| materia |
11/1998 |
1998-05-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4475.
PROJETO DE LEI Nº 50/98. Denomina a "Rua José Carneiro Silva", localizada no bairro Novo Delfino. (Referente à Lei nº 2.611, de 06/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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121/1998 |
1998-05-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4846.
PROJETO DE LEI Nº 43/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Comunitária Filantrópica Leonel Beirão de Jesus". (Referente à Lei nº 2.605, de 22/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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22/1998 |
1998-05-12 |
Resolução |
Flash 5047.
RESOLUÇÃO Nº 09/98, de 02/06/1998. Concede a Medalha de Honra Montes Claros ao Dr. Mário Ribeiro da Silveira.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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1/1998 |
1998-05-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Flash 4991.
EMENDA Nº 19, de 02/06/1998. Altera os inciso XVI e XVII do artigo 40 da Lei Orgânica Municipal.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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6/1998 |
1998-05-05 |
Resolução |
Flash 5156.
RESOLUÇÃO Nº 11/98, de 02/06/1998. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 2º do artigo 204).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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7/1998 |
1998-05-05 |
Resolução |
Flash 5157.
RESOLUÇÃO Nº 12/98, de 02/06/1998. Altera os incisos XVI e XVII do artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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8/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4471.
PROJETO DE LEI Nº 34/98. Denomina a Casa de Passagem "Dona Eunice Pires Rocha Sousa", localizada na rua D, nº 142, Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 2.598, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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8/1998 |
1998-05-05 |
Resolução |
Flash 5115.
RESOLUÇÃO Nº 10/98, de 02/06/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Marco Aurélio Moreira Reis.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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9/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4472.
PROJETO DE LEI Nº 35/98. Denomina a "Praça Hotorgantino Lopes de Souza", localizada entre o cruzamento das ruas Angélica C. Brant e João S. Caldeira, na Vila João Gordo. (Referente à Lei nº 2.595, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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10/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4473.
PROJETO DE LEI Nº 38/98. Denomina vias públicas localizadas no bairro Santo Inácio II (atual bairro Santa Rafaela): "Avenida Dona Isabel", "Rua Vicente Silva", "Rua Frei Damião, "Rua Juvenita Pereira", "Rua Padre Tadeu Carvalho", "Rua Bibiano Pinheiro", "Rua Geraldo Ribeiro", "Rua Irmã Dulce, "Rua Madre Tereza, "Rua Rosângela Moura", "Rua Crispina Oliveira", "Rua Martiliano", "Avenida Geralda Monteiro", "Rua Padre Rubens Magalhães", "Rua Firmino Ferreira" e "Rua Juca Malveira". (Referente à Lei nº 2.596, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
51/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4597.
PROJETO DE LEI Nº 33/98. Determina a instalação de porta de segurança nas agências bancárias do município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.602, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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52/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4598.
PROJETO DE LEI Nº 87/98. (REVOGADA). Institui a Carteira do Portador de Deficiência, no transporte coletivo urbano de Montes Claros; extingue o Vale Deficiente, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.648, de 17/11/1998, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 2.693, de 22/03/1999).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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65/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4647.
PROJETO DE LEI Nº 31/98. Desafeta área de terreno de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza sua doação com à Fundação Assistencial e Educacional de Dores do Indaiá - FAEDI. (Terreno de 999,00 m², localizado no bairro Alcides Rabello). (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.695, de 23/03/1999 - ver flash 4650).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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75/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4694.
PROJETO DE LEI Nº 32/98. Institui o "Dia Municipal do Ciclista", a ser comemorado anualmente no 3º domingo do mês de setembro. (Referente à Lei nº 2.592, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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104/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4974.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Disciplina o uso de equipamentos de som (limite de decibéis), no município de Montes Claros, e dá outras providências.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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119/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4844.
PROJETO DE LEI Nº 40/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação Missionária de Família de Montes Claros". (Referente à Lei nº 2.600, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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120/1998 |
1998-05-05 |
Projeto de Lei |
Flash 4845.
PROJETO DE LEI Nº 48/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores e Amigos do Bairro Camilo Prates". (Referente à Lei nº 2.607, de 05/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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50/1998 |
1998-04-16 |
Projeto de Lei |
Flash 4596.
