| materia |
87/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente faça a poda das árvores existente na Rua Afonso Pena, em frente ao prédio do Programa Saúde da Família-PSF e a garagem do Prédio da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser implantado um Programa de "Internet para todos" no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de redutores de velocidades na Avenida Vital Paulino da Costas, em ambos os sentidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que crie a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
91/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedido o benefício do adicional de insalubridade, em nível máximo, aos técnicos de enfermagem que exercem suas funções no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
92/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que insira no contrato, a ser assinado com a Copasa, a obrigatoriedade de uma prestação de serviços de qualidade, devendo haver umas solicitação para inicio dos serviços, para que a Prefeitura Municipal possa verificar após o término se houve realmente o devido cumprimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma limpeza e plante grama no Campinho de Futebol, existente no Bairro Coeté, bem como estude a possibilidade de ser disponibilizado um professor de educação física, duas vezes na semana, para ministrar aulas para as crianças do Bairro . |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Fabiano Soares, na altura do nº 490, Jardim São Sebastião II. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma limpeza e pintura no chafariz (caixinha d' água) existente na Avenida Antônio Paulino da Costa no cruzamento com a Avenida Vital Paulino da Costa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
96/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça uma pintura geral no prédio da Escola Municipal Florianita de Paiva Gomes, localizada no Distrito de Milagre. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
97/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça o calçamento ou pavimentação asfáltica da Rua José Gonçalves dos Santos, localizada no Bairro Mocoquinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser colocado um ônibus circular ou van no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
99/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma e pintura no prédio do Velório Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
100/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que instale redutores de velocidade, de ambos os lados, na Av. Limírio Pereira de Mello, no espaço compreendido entre a antiga Estação Ferroviária e o cruzamento com a Av. Governador Valadares e um outro na Avenida Antônio Paulino da Costa, próximo ao número 1.254. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
101/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser remetido a esta Casa de Leis, um projeto de lei que promova, para o próximo exercício, isenção fiscal (IPTU)em favor de idosos, portadores de moléstias ou males graves que impossibilitam de exercerem atividades laborais e deficientes físicos, desde a renda mensal não ultrapasse dois salários mínimos vigentes. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2021 |
2021-02-26 |
Resolução |
"Autoriza a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2318/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2319/2021 |
2021-02-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-02-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
PROMUGAÇÃO DE EMENDA Nº 001/2021, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a recomposição anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Monte Santo de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a manutenção das pontes do Bairro Rural Baú, bem como coloque proteções laterais nas que tiverem necessidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade e estude a viabilidade de ser instituída "mão única" na Rua Isac Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito, de serem criados o Projeto de Trânsito e o Código de Obras e Edificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que faça, urgentemente, a revisão geral do Código Tributário do Município - Lei 927 de 29 de dezembro de 1.989. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento do processo de assinatura do contrato com a concessionária prestadora de serviços Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis a quantidade de vacina contra o Covid-19 que já foram aplicadas, os grupos vacinados até a presente data e se há algum plano de vacinação do município. Em caso positivo que remeta cópia do mesmo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um projeto que conceda desconto no "habite-se" e no "IPTU" para o cidadão que plantar uma árvore na porta de sua residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine urgentemente a instalação de um semáforo ou seja construído um redutor de velocidade, no cruzamento da Avenida Governador Valadares com a Antenor Carvalhaes, com a devida sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado um Centro de Eventos no Campo Alberto Ferreira Neves (antigo campo da Rádio Futebol Clube). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de manilhas em um terreno situado Rua São Miguel, 97 localizado no Bairro São Miguel, pois o esgoto corre a céu aberto neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Filho, na altura do número 250. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que estude uma maneira de cobri o pátio existente na lateral da Pré-Escola Municipal Maria José Grassano Costa (Cohab). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que seja estudada a possibilidade de ser, novamente, instalado o "Monumento á Bíblia", que existia no início da Praça Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que será inserido no novo contrato a ser assinado, a obrigatoriedade da concessionária COPASA instalar por conta dela o eliminador de ar na tubulação de água, como já existente em diversas cidades e assim por conta do consumidor. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que reative a horta de verduras existente no Centro Educacional Alcides de Paula Braga. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça a instalação de mais bueiros no Bairro Jardim Santa Inês e na Rua Conde Ribeiro do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que instale um parquinho infantil na Praça Eutímio Antoniolli, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que faça uma reforma, coloque proteção laterais e a pavimentação asfáltica na cabeceira da Ponte do Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que determine ao setor competente que faça as calçadas, de mais ou menos uns três metros, dos dois lados de pequeno trecho que vai do pontilhão da Avenida Limírio Pereira de Mello até no trevinho do Bairro São Miguel (Matadouro), bem como a arborização de ambos os lados e a reforma da igrejinha existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para realização de atendimento para pessoas com deficiência em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser concedido auxilio emergencial, com recurso próprio, no valor de R$:300,00 (trezentos reais) para famílias em situação de vulnerabilidade do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Para que conceda um "Auxílio Gasolina" para as agentes comunitárias do Programa Saúde da Família - PSF que realizam os atendimentos na Zona Rural do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2317/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Monte Santo de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI Nº 2.006 DE 18 DE JULHO DE 2016. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 4º, SUPRIME OS INCISOS IV E V DO ART. 15 DA LEI Nº 2.134 DE 20 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que determine a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura e Trânsito que retire o redutor de velocidade e faça uma rotatória na Av. Antônio Paulino da Costa, próximo ao cruzamento com as Ruas Humberto Falbo e Aristides Lobo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Para que estude a possibilidade de ser criado um "Programa de Estágio" no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Que estude a possibilidade de aproveitar o prédio do antigo Matadouro, localizado na Vila São Miguel, para instalação de um Centro de Zoonose ou Canil. |
1 |
extracted
|