| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA APAGA FOGO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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87/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a construção de pelo menos mais dois bueiros no lado da Avenida Vital Paulino da Costa, sendo um próximo ao número 1.656. |
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88/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assintência Social, de alugar uma casa simples, contendo apenas os utensílios básicos, na cidade de Passos/MG, para que os pacientes e acompnhantes que precisarem, possam se hospedar durante o tratamento clínico. |
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89/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser construída uma mini pista de bicicleta no Parque Municipal Mauro Baldo, para que as crianças possam desfrutar do espaço com seus pais ou amigo. |
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90/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação do processo licitatório referente a contratação de empresa responsável pelo saneamento básico do Município. |
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91/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 344/2022 e 260/2023, para determinar ao setor competente que faça reparos no telhado do Poliesportivo Lazaro Laerti Ferracin, localizado no Distrito de Milagre, bem como troque as lâmpadas lá existente por de led. |
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92/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de retornar a Guarda Mirim no Município. |
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93/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais a providências estão sendo ou serão tomadas em relação ao transporte das crianças residentes na zona rural. |
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94/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos de nº 078/2021 e 104/2022, que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale, bem como instale válvulas de conteção na calçada da residências que sofrem com a volta de água em dias de chuva intensa. |
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| norma |
2541/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
2542/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de execepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Resolução |
Cria e dá denominação à galeria das mulheres vereadoras de Monte Santo de Minas. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargo temporário de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências." |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrecenta o § 3º no art. 2º da Lei nº 1.749/2011. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EM FUNÇÃO DA DESIGNAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, GESTOR DE PARCERIAS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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3/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 003/2024 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 004/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2024 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento do processo de assinatura do novo contrato com a concessionária prestadora de serviços Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
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69/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de ser implantado Plano de Saúde a todos os servidores públicos municípais. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 313/2021 e 139/2022, para determina a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de proteções laterais e aumente a largura da ponte existente próximo ao Sítio Ouvidor. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores públicos municipais responsáveis pela limpeza do Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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72/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de contratar mais auxiliares de enfermagem e enfermeiros para atuarem no Pronto Socorro, em caráter excepcional, durante a atual situação dos aumentos de casos de dengue e covid-19. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 113/2021 e 024/2022, para que seja disponibilizada, pelo menos uma caçamba de recolhimento de lixo para cada bairro rural do Município. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que construa novamente as muretas em um dos lados da entrada do poliesportivo Giovane Tortorelli. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que tome as providências cabíveis quanto a falta de iluminação pública dos postes localizados na calçada do lado esquerdo da Rua Dr. Pedro Paulino da Costa, sentido Praça Joaquim Bernardes a Praça Silvério Pereira de Mello (Igreja Matriz). |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que estude a possibilidade de deixar a Fonte "Cristina Antoniolli dos Santos" frequentemente ligada ou esvaziá-la durante este período de elevados casos confirmados de dengue. |
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77/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que tome as providências cabíveis, sobre o contêiner que está colocado na Avenida Antônio Pereira Lima, próximo ao Poliesportivo Giovani Tortorelli. |
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78/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado um Centro de Triagem e Notificação de casos de dengue, fora do Pronto Socorro. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 311/2023, que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de serem disponibilizados dois médicos para atendimento no novo PSF que está sendo finalizado no Distrito de Milagre, sendo um no período da manhã e outro no períldo da tarde. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Que determine ao setor competente que ligue as televisões existentes nos PSFs e Pronto Socorro para que os pacientes possam se distrair durante o períldo de espera pelo atendimento, bem como disponibilize máscaras nas Unidades de Saúde devido ao aumento de casos de Covid-19. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pintura e coloque placa de sinalização do redutor de velocidade existente Avenida Limírio Pereira de Mello, sentido ao Bairro São Miguel (Matadouro). |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas em relação a criação do "Programa de Medidas Socieducativas" no Município, conforme já requerido nos Requerimentos de nº 039/2021, 167/2022 e 122/2023. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 249/2022, para que adquira mais uma ambulância a ser destinada ao transporte dos pacientes da Zona Rural do Município, bem como a criação do cargo de motorista para atender tal finalidade. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que sejam acertados os bloquetes da Rua São Francisco, em frente à casa nº 54. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Para que sejam notificado o proprietário de um terreno baldio existente na Rua São Francisco, nas proximidades da casa nº 054, para que faça a limpeza do mesmo, conforme determinam nossa leis. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Que reiterando os requerimentos de nºs 361/2021, 374/2024 e 059/2023, para determinar ao setor competente que providencie a colocação de toldos nos Prédios da Farmacinha Municipal e Ambulatório Dr. Miguel Abrão da Silva. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-27 |
Resolução |
Altera os incisos I, II e III do art. 2º da Resolução nº 007/2018. |
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| norma |
2539/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.069/17; SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTANTE DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.570/07; SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/19; SOBRE O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2540/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês "Dezembro Laranja", de concientização e prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 309/2021, 085/2022 e 129/2023, para que estude a possibilidade de serem construídas calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José). |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis o que foi adquirido ou realizado com a verba no valor R$: 400.000,00 ( quatrocentos mil reais) destinada pelo Deputado Federal Emidinho Madeira, para possível compra de um aparelho ultrassom. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça as manutenções necessárias e pintura no veículo F-4.000, placa HMN 0515, de propriedade da Prefeitura Municipal. |
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55/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Manoel de Castro, a qual faz ligação entre os Bairros Jardim Bela Vista e Italianos. |
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