| materia |
38/1998 |
1998-12-08 |
Projeto de Lei |
Flash 4502.
PROJETO DE LEI Nº 109/98. Denomina o "Beco do José Amaro", localizado entre os números 196 e 108 da rua Cardoso Soares, no povoado de São Geraldo II. (Referente à Lei nº 2.663, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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150/1998 |
1998-12-08 |
Projeto de Lei |
Flash 4909.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Institui no município de Montes Claros o concurso "Natal de Luz e Esperança" e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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5/1998 |
1998-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 4447.
PROJETO DE LEI Nº 104/98. Cria o "Projeto Cultural Nossa Gente", com o objetivo de promover eventos culturais nos bairros de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.666, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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9/1998 |
1998-12-03 |
Resolução |
Flash 5166.
RESOLUÇÃO Nº 20, de 15/12/1998. Orça e receita e fixa a despesa do Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 1999. (Proposta Orçamentária).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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16/1998 |
1998-12-03 |
Resolução |
Flash 5121.
RESOLUÇÃO Nº 24/98. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Yasuhiko Tsukazaki.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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35/1998 |
1998-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4499.
PROJETO DE LEI Nº 106/98. Denomina a "Praça São João Batista", localizada na comunidade de São João da Vereda. (Referente à Lei nº 2.668, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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36/1998 |
1998-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4500.
PROJETO DE LEI Nº 107/98. Denomina a "Praça Nossa Senhora Aparecida", localizada na comunidade de Calhau. (Referente à Lei nº 2.678, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
67/1998 |
1998-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4649.
PROJETO DE LEI Nº 126/98. Dispõe sobre desafetação e alienação de imóvel de propriedade do município, em favor do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC, sob forma de dação em pagamento de dívida e contém outras providências (Imóvel de 1.872,20 m², constituído pela área de terreno popularmente identificada como Cimentão). (Referente à Lei nº 2.661, de 30/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
34/1998 |
1998-11-24 |
Projeto de Lei |
Flash 4498.
PROJETO DE LEI Nº 111/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Morada do Parque II: "Rua Engenheiro Eugênio Benjamim Silva", "Rua Engenheiro Adão Levi Barbosa" e "Rua Engenheiro Nilson Crispim da Costa". (Referente à Lei nº 2.674, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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1/1998 |
1998-11-23 |
Projeto de Emenda à Projeto de Lei |
Flash 5003.
PROJETOS DE EMENDA S/Nº/98. (RETIRADAS). Emendas ao Projeto de Lei que dispõe sobre a Proposta Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1999.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
17/1998 |
1998-11-22 |
Resolução |
Flash 5122.
RESOLUÇÃO Nº 21/98, de 28/12/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Hamilton Rabelo da Conceição.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
6/1998 |
1998-11-20 |
Decreto Legislativo |
Flash 5216.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/98, de 20/11/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
1/1998 |
1998-11-17 |
Resolução |
Flash 5025.
RESOLUÇÃO Nº 28/98, de 28/12/1998. Cria a "Comissão de Acompanhamento e Controle Interno da Câmara Municipal de Montes Claros".
Antônio Silveira de Sá (Presidente). |
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| materia |
33/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei |
Flash 4497.
PROJETO DE LEI Nº 105/98. Denomina o estádio de futebol em construção, localizado no bairro Santos Reis: "Estádio Dr. Rubens Durães Peres". (Referente à Lei nº 2.665, de 04/01/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
131/1998 |
1998-11-10 |
Projeto de Lei |
Flash 4856.
PROJETO DE LEI Nº 95/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Amigos da Música, Esporte e Cultura Montesclarense". (Referente à Lei nº 2.653, de 02/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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15/1998 |
1998-11-03 |
Resolução |
Flash 5120.
RESOLUÇÃO Nº 18/98, de 30/11/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dilson Antônio Marques.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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| materia |
5/1998 |
1998-10-30 |
Decreto Legislativo |
Flash 5215.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/98, de 30/10/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
26/1998 |
1998-10-27 |
Resolução |
Flash 5088.
RESOLUÇÃO Nº 17/98, de 11/11/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Leonides Alves da Silva Filho.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
109/1998 |
1998-10-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4979.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Dispõe sobre normas aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
14/1998 |
1998-10-22 |
Resolução |
Flash 5119.
RESOLUÇÃO Nº 19/98, de 30/11/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Antônio Pinto Filho.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
76/1998 |
1998-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4695.
PROJETO DE LEI Nº 90/98. Institui o "Dia Municipal da Busca do Espírito Santo", a ser comemorado anualmente no dia 09 de julho. (Referente à Lei nº 2.647, de 17/11/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
147/1998 |
1998-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4906.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montes Claros, cria estrutura de gabinetes e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
148/1998 |
1998-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4907.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
149/1998 |
1998-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4908.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, o contribuinte que adotar ou assumir a guarda de menor carente.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
94/1998 |
1998-10-13 |
Projeto de Lei |
Flash 4752.
PROJETO DE LEI Nº 96/98. Dispõe sobre normas regulamentadoras de propaganda comercial, em muros dos prédios das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
97/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4768.
