| materia |
132/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedido reajuste no benefício de insalubridade, em nível máximo de 40%, aos enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais que exercem suas funções nas Unidades de Saúde do Município. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a construção de um bueiro no final da Rua Areião. |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, de serem contratados ou remanejados alguns servidores para desempenharem suas funções na recepção e na parte de serviços gerais do Pronto Socorro Municipal e também motorista de ambulância, visando uma melhor prestação nos atendimentos da população. |
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| norma |
2552/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo a contratar. em caráter temporário e de excepicional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| norma |
2547/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Institui o mês "Dezembro Laranja", de conscientização e prevenção ao câncer de pele, e dá outras providências. |
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| norma |
2548/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação temporária de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências." |
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| norma |
2549/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
2550/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
2551/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA APAGA FOGO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), no Município de Monte Santo de Minas, nos termos do que estabelece a Constituição Federal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e Lei Federal nº 14.285, de 29 dezembro de 2021. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-25 |
Portaria do Legislativo |
Estabelece ponto facultativo aos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas no dia 28 de março de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APALUSOS E AGRADECIMENTOS Nº 007/2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que faça a instalação de placas de indentificação das Ruas Maria Silvério de Macedo (Lei 2.414/2022), Joaquim Marçal, Jordileta Medeiros de Oliveira (Lei 2.239/2019), José Roberto Nasser (Lei 2.306/2022), Celso Soares da Silva (Lei 2.305/2020), Hermelindo Borges Neto (Lei 2.314/2020), Luiz Garcia Duarte (Lei 2.304/2020) e Vitor Ferreira (Lei 2.238/2019). |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a poda da vegetação lateral das estradas rurais dos Bairros Alves e Bocaina, bem como a manutenção de ambas as estradas. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 270/2023, para que promova esforços, junto a deputados estaduais, no sentido de conseguir a construção de uma passarela na BR-491, ligando os Bairros Coeté ao Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de emprestar os maquinários da Prefeitura Municipal aos pequenos e médios produtores rurais que necessitarem de pequenos serviços em sua propriedade, como por exemplo manutenção dos galhos, construção de terreirões, entre outras benfeitorias que possam contribuir na produção agrícola familiar. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 135/2023, que estude a possibilidade de ser criado o cargo de Enfermeiro Escolar, no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de retornar o cargo de Veterinário no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal, extinto pela Lei Municipal nº 2.250/2020. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de notificar os proprietários de imóveis abandonados, para que tomem as devidas providências. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 217/2023, que notifique as empresa responsáveis pelos fios de telefonia e internet que são instalados nos postes de iluminação para que retirem a fiação que sobram e ficam penduradas pelas ruas da cidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de disponibilizar mais um Médico Pediatra, para atendimento pelo menos duas vezes por semana no PSF Santo Antônio, localizado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com responsável pela emissão de Carteiras de Identidades no Município, que faça os agendamentos em local amplo, com cadeiras e coberto, destinado pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que conserte os brinquedos do Parque existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que entre em contato com a Companhia de Luz e Força (CPFL) para que conserte o poste existente na Avenida Governador Valadares, em frente a Academia Espaço Livre. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 293/2023, que seja criado uma equipe de fiscalização contendo um fiscal e médico veterinário para evitar maus tratos aos animais, proporcionando cuidados veterinário a eles. |
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| norma |
2544/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2545/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES EM FUNÇÃO DA DESIGNAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO, GESTOR DE PARCERIAS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL E INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
2546/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Acrescenta o § 3º no art. 2º da Lei nº 1.749*/2011. |
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| norma |
2543/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
Institui a Política Pública para Internação Involuntária de Dependentes Químicos e dá outras providências, com base na Lei nº 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que insira em seu cronograma de prioridades, a manutenção da estrada rural do Bairro Cunhas, próximo das propriedades da Sra. Sandra e dos Srs. Valdir, Claudinei, Mateus e José Lucino. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, de ser ofertado curso de computação aos jovens do Município. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que estude a possibilidade de construir um "Piscinão", próximo ao córrego que passa nos fundos da Rua Goias, localizada no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento nº 061/2022, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a calçada do espaço existente na Avenida Antônio Paulino da Costa, em frente ao Posto Zebra. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para que forneça um veículo adaptado para fazer o transporte de pessoas que vão para suas atividades na Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE de nossa cidade. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de uma cobertura no Sambódromo Sebastião Antônio da Silva (Terreirão) no espaço destinado aos taxistas que lá permanecem durante todo o dia. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se este ano haverá distribuição de chocolates aos alunos da rede pública municipal de ensino, em comemoração ao dia da páscoa. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de melhorar a saída rua Alfredo Donabella e manutenção da rua, que dá acesso entre o Parque Industrial ao Bairro São Judas Tadeu, bem como a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Trabalhadores. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, de ser organizada uma "prova de marcha e de tambores" durante os dias de realização da Expam 2024. |
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104/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente que conserte a proteção lateral do córrego existente na Rua Bahia, localizada no Bairro Jardim Brasil. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser criado o "Banco de Sangue Municipal de Cordão Umbilical e Placentário" no Município. |
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106/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser elaborado uma campanha visando ações para prevenção, diagnótico e tratamento da depressão pós-parto na rede municipal de saúde. |
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107/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de incluir o teste do pezinho expandido, SCID e AGAMA no calendário dos recém-nascidos. |
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108/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape o buraco existente na Rua Israel Pinheiro, próximo ao Trevo da BR-491. |
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109/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento sobre a obra iniciada na Avenida Limirio Pereira de Mello, entre os Bairros 1º de Maio e Alvorada. |
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110/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Reiterando os Requerimentos nº 339/2022 e 109/2023, para determinar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que faça a pavimentação asfáltica das Avenidas Plinio Quinette e São Pedro, ambas localizadas no Distrito de Milagre. |
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111/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Para determinar ao setor competente, que faça o aumento dos bueiros existentes no cruzamento das Ruas Sebastião Ferrarez com Abel Perlotti, no Bairro Jardim São Mateus ou tome as providências cabíveis que acharem necessárias na solução do problema. |
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5/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Cria e dá denominação à galeria das mulheres vereadoras de Monte Santo de Minas. |
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15/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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16/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
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