br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária. 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à Comunidade de Canaci, dando continuidade até a Estrada da Produção. 1 extracted
materia 102/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II. 1 extracted
materia 103/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade. 1 extracted
materia 104/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma. 1 extracted
materia 105/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos. 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-27 Requerimento Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-24 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier. 1 extracted
sessao 7 2025-01-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 76/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma praça na área verde do bairro Jardim Liberdade, localizada entre as ruas Rua Joaquim José da Silva Xavier e Rua Professor Waldir Rameta. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, para que seja solicitado a construção de uma ponte ligando a Rua Monte Sião, no bairro Esplanada, à Rua Geraldo Francisco de Assis, no bairro Santa Laura. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando autorização para realizar a abertura de uma entrada de acesso a Rua Herculano Cândido Rabelo, no Bairro Alcides Rabelo. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), CEMEI e praça no bairro Residencial Sul, neste município de Montes Claros - MG, no qual atenderá os bairros adjacentes Mirante do Sol e Monte Belo. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de uma campanha publicitária de mobilização para conscientizar e incentivar a população sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para as entidades beneficentes da cidade de Montes Claros. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando estudo para a Construção de Ponte para acesso à comunidade Extrema - Zona Rural de Montes Claros. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando reforma da Praça Manoel José, no bairro São José, em frente a Escola Estadual Antônio Figueira, reiterando oficio 098 de 06 de junho de 2024. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao vice-prefeito Otávio Rocha, solicitando a construção de um campo de futebol no lote público, localizado entre as ruas quatro, Hercules Vieira Silva e Josefina Chaves, no bairro Regina Peres. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e a presidente da ESURB, Maria Lúcia Pereira, solicitando o serviço de tapa-buracos no distrito de Nova Esperança. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-22 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Anália. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de um semáforo na Av. das Indústrias ou um redutor de velocidade na região do Mart Minas e supermercado BH. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e a secretária de esportes e juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção das academias ao ar livre instaladas na cidade. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guilherme, solicitando a entrega do kit material escolar, no início deste ano. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-22 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando urgentemente que seja providenciada a contratação de um(a) profissional comportamentalista animal ou de uma empresa especializada para atender as demandas relacionadas ao diagnóstico e ressocialização de cães apreendidos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2025-01-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Projeto de Resolução Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para o atendimento à comunidade de Miralta, com o término da infraestrutura da praça do Bonfim, pavimentação das ruas Padre Lucas (50m), Beco do Curió (50m) e Beco do Bonfim (55m) e a iluminação pública: 02 postes na rua Montes Claros, 01 poste no beco do Curió e 01 poste na rua Bonfim. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja autorizada a recuperação do asfalto em torno da Escola Estadual Egídio Cordeiro, localizada na Avenida Alameda das Américas, nº 580, principalmente a lateral da escola pela Rua Jorge Washington, no Bairro Independência. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a adoção das medidas necessárias para que seja realizada ligação asfáltica da BR-251 à Comunidade de Campos Elísios. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recuo das defensas metálicas na Av. Dr. Alvimar Gonçalves de Oliveira, entre suas travessias de pistas das ruas Júlio Canela e Frei Eustáquio, com o objetivo de ampliar o campo de visão para motoristas e motociclistas. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para o fechamento de parte da via que conecta o Parque Sagarana ao Parque Municipal Milton Prates, aos domingos, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a segurança das famílias. 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-20 Requerimento Reitera o requerimento 006/2023, solicitando ao prefeito a interligação da rua Ângelo de Quadros, no bairro São José, com a Av. Atlântica no bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudos técnicos para a urbanização do trecho final conhecido como Córrego das Lages, nas margens dos bairros Santa Cecília, Vila Tiradentes, JK, Renascença, Floresta e Vila Verde. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando que seja adicionada a Comissão de Direitos Humanos daquela Casa para que apure as circunstâncias da morte de Lucas Botelho. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-20 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Defesa Civil, Anderson Chaves, estudo técnico para avaliação da construção edificada da IEC, para coordenação de reformas. 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Natalício Durães, no bairro Santa Lúcia, bem como a colocação de sinalização ou redutor de velocidade na rua Edvaldo Agostinho da Rocha, perpendicular à rua Agnelo Rodrigues. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando urgentemente iniciação da construção das baias de pré e pós-operatório individuais, com foco exclusivo para cadelas no cio capturadas na rua, em cumprimento às emendas impositivas da LOA 2024, no valor de R$ 140.357,58. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-17 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Institui o Cadastro de Protetores Independentes no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Cria o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para lar temporário de animais no município de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-17 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado serviço de drenagem na rotatória sentindo Av. Pedro Augusto Veloso, localizada no final da Av. Mestra Fininha, e que seja estendido o mesmo serviço na Av. Corinto Crisóstomo Freire do bairro Morada do Parque. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização/desassoreamento da Lagoa do Parque Municipal Milton Prates, com implementação de um sistema de drenagem pluvial adequado para suportar o grande volume de água durante o período chuvoso. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-17 Requerimento Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ao diretor da ECO 135, Sr. Silvio Caldas, ao Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Sr. Pedro Bruno Barros de Souza e ao Deputado estadual Sr. Arlen Santiago, solicitando a pavimentação asfáltica de um trecho que corresponde da rua Verinaldo Silva, no bairro Vila Sion, até a entrada da comunidade rural de Antônio Olinto e da via principal até o asfalto da BR, totalizando 2,3 km. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-17 Requerimento Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para regulamentar o uso de celulares nas escolas municipais em conformidade com a legislação federal vigente, tendo em vista a Lei 15.100/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um centro de referência e atendimento às pessoas neurodivergentes. 1 extracted