PROJETO DE LEI Nº 102/98. Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1999. (Referente à Lei nº 2.660, de 24/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
145/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4904.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Denomina a "Rua André Vinícius Silva", conhecida com rua São Paulo, localizada no bairro São Judas Tadeu.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
146/1998 |
1998-10-06 |
Projeto de Lei |
Flash 4905.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o comércio ambulante e de camelôs no município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
4/1998 |
1998-10-05 |
Decreto Legislativo |
Flash 5214.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/98, de 05/10/1998. Suplementa dotações constantes do orçamento da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
63/1998 |
1998-09-29 |
Projeto de Lei |
Flash 4632.
PROJETO DE LEI Nº 13/99. Denomina a Escola Municipal "Dona Vidinha Pires", localizada na avenida Crisantino Borém, no bairro Vargem Grande II. (Referente à Lei nº 2.697, de 23/03/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
93/1998 |
1998-09-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4751.
PROJETO DE LEI Nº 88/98. Dispõe sobre a obrigatoriedade no atendimento aos surdos mudos no município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
99/1998 |
1998-09-22 |
Projeto de Lei |
Flash 4778.
PROJETO DE LEI Nº 80/98. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Associação Brasileira de Odontologia Regional de Montes Claros; abre crédito especial e contém outras providências. (Referente à Lei nº 2.641, de 16/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
130/1998 |
1998-09-20 |
Projeto de Lei |
Flash 4855.
PROJETO DE LEI Nº 89/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Conselho Central Nossa Senhora de Montes Claros da Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP". (Referente à Lei nº 2.646, de 10/11/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
13/1998 |
1998-09-15 |
Resolução |
Flash 5118.
RESOLUÇÃO Nº 16/98, 14/10/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Domingos Barbosa Siqueira.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
30/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei |
Flash 4494.
PROJETO DE LEI Nº 86/98. Denomina oficialmente o "Bairro Santa Rafaela", popularmente conhecido como bairro Santo Inácio II. (Referente à Lei nº 2.649, de 17/11/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
31/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei |
Flash 4495.
PROJETO DE LEI Nº 97/98. Denomina a "Praça Rainha da Paz", localizada na área da antiga "Barroca do Modesto", situada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Morrinhos. (Referente à Lei nº 2.656, de 14/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
32/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei |
Flash 4496.
PROJETO DE LEI Nº 98/98. Denomina a "Rua Hormínio Evaristo", localizada no bairro Monte Carmelo I. (Referente à Lei nº 2.655, de 14/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
144/1998 |
1998-09-15 |
Projeto de Lei |
Flash 4903.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no âmbito do município e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
107/1998 |
1998-09-08 |
Projeto de Lei |
Flash 4977.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Altera o artigo 17 e acrescenta parágrafos à Lei nº 2.568, de 05/03/1998, que estabelece normas disciplinadoras do serviço de Moto-Táxi no município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
108/1998 |
1998-09-08 |
Projeto de Lei |
Flash 4978.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a Política dos Direitos dos Descasados; institui o Conselho Municipal dos Direitos dos Descasados(as), e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
96/1998 |
1998-09-02 |
Projeto de Lei |
Flash 4767.
PROJETO DE LEI Nº 99/98. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 5.000.000,00, destinado à operacionalização do FUNDEF e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.657, de 22/12/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
29/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
Flash 4493.
PROJETO DE LEI Nº 79/98. (ALTERADA). Denomina vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional Joaquim Costa: "Rua Geralda Bicalho", "Rua Solange Rocha", "Rua Tereza Francisca Soares", "Rua Maria de Jesus Vieira", "Rua Eugênio da Costa Zuba" e "Rua da Conquista". (Referente à Lei n° 2.642, de 19/10/1998, que foi alterada pela Lei nº 4.803, de 15/07/2015).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
129/1998 |
1998-08-27 |
Projeto de Lei |
Flash 4854.
PROJETO DE LEI Nº 85/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Caixa Escolar Dr. Carlos de Albuquerque". (Referente à Lei nº 2.650, de 17/11/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
12/1998 |
1998-08-20 |
Resolução |
Flash 5117.
RESOLUÇÃO Nº 15/98, de 28/08/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sebastião Landes Tolentino.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
92/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 4750.
PROJETO DE LEI Nº 83/98. Estabelece normas para a liberação e/ou renovação de Alvará de Funcionamento e Localização, para estabelecimentos sediados no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.645, de 09/11/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
127/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 4852.
PROJETO DE LEI N° 68/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Diretório Acadêmico Ciro dos Anjos". (Referente à Lei nº 2.627, de 15/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
128/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 4853.
PROJETO DE LEI Nº 75/98. Concede o título declaratório de utilidade pública ao "Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.630, de 25/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
143/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei |
Flash 4902.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Denomina a "Rua Lourenço Soares Sales", localizada no bairro Alto da Boa Vista.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
5/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Resolução |
Flash 5181.
PROJETO DE RESOLUÇÃO S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Revoga a Resolução nº 01/98, de 10/02/1998, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
66/1998 |
1998-08-18 |
Projeto de Lei |
Flash 4648.
PROJETO DE LEI Nº 66/98. Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóvel de propriedade do município e dá outras providências. (Terreno de 103.974,08 m², desapropriado da Mercantil Indústrias Mecânicas S.A – Meca, localizado na avenida Governador Magalhães Pinto). (Referente à Lei nº 2.625, de 03/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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