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43/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mogiana, localizada no Jardim Caeté. |
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44/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou calçamento das Ruas 1º de Maio e Alfredo Donnabella, ambas localizadas no Parque Industrial. |
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45/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que seja promovido um estudo, para ser implementada uma Campanha de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município e remetido o Projeto para esta Casa de Leis, para apreciação. |
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46/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Valadares, próximo ao número 473. |
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47/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser colocado semáforo ou uma placa de "Rotatória" na fonte, utilizada para os cavalos beber água, existente no cruzamento da Avenida Antônio Paulino da Costa. |
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48/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade dos servidores da jardinagem utilizarem os devidos protetores de roçagem durante a realização do trabalho de podas na cidade. |
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49/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a manutenção da Rua Mocoquinha. |
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50/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de que a COPASA permita ao consumidor a instalação de equipamentos ou aparelhos eliminadores de ar, na tubulação que antecede os hidrômetros de abastecimento de água. |
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51/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que seja promovido um estudo para ser implantada a energia solar fotovoltaico em nosso Município. |
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52/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que tome providências sobre o tratamento de esgoto no Distrito de Milagre. |
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53/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que exija da empresa que presta serviços de aluguel de caçambas que faça a devida sinalização das mesmas, colocando faixas reflexivas ou outros meios que achar necessário. |
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54/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma no Campo de Malha, localizado na Av. Limírio Pereira de Melo, no Bairro Jardim 1º de Maio. |
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55/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua São Miguel, que vai da Rua da Escolinha até próximo a ponte. |
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56/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica ou coloque bloquetes em um pequeno trecho de rua entre o Centro de Educação Infantil Crescendo e Aprendendo e a Escola Alcides de Paula Braga. |
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57/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Piemont, localizada no Jardim dos Italianos, próximo ao número 185. |
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58/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que faça a pavimentação asfáltica do Condomínio Águas da Serra, passando pela Rua Lamana e término no Jardim Bela Vista. |
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59/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de serem padronizadas as calçadas de nossa cidade, de forma a melhorar a circulação de pessoas com deficiências física ou mobilidade reduzida em espaços públicos. |
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60/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser implantado mecanismo de acesso a internet "Wi-Fi", livre e gratuito na Praça Nossa Senhora dos Milagres, situada no Distrito de Milagre. |
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61/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine o setor competente que faça a instalação de iluminação pública na Rua Darci dos Santos Lanza, localizada no Jardim Alvorada. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT, nas unidades de saúde públicas e privada no âmbito Municipal. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do ciclismo no âmbito do Município de Monte Santo de Minas e determina outras providências. |
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17/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser construído um parque municipal entre os Bairros Jardim Santa Hermínia I e II Jardim Ipiranga. |
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18/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser asfaltada e devidamente canalizada a Av. Limírio Pereira de Mello no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e a Av. Antônio Paulino da Costa (Pontilhão). |
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19/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que abra uma passagem de emergência para viaturas e ambulâncias no Parque Municipal Mauro Baldo, com a devida sinalização. |
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20/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que tape ou ajuste no nível da pavimentação asfáltica, os buracos existentes na Rua José Cassiano Gomes, entre os números 70 e 158 e na Rua Dr. João Ribeiro. |
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21/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que volte a serem realizadas castrações de cães e gatos no Município. |
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22/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de iluminação pública da avenida Vital Paulino da Costa até o Bairro São Miguel (Matadouro). |
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23/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e coloque lixeiras no Parque Industrial. |
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24/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis quais as providências já foram tomadas em relação ao problema de alagamentos no final da Rua Benjamin Constant. |
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25/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine s Secretaria Municipal de Saúde que coloque a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, em lugar visível, no Pronto Socorro e PSFs do Município. |
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26/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que faça a atualização do Código de Posturas Municipais, Lei nº18 de 08 de abril de 1949. |
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27/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a limpeza do terreno, localizado na Rua Álvaro Elias Aschar, próximo ao número 120, Jardim Ipiranga. |
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28/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua São Sebastião, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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29/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a troca das lâmpadas amarelas existentes em nossa cidade por lâmpadas brancas ou de LED. |
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30/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis qual a previsão de término da pavimentação asfáltica da Rua Areião. |
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31/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que sejam calçadas ou pavimentadas as Rua Hipólito Gomes Ribeiro, Maria Carlos da Silva e o Cruzamento C, situadas no Distrito de Milagre. |
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32/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma operação "tapa buracos" nas ruas do Distrito de Milagre. |
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33/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criada uma Unidade Veterinária no Distrito de Milagre. |
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34/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que seja criada, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, oficinas de dança, aula de step, jump e zumba no Município. |
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35/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que seja atendida a Lei Federal nº 13.935/2019, que garante os serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas municipais de Educação Básica. |
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36/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que instale um parquinho infantil na Praça Nossa Senhora dos Milagres, localizada no Distrito de Milagre. |
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37/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que envie a esta Casa de Leis uma lista dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular e se as empresas fornecedoras já estipularam um prazo para regularização das entregas. |
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38/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de serem disponibilizados dois veículos para o transporte dos pacientes que realizam tratamento de saúde na cidade de Passos/MG. |
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39/2021 |
2021-02-05 |
Requerimento |
Que crie um "Programa de Medidas Socioeducativas" no Município. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA, RENUMERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPEC) do município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-01 |
Resolução |
"Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho." |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Para que promova a revisão do Plano Diretor - Lei Complementar nº 1.553/2006. |
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2/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que coloque iluminação pública nos postes já existentes no início do Bairro Coeté, no espaço compreendido entre a pracinha e o prédio da antiga Escola. |
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