| materia |
24/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Fundeb Transparente" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL, HOMENAGEANDO O SR. SEBASTIÃO MATEUS DIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser criado o "Adesivo de Identificação Veicular" , que permite a identificação veícular que portam pessoas com deficiência ou transtornos do espectro autista no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, de ser feita a pavimentação asfáltica da Avenida Governador Valadares, com início na Escola Estadual "Amérido de Paiva" até na Pré Escola Municipal "Maria José Grassano Costa (Cohab). |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Para que seja inserido no novo contrato a ser assinado com a empresa vencedora do certame referente a prestação de serviços de Saneamento Básico, a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar na tubulação de água que antecede os hidrômetros, com despesas por conta da empresa, como já existe em diversas cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 359/2022 e 117/2023, que estude a possibilidade de ser concedido adicional de insalubridade, em nível máximo, aos Agentes Comunitários de Saúde do Município, bem como disponibilize o Kit de uso individual a esses servidores que participaram do curso de capacitação realizado recentemente. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimneto nº 422/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça o calçamento ou pavimentação asfática, de um trecho de aproximadamente 500 metros, na estrada que liga o Distrito de Milagre a cidade de Arceburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que construa uma rotatória abaixo do pontilhão existente na confluência das Avenidas Limirio Pereira de Mello, continuação da Antônio Paulino da Costa e Rua José Augusto Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de instituir "mão única" na Rua Enor Machado de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 217/2022, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipais de Saúde e de Finanças, de ser concedido o benefício de insalubridade, em nível máximo, aos motoristas de ambulância. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser disponibilizada rede Wi-Fi, aberta e gratuíta, nos PSFs do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 127/2023, que estude a possibilidade de voltar o Programa "Gabinete de Gestão Integrada", no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no prédio do Clube da Terceira Idade e conserte os ventiladores lá existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção de alguns pontos, de ambos os lados, da calçada da Avenida Vital Paulino da Costa, principalmente nos trechos próximo ao Mercado da Lena e ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) onde encontra-se mais crítico. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, de serem colocadas placas de identificação como "Patrimônio Cultural", em frente aos prédios históricos ou tombados, contendo um breve relato da sua história. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para término da reforma da antiga Estação Ferroviária e quais serviços ainda faltam para concluir. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal contendo pista de caminhada, arborização, campo de futebol e parquinho infantil, na àrea verde localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 102/2022, para determinar ao setor competente, que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a subistituição de um poste de madeira, localizado na Rua Rouxinol por poste de cimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes em um pequeno trecho no final da Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 127/2022, que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instale um parquinho infantil e campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perlotti, localizada no Bairro Jardim São Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 244/2022, para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma área de lazer no Bairro Vila Pádua. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 304/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que estude a possibilidade de reabrir a Rua Romana, antes existente no Bairro Jardim dos Italianos. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 361/2022, para que estude a possibilidade de adiquirir novos maquinários e voltar a funcionar a bloqueira que antes existia na Garagem Municipal Pedro Paulino Primo. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Seja estudada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a possibilidade de ser canalizada a água que corre pelo meio fio da Rua Álvaro Elias Aschar, possivelmente proviniente do terreno existente acima das casas, estragando o calçamento e calçadas, prejudicando em muito os imóveis do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, localizada no Bairro São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Prefeito Municipal de Monte Santo de Minas, relativas ao exercício de 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que volte a ministrar as aulas de xadrez no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser construído um Parque Municipal entre os Bairros Santa Herminia I e II e Jardim Ipiranga. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que termine a obra em andamento no fundo do palco existente no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limirio Pereira de Mello em frente as ruas do Bairro Jardim Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem emitidos Boletins Consolidado dos casos confirmados de dengue no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que refaça a pintura dos redutores de velocidade, existente na Avenida Plinio Quinetti, localizada no Distrito de Milagre. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas que conserte o estacionamento existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaira Municipal de Saúde, de ser instalado ar condicionado na sala de fisioterapia existente no prédio do PSF Maria de Lourdes Mazzaro Mariano, antiga Escola Estadual Lucas Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tome as providências cabíveis, urgentemente, sobre um esgoto que desagua próximo da Rua Neuza Olinda Mariano Ferreira, localizada no Bairro Jardim 1º de Maio, formando um barranco que pode vir a desmoronar e prejudicar a estrutura dos imóveis vizinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que faça a poda das árvores existentes na Praça Thomé Elias de Freitas (Pracinha da Magnólia) e também da Avenida Dr. Aristides Cunhas, em frente aos números 067 e 096. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento para o devido cumprimento da Lei Municipal nº 2484/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nºs 329/2021, 308/2022 e 084/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois veículos para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Ribeirão Preto /SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Que disponibilize transporte exclusivo para as crianças que frequentam a Associação de Amigos do Autista (AMA) e a Ecoterapia na cidade de São Sebastião do Paraiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc IX,da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça uma ampla divulgação aos estabelecimentos comerciais, visando o cumprimento da Lei Municipal nº 2.248/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem colocados pedalinhos no lago existente no Parque Municipal Mauro Baldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiterando os requerimentos 051/2021 e 023/2022, que seja implantada a energia solar fotovoltaica no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento 032/2022, para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Apoio, com banheiro e cozinha, para as pessoas da Zona Rural e Distrito de Milagre que chegam em nossa cidade para fazer consulta médica, tratamento ou para resolver algum problema e não encontram lugar para ficar. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiterando os requerimentos 279/2021 e 120/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública da estrada que vai do Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR- 491. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiterando o requerimento nº 145/2022, que nos informe, se existe, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Reiterando os requerimentos de números 418/2021 e 287/2022, que promova a construção de duas rotatórias, sendo uma próximo Condomínio Águas da Serra e outra no cruzamento das Ruas Mocoquinha e Lamana, se por algum motivo não for viável que instale redutores de velocidade. |
1 |
extracted
|