PROJETO DE LEI Nº 46/98. Autoriza a inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração, de candidatos que estejam concluindo o último ano do curso que comprove a habilitação profissional ou o nível de escolaridade exigidos para o exercício do cargo. (Referente à Lei nº 2.633, de 28/09/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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103/1998 |
1998-04-16 |
Projeto de Lei |
Flash 4973.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Denomina a "Rua Joel Guimarães de Souza", localizada no bairro Village do Lago II.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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2/1998 |
1998-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4444.
PROJETO DE LEI Nº 28/98. Cria o Curso Regular de Suplência do Ensino Fundamental nas escolas do município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.590 de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
5/1998 |
1998-04-14 |
Resolução |
Flash 5155.
RESOLUÇÃO Nº 08/98, de 21/05/1998. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Parágrafo 1º do artigo 143).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
62/1998 |
1998-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4631.
PROJETO DE LEI Nº 36/98. Autoriza o Poder Executivo a criar uma escola de ensino fundamental (1ª a 8ª série), localizada no bairro Alto da Boa Vista, denominada de "Escola Municipal Sebastião Mendes". (Referente à Lei nº 2.594, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
83/1998 |
1998-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4722.
PROJETO DE LEI Nº 30/98. Altera dispositivos da Lei nº 2.300, de 26/12/1995, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas industriais que se instalarem no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.591, de 07/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
98/1998 |
1998-04-14 |
Projeto de Lei |
Flash 4777.
PROJETO DE LEI Nº 18/98. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros às entidades e organizações de assistência social, sediadas no município de Montes Claros, registradas nos conselhos nacional e municipal de assistência social, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 2.579, de 21/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
1/1998 |
1998-04-07 |
Requerimento |
Flash 5233.
Requerimentos da vereadora Kátia Maria dos Santos Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de abril de 1998 a março de 2000.
Geraldo Corrêa Machado Filho/ Tarcísio Iran Rêgo/ Antônio Silveira de Sá (Presidentes 1998/1999/2000). |
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74/1998 |
1998-04-07 |
Projeto de Lei |
Flash 4693.
PROJETO DE LEI Nº 41/98. Institui a "Semana da Consciência Negra nas Escolas da Rede Municipal de Ensino", que deverá ocorrer anualmente, na semana do dia 20 de novembro. (Referente à Lei nº 2.597, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
118/1998 |
1998-04-07 |
Projeto de Lei |
Flash 4843.
PROJETO DE LEI Nº 26/98. Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação de Moradores do Bairro Planalto II". (Referente à Lei nº 2.588, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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2/1998 |
1998-03-31 |
Decreto Legislativo |
Flash 5212.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/98, de 16/04/1998. Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 15, de 27/12/1996, que dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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82/1998 |
1998-03-31 |
Projeto de Lei |
Flash 4721.
PROJETO DE LEI Nº 22/98. Altera o artigo 2º da Lei nº 2.528, de 22/10/1997, que autorizou o Poder Executivo a fazer doação de terreno à Associação de Amigos, Trabalhadores e Pequenos Produtores Rurais da Região de Campos Elísios. (Referente à Lei nº 2.583, de 19/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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117/1998 |
1998-03-31 |
Projeto de Lei |
Flash 4842.
PROJETO DE LEI Nº 27/98. Concede o título declaratório de utilidade pública a "Associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos". (Referente à Lei nº 2.589, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
7/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4469.
PROJETO DE LEI Nº 17/98. Dá nova denominação à rua Goiânia, localizada no bairro Ibituruna. Passa a denominar "Rua Dalva dos Anjos Medeiros". (Referente à Lei nº 2.582, de 28/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
73/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4692.
PROJETO DE LEI Nº 24/98. Institui a "Semana da Mulher na Rede Municipal de Ensino", a ser comemorada anualmente, em torno do dia 08 de março. (Referente à Lei nº 2.601, de 15/06/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
80/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4719.
PROJETO DE LEI Nº 23/98. Altera a Lei nº 2.356, de 11/06/1996, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública. Modifica a denominação da Associação dos Moradores do Bairro Renascença para "Associação Comunitária de Moradores do Bairro Renascença". (OBS.: Apesar de aprovado, provavelmente este projeto não tenha virado lei. Posteriormente, outro projeto com o mesmo assunto foi tramitado e aprovado na Câmara, referente à Lei nº 2.776, de 25/10/1999 - ver flash 4728).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
81/1998 |
1998-03-26 |
Projeto de Lei |
Flash 4720.
