerciais. |
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173/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para detrminar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de redutores de velocidade na estrada rural, sentido a Chácara Poço Vermelho, bem como passe com o caminhão pipa, pelo menos três vezes na semana, para minimizar um pouco a poeira em dias de seca. |
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174/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento n° 322/2021, para que estude a possibilidade, juntamente com Departamento de meio ambiente, de ser criado um programa para aquisição de sementes e ou mudas da planta denominada "Crotalária" a serem distribuídas em residências, comércios, industrias e também plantadas em áreas públicas como praças, parques, canteiros de avenidas, margens de rios e até mesmo em terrenos baldios. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido Plano de Saúde, em parceria com Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo de Minas, através do "Irmão Amigo" a todos os servidores públicos. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que promova melhorias na iluminação, instalação de câmeras de segurança e a disponibilização de um guarda noturno para o Cemitério Municipal. |
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177/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizadas aulas de artes marciais no Distrito de Milagre. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a instalação de um Semáforo no cruzamento das Avenidas Vital Paulino da Costa e Cel. Antônio Paulino da Costa. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 382/2021, 086/2022 e 177/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser inserida na grade curricular, da rede municipal, a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libra). |
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180/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 027/2022, para que estude a possibilidade de ser construída uma área coberta, com bancos, do lado externo dos tres PSFs, localizados na antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 452/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com as Secretaria Municipais de Saúde e Assistência Social, de serem doados colchões pneumáticos para as pessoas acamadas e em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 350/2022, para determinar ao setor competente que faça a colocação de bancos adaptados para cadeirantes, nas praças e no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que tome providências quanto a uma pequena casa, aparentemente abandonada, existente na Avenida Vital Paulino da Costa, esquina com a Rua Paulo Pelegrini. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que conserte os paralelepípedos da Avenida Vital Paulino da Costa, próximo ao número 1.749, que estão afundando. |
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| norma |
2554/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
2555/2024 |
2024-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), no Município de Monte Santo de Minas, aos termos do que estabelece a Constituição Federal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei Federal nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021. |
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| norma |
2556/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
2557/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2558/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO MATEUS DIAS." |
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