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126/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem pavimentadas, as duas ruas situadas a direita antes do pontilhão existente na Av. Cel. Antônio Paulino da Costa, sendo que uma tem acesso para a Av. Limírio Pereira de Mello e a outra para a Rua Marita Glauss Giacomelli. |
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127/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza, construa uma pracinha, instalação de parquinho infantil e um campo de malha, na área verde existente na Rua Abel Perloti, localizada no Bairro Jardim São Mateus. |
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128/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados nos canteiros centrais da cidade. |
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129/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de leis, se existe a necessidade de ser regulamentada a Lei Municipal nº 1.749/2011, para aplicação e caso seja necessário, quando será realizada. |
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130/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que sejam tomadas providências, quanto aos fios de internet e telefonia instalados em postes de luz, que estão abaixo da altura mínima prevista para a fiação. |
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131/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de dois bebedouros de água, sendo um no Campo de Malha e outro no Parquinho Infantil, ambos localizados na Rua João Gomes, nº 790, no Distrito de Milagre. |
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132/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento dos entulhos jogados na estrada rural próximo ao Campo de Aviação, sentido ao Bairro Rural do Barreiro. |
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133/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Legislativa, quais os médicos que estão atendendo cada PSF e se haverá mais contratações, urgentes, de médicos que faltam nas unidades de saúde do município. |
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19/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o " Dia da Cavalgada" e dá outras providências". |
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20/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública". |
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97/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com as clinicas veterinárias, de serem realizados plantões de atendimento aos finais de semana e feriados. |
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100/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser instituída "mão única" na Rua Isaac Soares. |
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101/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, de ser construída a calçada de ambos os lados da Av. Limírio Pereira de Mello, entre a antiga Estação Ferroviária até no Pontilhão, uma academia ao ar livre no amplo espaço existente no entroncamento da mesma Avenida entre as Ruas Caetano Leone e Padre Paschoal, bem como a arborização e construção de ciclovia por toda sua extensão. |
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102/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que entre em contato com a Companhia de Força e Luz para que faça a substituição de um poste de madeira, localizado na Rua Rouxinol, por poste de cimento. |
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103/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de realizar parcerias ou convênios, junto ao Governo Estadual para receber microchips e leitor de identificação para cães e gatos de ruas e pertencentes à população de baixa renda, através do Programa "Conheça Seu Amigo", facilitando assim o controle sobre as condições dos animais. |
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104/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 078/2021, que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale. |
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105/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito de ser instalado um parquinho infantil, igual da cidade de São Sebastião do Paraiso, no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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106/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que sejam construídos dois anfiteatros, sendo um na Pré-Escola Maria José Grassano Costa e outro no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
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107/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que construa um tanque de areia cercado com alambrados no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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108/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de iluminação pública de um trecho que liga o Bairro São Judas Tadeu, passando por baixo da BR-491 até o Bairro São Miguel (Matadouro). |
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109/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis o motivo da falta de alguns medicamentos que eram disponibilizados pela Farmacinha Municipal. |
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110/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de câmeras de segurança no Parque Municipal Mauro Baldo e na Praça Joaquim Bernardes (Jardim Velho). |
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111/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Que seja colocado bloquetes na rua José Gonçalves dos Santos, no espaço que está de terra. |
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112/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que conserte a segunda ponte existente no Bairro Rural Cristalina. |
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113/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que notifique o proprietário do terreno existente na Rua Palacini, ao lado do Centro Médico para limpeza do mesmo, e no caso de desobediência que aplica as providências prevista na Lei Municipal nº 1.749/2011. |
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18/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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64/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Turismo, Cultura e Desenvolvimento, de ser realizado concurso de redação e desenho, entre os alunos da rede pública municipal pelo aniversário da cidade. |
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80/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 184/2021, estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de ser feito estacionamento 45º na rua Dr. Pedro Paulino da Costa no espaço compreendido entre a Agência do Banco Itaú até o cruzamento com a Rua Tiradentes. |
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81/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho que liga o Bairro Jardim Bela Vista a Rua Lamana. |
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82/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de conseguir parcerias para construção de casas populares para pessoas de baixa renda, em terrenos de propriedade do Município. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se houve alguma manifestação das agências bancárias instaladas no Município em relação a instalação de tendas ou coberturas, para melhor os munícipes que fazem uso dos serviços bancários. |
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84/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a construção de muros em volta do prédio da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab). |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, se já foram realizados os estudos citados na resposta do Requerimento de nº 309/2021, em relação a construção de calçadas na Avenida Israel Pinheiro, sentido a BR-491 e na Via Jorge Alberto Avelino (antiga Rua São José). |
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86/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado cursos de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para todos os servidores públicos municipais que atendam diretamente ao público. |
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87/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Jardim Novo Mundo. |
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88/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça a calçada do lado direito da Rua Sebastião de Castro Teixeira, localizada no Bairro Coeté. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a rede de esgoto, com estação de tratamento na Rua Areião, localizada no Bairro Areião. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que coloque iluminação pública em um pequeno trecho da Rodovia BR-491 até o Bairro Coeté, bem como na parte debaixo do Bairro Dona Mariúcha, em frente à Praça do Jardim dos Italianos. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a pavimentação asfáltica e coloque iluminação pública em pequeno espaço próximo a Rodovia da BR-491 que dá acesso ao Bairro Jardim Ipiranga e também a Rua Madre Gertrudes. |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser instalado um parquinho infantil no Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre. |
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93/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça escadas ou uma rampa com corrimão no barranco existente na Rua Caetano Leone, no cruzamento com a Edgar Pereira de Mello, promovendo o acesso à Avenida Limírio Pereira de Mello. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza no córrego existente no fundo do Bairro Jardim Alvorada. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que tome alguma providência em relação as duas casas, que antigamente eram ocupadas por policiais, existentes na Rua Rouxinol, localizada no final dos Bairros Jardim Santa Hermínia I e II. |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a roçagem nas laterais da Estrada Rural sentido ao Bairro dos Alves. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis, que estude a possibilidade de ser disponibilizado um ônibus circular, saindo do Distrito de Milagre para Monte Santo de Minas, por volta das 6:00 e com retorno marcado para as 17:00 horas, podendo neste interim ficar disponibilizado como circular em nossa cidade. |
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| norma |
2401/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS/MG. |
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| norma |
2402/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
"INSTITUI A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA DE MONTE SANTO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2403/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS". |
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| norma |
2404/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
AUITORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| norma |
2405/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA DÁGUA." |
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