| materia |
28/1998 |
1998-08-11 |
Projeto de Lei |
Flash 4492.
PROJETO DE LEI Nº 67/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Camilo Prates: "Rua Lúcia de Fátima", "Rua Idalício Narciso", "Rua Marília Narciso", "Rua Lourival Gomes Mota", "Rua Nossa Senhora do Carmo", "Avenida Maria José Silveira de Freitas", "Avenida Sebastião Gama" e "Avenida Benvinda Evangelista Santos". (Referente à Lei nº 2.626, de 15/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4484.
PROJETO DE LEI Nº 76/98. Denomina a "Praça João Batista de Moura", localizada no bairro Alto da Boa Vista. (Referente à Lei nº 2.629, de 25/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4485.
PROJETO DE LEI Nº 91/98. Denomina a "Rua Gasparina Soares dos Reis", localizada no bairro Jardim Primavera. (Referente à Lei nº 2.652, de 02/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4486.
PROJETO DE LEI Nº 115/98. Denomina a "Rua Raimunda Wanderley", localizada no bairro Santo Antônio. (Referente à Lei nº 2.667, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4487.
PROJETO DE LEI Nº 116/98. Denomina a "Rua Zulma Antunes Pereira", localizada no bairro Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 2.677, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4488.
PROJETO DE LEI Nº 117/98. Denomina a "Rua Petronilho Narciso" e a "Rua Major Santos", localizadas no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.679, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4489.
PROJETO DE LEI Nº 118/98. Denomina a "Avenida Zeca Fagundes", localizada no bairro Tancredo Neves. (Referente à Lei nº 2.682, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4490.
PROJETO DE LEI Nº 119/98. Denomina a "Rua José Estevam Barbosa", localizada no bairro Planalto. (Referente à Lei nº 2.681, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1998 |
1998-08-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4491.
PROJETO DE LEI Nº 120/98. Denomina a "Rua José Avelino Pereira", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente à Lei nº 2.680, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1998 |
1998-07-30 |
Resolução |
Flash 5116.
RESOLUÇÃO Nº 14/98, de 28/08/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Antônio Pereira de Freitas.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
126/1998 |
1998-07-30 |
Projeto de Lei |
Flash 4851.
PROJETO DE LEI Nº 65/98. Concede título declaratório de utilidade pública à "Creche Comunitária Irmãozinhos da Vila - Escola de Educação Infantil". (Referente à Lei nº 2.621, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 5179.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revogam-se os artigos 2º, 5º e 6º, do Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996, que dispõe sobre a remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Resolução |
Flash 5180.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revogam-se os Decretos Legislativos nº 01/98, de 03/03/1998 e nº 02/98, de 16/04/1998.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4602.
PROJETO DE LEI Nº 69/98. Dispõe sobre a reserva de vagas nos estacionamentos rotativos pagos, para veículos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.637, de 16/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4603.
PROJETO DE LEI Nº 81/98. Dispõe sobre a instalação de balanças de uso público, para conferência de pesos, em estabelecimentos comerciais do município de Montes Claros e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4604.
PROJETO DE LEI Nº 94/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, com recomendações quanto ao seu uso.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
106/1998 |
1998-07-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4976.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Centro Comunitário Social do Bairro São João Batista e Adjacências".
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1998 |
1998-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4601.
PROJETO DE LEI Nº 74/98. Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimentos bancários infratores do direito do consumidor. Tempo de espera em fila de bancos. (Referente à Lei nº 2.631 de 25/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
95/1998 |
1998-07-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4766.
PROJETO DE LEI Nº 73/98. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1999. (Referente à Lei nº 2.628, de 17/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 5002.
PROJETO DE EMENDA S/Nº/98. Emendas aos Projetos de Lei que dispõem sobre: a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Montes Claros o estudo da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município; a criação do FUNDEF e o Projeto de Lei nº 100/98, que altera a Lei nº 1.563, de 25/09/1985.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1998 |
1998-06-29 |
Projeto de Lei |
Flash 4656.
PROJETO DE LEI Nº 67/99. Autoriza o Poder Executivo a doar lotes de terreno aos servidores da Administração Direta e Indireta do município de Montes Claros (ESURB e PREVMOC), localizados no loteamento do bairro Village do Lago III. (Referente à Lei nº 2.736, de 11/08/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4445.
PROJETO DE LEI Nº 71/98. Cria o 1º ciclo de ensino fundamental nas unidades municipais de educação infantil de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.636 de 02/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4446.
PROJETO DE LEI Nº 93/98. (REVOGADA). Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF. (Referente à Lei nº 2.651 de 02/12/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4483.
PROJETO DE LEI Nº 63/98. Denomina a "Rua Zezé Malveira", localizada no bairro Santa Rita II. (Referente à Lei nº 2.619, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4599.
PROJETO DE LEI Nº 55/98. Dispõe sobre a implantação do concurso de prognósticos no município de Montes Claros, como meio de contribuição para a seguridade social.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4600.
PROJETO DE LEI Nº 77/98. Autoriza a municipalização das unidades de ensino de pré-escolar e creches conveniadas com o município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.643, de 19/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4723.
