| materia |
149/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, que faça a instalação de redes de proteção no campo de futebol existente no Parque Municipal Mauro Baldo. |
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150/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de fazer aberturas nos canteiros centrais da Avenida Limírio Pereira de Melo em frente as ruas do Jardim Alvorada. |
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151/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Que artistas, residentes no município participem da EXPAM, que será realizada no mês de junho em nossa cidade. |
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152/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Bairro Caeté. |
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153/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas "bocas de lobo" e melhorada a canalização da Rua Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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154/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Benjamim Constant, nas proximidades do nº 632. |
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155/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de ser implantado um restaurante comunitário em nossa cidade. |
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156/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser implantada no Município a "Carteirinha do Idoso". |
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157/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" e o recapeamento de uma pequena parte da Rua Evangelina Mafra, próximo ao número 324, Jardim Magnólia. |
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158/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza nas estradas rurais que dão acesso as propriedades rurais, mais conhecidas como "gaios", do Município. |
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159/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado uma van ou ônibus para buscar os alunos que estudam na cidade de Muzambinho, nas sextas-feiras e levar nos domingos. |
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160/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça o recolhimento de restos massa asfáltica do canteiro central existente na Avenida Limírio Pereira de Melo, próximo a ponte da BR-491. |
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161/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que notifique a empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua das Palmas, que liga do Jardim Brasil até o Bairro Mariúcha para que execute a obra o mais rápido possível. |
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| materia |
162/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual o motivo da não homologação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal e se existe algum prazo previsto para ser executada. |
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163/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Que de continuidade aos trabalhos que devem ser realizados, continuamente e preferencialmente no meio da semana, no Cemitério do Distrito de Milagre. |
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| materia |
164/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a sinalização do Bairro Jardim Nossa Senhora dos Milagres (Vila Nova), localizado no Distrito de Milagre. |
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| materia |
165/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento nº 287/2021, estude a possibilidade de serem construídas áreas de lazer com oficinas de arte, amostra culturais, aulas de dança e música nas comunidades rurais do Município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
"Altera os incisos I e II do artigo 1º da Resolução nº 007/2018." |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de uma rua pública." |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-04 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 001/2022 |
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| materia |
134/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem instalados bueiros ecológicos, a fim de evitar que o lixo cheque até a tubulação. |
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| materia |
135/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que faça um memorial e plantio de Ipês, conhecido como símbolo da vida, no Parque Municipal Mauro Baldo e nas praças da cidade em homenagem às vítimas da Covid-19. |
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| materia |
136/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser incluído, pelo menos um show gospel, nas festividades no Município. |
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| materia |
137/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizadas próteses dentárias, aos munícipes de baixa renda. |
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| materia |
138/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se a Lei Municipal nº 2.201/2019, foi devidamente regulamentada pelo Poder Executivo e em caso positivo remeta uma cópia do Decreto. |
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| materia |
139/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Ratificando o Requerimento nº 313/2021, determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de protetores laterais e aumente a largura da ponte existente próximo ao Sítio Ouvidor. |
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| materia |
140/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de utilizar a água de uma mina existente próximo a uma área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisco Castejon, em frente ao número 208, Jardim Nova Primavera, para construção de um chafariz ou fonte. |
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| materia |
141/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser disponibilizado outros tipos de medicamentos para dor e febre, além de paracetamol e dipirona, no Pronto Socorro Municipal, para pessoas alérgicas. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como andam as tratativas sobre a renovação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico (COPASA) para o próximo ano, tendo em vista o vencimento do atual contrato. |
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| materia |
143/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que faça campanhas de conscientização e educativas nas redes sociais da Prefeitura Municipal, carros de propaganda volante e distribuição de panfletos informativos, sobre a alimentação de pombos em vias, ruas, praças, prédios e locais de acesso público, conforme a Lei Municipal nº 1.931/2015. |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as politicas públicas que estão sendo planejadas para prevenção, conscientização e combate a automutilação no Município. |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Que informe a esta Casa de Leis se existem, atualmente, empresas com possibilidade de se instalarem em nosso Município. |
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| materia |
146/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de ventilador e um bebedouro de água no Programa Saúde da Família (PSF) João Furlan. |
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| materia |
147/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que passe a máquina na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada. |
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| norma |
2407/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
"Dispõe sobre execução do Hino Nacional e Municipal, nas escolas de ensino fundamental". |
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| norma |
2408/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Diploma Aluno Nota Dez, para estudante do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual, municipal e particular do Município e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização de doação/devolução de bem imóvel à Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências." |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que melhore a iluminação da Praça Thomé Elias Freitas (Pracinha da Magnólia), bem como estude a possibilidade de construção de uma fonte luminosa. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine ao Departamento Municipal do Meio Ambiente que faça uma análise nas árvores da cidade, principalmente nas que oferecem risco de cair e as que estão condenadas por alguma praga, tomando as providências cabíveis. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça um estudo e tome as providências cabíveis em relação a alguns meios-fios que estão sendo pintados de amarelo nas ruas e avenidas, como forma de proibir o estacionamento de veículos. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que faça a instalação de letreiro turístico no Município. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de promover ginástica laboral aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que determine a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo a instalação de interfones nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento nº 279/2021, determine o setor competente que faça a iluminação pública da estrada existente próximo ao Condomínio Águas da Serra, sentido a Rodovia BR-491. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que ratificando o Requerimento nº 353/2021, determine ao setor competente que faça o recolhimento do lixo doméstico ou coloque uma lixeira no inicio das Chácaras Recreio, localizadas no Bairro Rural Poço Vermelho. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 223/2021, estude a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, de ser disponibilizado um carro, definitivo no Distrito de Milagre, para transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde nas cidades de Passos, Ribeirão Preto e Campinas. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que reiterando o Requerimento de nº 108/2021, estude a possibilidade, juntamente com as concessionárias prestadoras de serviços públicos CPFL e Copasa, que disponibilize um posto de recebimentos de contas de água e energia elétrica, pelo menos uma vez na semana no Distrito de Milagre. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade, de serem instalados, no Parque Municipal Mauro Baldo, conjuntos de mesas para jogos de xadrez ou damas. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
Que seja executada uma operação "tapa-buracos" nas ruas do Bairro Jardim Brasil. |
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