PROJETO DE LEI Nº 16/98. Revoga as Leis nº 2.011, de 20/01/92 e nº 2.299, de 14/12/95, que dispõem sobre normas para instalação e funcionamento de Postos de Serviço e Revenda de Combustíveis e sobre normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que comercializam o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. (Referente à Lei nº 2.606, de 05/08/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
49/1998 |
1998-03-19 |
Projeto de Lei |
Flash 4595.
PROJETO DE LEI Nº 15/98. Autoriza a prorrogação da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Montes Claros à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA. (Referente à Lei nº 2.577, de 01/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
1/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4439.
PROJETO DE LEI Nº 13/98. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e conceder subvenção social à "Casa da Juventude São Luiz Gonzaga". (Referente à Lei nº 2.576, de 01/04/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
24/1998 |
1998-03-17 |
Resolução |
Flash 5086.
RESOLUÇÃO Nº 05/98, de 26/03/1998. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Deosvaldo Santos Pena.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
61/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4630.
PROJETO DE LEI Nº 72/98. Cria o curso de Ensino Médio Comum Geral, de 2º Grau (antigo curso científico), na Escola Municipal Mariana Santos, localizada na região do Pentáurea. (Referente à Lei nº 2.634, de 02/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
70/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4687.
PROJETO DE LEI Nº 11/98. Concede incentivo fiscal ao contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano de Montes Claros - IPTU, referente ao exercício fiscal de 1998. (Referente à Lei nº 2.569, de 20/03/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
78/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4717.
PROJETO DE LEI Nº 12/98. Altera nome constante no Anexo I da Lei nº 2.259, de 18/04/95. Modifica a denominação do Grupo Espírita Canacy para "Fraternidade Espírita Canacy". (Referente à Lei nº 2.575, de 30/03/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
79/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4718.
PROJETO DE LEI Nº 14/98. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 2.020 de 14/04/1992, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Montes Claros e dá outras providências. (Cria o Programa Saúde da Família). (Referente à Lei nº 2.578 de 01/04/1998, que primeiramente teve o artigo 3º, e, do 6º ao 10º revogados, conforme Lei nº 2.891, de 30/04/2001 e, depois, foi automaticamente revogada, conforme Lei nº 3.174, de 23/12/2003).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
101/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4971.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (RETIRADO). Concede o título declaratório de utilidade pública à "Associação dos Bordadores do bairro Morada da Serra e Morada do Parque – ASEPARQUE".
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
102/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4972.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Autoriza a municipalização de turmas de escolas estaduais de nível fundamental, urbanas e rurais, do município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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| materia |
135/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4897.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Estabelece normas para o fabrico de gelo no município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
1 |
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| materia |
136/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4898.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Determina o uso de embalagens plásticas transparentes para os produtos alimentícios (carnes em geral).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
137/1998 |
1998-03-17 |
Projeto de Lei |
Flash 4899.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Define a Política Municipal de Amparo e de Incentivo às Atividades Esportivas e Recreativas no Setor Amadorista, Varzeano e Bairrista.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
6/1998 |
1998-03-10 |
Projeto de Lei |
Flash 4468.
PROJETO DE LEI Nº 25/98. Denomina a "Praça Dona Clarice Ataíde Vieira", localizada no bairro Vera Cruz. (Referente à Lei nº 2.585, de 29/05/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
134/1998 |
1998-03-10 |
Projeto de Lei |
Flash 4896.
PROJETO DE LEI S/Nº/98. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a destinação das pistas de cooper do município de Montes Claros.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
28/1998 |
1998-03-03 |
Resolução |
Flash 5114.
RESOLUÇÃO Nº 07/98, de 10/03/1998. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Air Lellis Vieira.
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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| materia |
48/1998 |
1998-03-03 |
Projeto de Lei |
Flash 4594.
PROJETO DE LEI Nº 78/98. Dispõe sobre a instalação e adequação de telefones públicos (tipo orelhão) para deficientes físicos no município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 2.644, de 19/10/1998).
Geraldo Corrêa Machado Filho (Presidente). |
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