PROJETO DE LEI Nº 100/98. (REVOGADA). Altera a Lei nº 1.563 de 25/09/1985, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. (Referente à Lei nº 2.658, de 22/12/1998, que foi automaticamente revogada pela Lei nº 3.809, de 05/10/2007).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
125/1998 |
1998-06-25 |
Projeto de Lei |
Flash 4850.
PROJETO DE LEI Nº 57/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Atoleiro". (Referente à Lei nº 2.608, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4480.
PROJETO DE LEI Nº 49/98. Dá nova denominação à rua Humaitá, localizada no bairro Morrinhos. Passa a denominar "Rua Pedro Dias". (Referente à Lei nº 2.612, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4481.
PROJETO DE LEI Nº 54/98. Denomina oficialmente o "Bairro Itatiaia", conhecido popularmente como Vila Murici. (Referente à Lei nº 2.613, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4482.
PROJETO DE LEI Nº 62/98. Denomina vias públicas localizadas no prolongamento do bairro Todo os Santos: "Rua Santa Bárbara", "Rua Santa Cecília", "Rua Santa Laura", "Rua Santa Madalena", "Rua São Lucas", "Rua São Miguel", "Rua São Lázaro" e "Rua São Jerônimo". (Referente à Lei nº 2.622, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4655.
PROJETO DE LEI Nº 02/99. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno, com área de 600,00 m², à Sociedade Espírita Maria de Nazaré, localizada no bairro Dr. João Alves. (Referente à Lei nº 2.688, de 01/03/1999).
Tarcísio Iran Rêgo (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/1998 |
1998-06-23 |
Projeto de Lei |
Flash 4749.
PROJETO DE LEI Nº 58/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em comunicar ao Poder Legislativo a execução de obras no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.638, de 16/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1998 |
1998-06-19 |
Decreto Legislativo |
Flash 5213.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/98, de 19/06/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
124/1998 |
1998-06-16 |
Projeto de Lei |
Flash 4849.
PROJETO DE LEI Nº 56/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Escolinha Infantil Trenzinho da Alegria". (Referente à Lei nº 2.609, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1998 |
1998-06-09 |
Projeto de Lei |
Flash 4479.
PROJETO DE LEI Nº 59/98. Denomina oficialmente o "Bairro Morrinhos". (Referente à Lei nº 2.616, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
105/1998 |
1998-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4975.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (REJEITADO). Revoga a Lei nº 2.301, de 26/12/1995, que acrescentou dispositivos à Lei nº 2.259, de 18/04/1995, que dispõe sobre a concessão de Títulos de Utilidade Pública.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/1998 |
1998-06-04 |
Projeto de Lei |
Flash 4901.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Modifica dispositivo da Lei nº 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi no município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-06-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 4992.
EMENDA Nº 20, de 30/07/1998. Acrescenta parágrafo único ao artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1998 |
1998-06-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4478.
PROJETO DE LEI Nº 64/98. Denomina a "Rua Professor Darcy Ribeiro", localizada no bairro Edgar Pereira. (Referente à Lei nº 2.620, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1998 |
1998-06-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4688.
PROJETO DE LEI Nº 39/98. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício fiscal à Sociedade Rural de Montes Claros (isenção do ISSQN), durante a realização da XXIV Exposição Agropecuária de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.593, de 04/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
90/1998 |
1998-06-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4748.
PROJETO DE LEI Nº 70/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir na grade curricular do ensino fundamental nas escolas públicas e privadas do município de Montes Claros, o estudo da Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica do Município. (Referente à Lei nº 2.635, de 02/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4476.
PROJETO DE LEI Nº 60/98. Denomina a "Praça Zeca Silveira", localizada na avenida Mestra Fininha, limitando com o trevo da avenida Vicente Guimarães. (Referente à Lei nº 2.617, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4477.
PROJETO DE LEI Nº 61/98. Denomina a "Praça Marcílio José Barros Lins Albuquerque", localizada entre as avenidas Vicente Guimarães, Mestra Fininha e o canal da Avenida Vicente Guimarães, recentemente inaugurada. (Referente à Lei nº 2.618, de 17/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4847.
PROJETO DE LEI Nº 44/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores e Amigos do Bairro Major Prates". (Referente à Lei nº 2.604, de 22/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
123/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4848.
PROJETO DE LEI Nº 47/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária de Rio Verde". (Referente à Lei nº 2.610, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
Flash 4900.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a implantação do concurso de prognósticos, como meio de captação de recursos para a Seguridade Social.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1998 |
1998-05-26 |
Resolução |
Flash 5087.
RESOLUÇÃO Nº 13/98, de 30/06/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Samuel Sousa Figueira.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
88/1998 |
1998-05-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4746.
PROJETO DE LEI Nº 52/98. Dispõe sobre normas regulamentadoras e disciplina o serviço de vendedor ambulante de "Hot Dog" (Cachorro Quente), no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.623, de 01/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/1998 |
1998-05-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4747.
PROJETO DE LEI Nº 53/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de cinto foto-fosforescente para garis, varredeiras e jardineiros do serviço de limpeza pública do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.624, de setembro/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
extracted
|