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242/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, de ser concedido banefício de "meia entrada" aos professores, devidamente comprovando através de carteira funcional ou holerite, na Expam 2024. |
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243/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a programação das comemorações relativas à " Semana Municipal do Artista Local", em cumprimento a Lei nº 2.462/2022. |
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244/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Que seja estudada a possibilidade de ser contratado um Médico Otorrinolaringologista, para melhorar ainda mais a saúde dos nossos munícipes. |
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no document
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35/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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9/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Gabriel da Costa Barbosa, mais conhecido Paky, por ter sido eleito atleta revelação da Taça EPTV Sul de Minas - edição 2024. |
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231/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Que entre em contato com o Diretor do Detran/MG, visando a possibilidade de realização das provas teóricas exigidas para aquisição ou renovação do documento de habilitação serem realizadas no Município, bem como a instituição de uma Clínica Psicotécnica. |
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232/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser realizado mutirão de ressonância magnética em parceria com a Santa Casa de São Sebastião do Paraiso. |
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233/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a manutenção da fiação e coloque mais pontos de iluminação no Campo do América Esporte Clube. |
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234/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da árvores existentes no início da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté. |
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235/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça manutenção e pintura do chafariz (caixinha d'água) existente na Avenida Cel. Antônio Paulino da Costa no cruzamento com Avenida Vital Paulino da Costa. |
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236/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 346/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser instituido um programa municipal com intuito de alfabetizar a população idosa e jovens analfabetos. |
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237/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 069/2023 e 037/2023, para que estude a possibilidade, juntamente com Secretaria Municipal de Finaças, de aderir ao Programa "Morar Melhor". |
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238/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de voltar os atendimentos pediátricos para prédio ao lado do Posto de Vacinação. |
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239/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que coloque lâmpadas nos postes existentes na Rua Tancredo Neves até início da Rua dos Trabalhadores. |
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| norma |
2568/2024 |
2024-06-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de prédio público, homenageando a Sra. Maria Batista de Oliveira". |
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| norma |
2567/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública do municipio de Monte Santo de Minas. |
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227/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria de Saúde, de incluir no calendário de vacinação a vacina contra meniginte tipo B, pois atualmente só é disponibilizado pelo SUS a meningocócica ACWY aos bebes com três meses de vida e reforço aos cinco meses. |
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228/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Para que realize campanhas de incentivo e conscientização da adoção de animais de estimação no Município. |
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229/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado, gratuitamente, um ônibus para transporte dos munícipes residente no Distrito de Milagre que queiram participar da Expam/2024 que será realizada entre os dias 27, 28, 29 e30 de junho do corrente ano, no recinto do Sindicato Rural. |
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230/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de serem realizadas campanhas de incentivo e palestras voltadas ao empreendedorismo feminino no Município. |
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223/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a demarcação de vagas especiais para estacionamento de idosos, próximo aos prédios públicos e estabelecimentos comerciais. |
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224/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, de serem disponibilizados uniformes e mini barracas móveis aos servidores públicos municipais que exercem suas funções laborais nas ruas embaixo do sol escaldante. |
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225/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, de serem disponibilizados servidores, masculino e feminino, para fazer a segurança no Poliesportivo Geovani Tortorelli em dias de jogos de campeonatos e eventos de grande porte. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Saúde, que regularize o transporte das pessoas que fazem hidroterapia e fisioterapia no NASF, nas segundas e quarta feiras, urgentemente. |
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| norma |
2564/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
"ALTERA VALOR DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE JULHO DE 2020. |
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| norma |
2565/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
"Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 26 de junho de 2024, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município. |
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| norma |
2566/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO À APAE DE MONTE SANTO DE MINAS/MG IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-05-27 |
Portaria do Legislativo |
"Estabelece ponto facultativo aos Servidores do Poder Legislativo no dia 31 de maio de 2024". |
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213/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento de um pequeno trecho, ainda de terra, no final da Avenida Limirio Pereira de Mello, localizada na Vila São Miguel (Matadouro), sentido conserva. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a manutenção de algumas janelas do Centro Educacional Alcides de Paula Braga, bem como coloque novas cortinas blackouts para maior comodidade dos alunos. |
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215/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, quando serão retirados os veículos que estão estacionados no pátio do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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216/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Educação que conserte as pias, torneiras, coloque espelhos, papeleiros, saboneteiras e pinte as paredes do escovário, existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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217/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com o Departamento de Esportes, de serem disponibilizados uniformes aos atletas do volei. |
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218/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, realize a poda da árvore existente na Rua Afonso Pena, próximo ao número 573, urgentemente. |
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219/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que coloque alambrados e plante cercas vivas em volta do Campo de Aviação, deixando apenas um portão de entrada e saída dos servidores autorizados. |
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220/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, de ser realizada uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis, em favor das entidades filantrópicas da cidade, de forma voluntária, nos dias gratuítos da Expam 2024. |
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221/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de adquirir um gerador de energia a ser instalado no Campo do América, abrangendo também o Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão), para que quando ocorrer apagões não venha a prejudicar os eventos que estejam sendo realizados. |
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222/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Para determinar ao Departamento de Meio Ambiente que realize campanhas de conscientização e prevenção contra as queimadas, caso necessário com o apoio do Codema e Polícia Militar, informando sobre os perigos, danos à saúde e aplicação de multas para quem for flagado ateando fogo de forma irregular ou criminosa. |
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| norma |
2561/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ACIMS E ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO, VISANDO A REALIZAÇÃO DA EXPAM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2562/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2563/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2024. |
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34/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de prédio público, homenageando a Sra. Maria Batista de Oliveira". |
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8/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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199/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça calçada por toda extensão do lado direito da Avenida Sebastião de Castro Teixeira, bem como a instalação de um redutor de velocidade um pouco à frente do Clube Master. |
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200/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura dos redutores de velocidade existentes no Bairro Coeté. |
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201/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 057/2022, para que seja construída calçada na Rua Malvina Joaquim de Paula, situada no Bairro Chácara do Trevo. |
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202/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo a Igreja "Sara Nossa terra". |
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203/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se há previsão para início da obra de cobertura, do portão de entrada e saída, até ao prédio do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente, localizado no Bairro São Miguel (Matadouro). |
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204/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 202/2023, que iforme a esta Casa de Leis como será ou está sendo realizada a coleta de lixo nas comunidades rurais do Município. |
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205/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 276/2021 e 176/2023, que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça mais rampas de acessibilidade para cadeirantes na Rua Antenor Carvalhaes, no espaço coopreendido entre a Avenida Governador Valadares e a Rua Tiradentes. |
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