| materia |
100/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja intensificado a fiscalização, contenção e abordagem por parte da Secretaria de Ação Social, apoiada pela Guarda Municipal, para coibir a intimidação provocada pela atitude de várias interferências, cometidas contra os transeuntes na Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao sr. Osmani Barbosa, Secretário de Agricultura, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada rural da Comunidade de Campos Elísios que liga à Comunidade de Canaci, dando continuidade até a Estrada da Produção. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a limpeza ao redor do campo de terra preta, localizado no bairro Canelas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a criação de um ponto de apoio para motoboys e entregadores de aplicativos, localizado na Av. Sanitária, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, junto ao Secretário de Saúde Eduardo Silva, solicitando a construção de um Centro de Saúde no bairro Vila Telma. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando, com urgência, a efetivação da ação conjunta entre a MCTRANS, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade e Secretaria de Desenvolvimento Social, visando o censo completo dos carroceiros, identificação individualizada das carroças e microchipagem obrigatória dos equinos. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que a reunião ordinária do dia 06 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 08h30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade técnica para a canalização do córrego e pavimentação asfáltica ao longo das margens, localizado na Av. Olímpio Magalhães Filho, bairro Santo Antônio II. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a secretaria de Aceleração Econômica, Sr. Glenn Andrade, solicitando a reforma e manutenção com prioridade e celeridade para finalizar a obra no Mercado Central de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para viabilizar a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Muniz Magalhães, esquina com a Rua Teófilo de Almeida, localizadas no bairro Jardim Brasil, pelo grande índice de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros - MG, Guilherme Guimarães, com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de uma praça em terreno de responsabilidade do município, localizada na Rua Lagoa Rodrigues de Freitas, no bairro Carmelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma calçada no lado esquerdo de quem sobe a ponte no bairro Jardim Liberdade, estendendo-se até o final da Rua José Joaquim da Silva Xavier. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-01-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma praça na área verde do bairro Jardim Liberdade, localizada entre as ruas Rua Joaquim José da Silva Xavier e Rua Professor Waldir Rameta. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, para que seja solicitado a construção de uma ponte ligando a Rua Monte Sião, no bairro Esplanada, à Rua Geraldo Francisco de Assis, no bairro Santa Laura. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando autorização para realizar a abertura de uma entrada de acesso a Rua Herculano Cândido Rabelo, no Bairro Alcides Rabelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), CEMEI e praça no bairro Residencial Sul, neste município de Montes Claros - MG, no qual atenderá os bairros adjacentes Mirante do Sol e Monte Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de uma campanha publicitária de mobilização para conscientizar e incentivar a população sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para as entidades beneficentes da cidade de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando estudo para a Construção de Ponte para acesso à comunidade Extrema - Zona Rural de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando reforma da Praça Manoel José, no bairro São José, em frente a Escola Estadual Antônio Figueira, reiterando oficio 098 de 06 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao vice-prefeito Otávio Rocha, solicitando a construção de um campo de futebol no lote público, localizado entre as ruas quatro, Hercules Vieira Silva e Josefina Chaves, no bairro Regina Peres. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e a presidente da ESURB, Maria Lúcia Pereira, solicitando o serviço de tapa-buracos no distrito de Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Anália. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implantação de um semáforo na Av. das Indústrias ou um redutor de velocidade na região do Mart Minas e supermercado BH. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e a secretária de esportes e juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção das academias ao ar livre instaladas na cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guilherme, solicitando a entrega do kit material escolar, no início deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando urgentemente que seja providenciada a contratação de um(a) profissional comportamentalista animal ou de uma empresa especializada para atender as demandas relacionadas ao diagnóstico e ressocialização de cães apreendidos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município de Montes Claros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-01-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para o atendimento à comunidade de Miralta, com o término da infraestrutura da praça do Bonfim, pavimentação das ruas Padre Lucas (50m), Beco do Curió (50m) e Beco do Bonfim (55m) e a iluminação pública: 02 postes na rua Montes Claros, 01 poste no beco do Curió e 01 poste na rua Bonfim. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja autorizada a recuperação do asfalto em torno da Escola Estadual Egídio Cordeiro, localizada na Avenida Alameda das Américas, nº 580, principalmente a lateral da escola pela Rua Jorge Washington, no Bairro Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a adoção das medidas necessárias para que seja realizada ligação asfáltica da BR-251 à Comunidade de Campos Elísios. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recuo das defensas metálicas na Av. Dr. Alvimar Gonçalves de Oliveira, entre suas travessias de pistas das ruas Júlio Canela e Frei Eustáquio, com o objetivo de ampliar o campo de visão para motoristas e motociclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando um estudo de viabilidade para o fechamento de parte da via que conecta o Parque Sagarana ao Parque Municipal Milton Prates, aos domingos, com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a segurança das famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Reitera o requerimento 006/2023, solicitando ao prefeito a interligação da rua Ângelo de Quadros, no bairro São José, com a Av. Atlântica no bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudos técnicos para a urbanização do trecho final conhecido como Córrego das Lages, nas margens dos bairros Santa Cecília, Vila Tiradentes, JK, Renascença, Floresta e Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando que seja adicionada a Comissão de Direitos Humanos daquela Casa para que apure as circunstâncias da morte de Lucas Botelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Defesa Civil, Anderson Chaves, estudo técnico para avaliação da construção edificada da IEC, para coordenação de reformas. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Natalício Durães, no bairro Santa Lúcia, bem como a colocação de sinalização ou redutor de velocidade na rua Edvaldo Agostinho da Rocha, perpendicular à rua Agnelo Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando urgentemente iniciação da construção das baias de pré e pós-operatório individuais, com foco exclusivo para cadelas no cio capturadas na rua, em cumprimento às emendas impositivas da LOA 2024, no valor de R$ 140.357,58. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-17 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 06/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro de Protetores Independentes no Município de Montes Claros/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Protetor Microempreendedor, define os parâmetros para lar temporário de animais no município de Montes Claros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado serviço de drenagem na rotatória sentindo Av. Pedro Augusto Veloso, localizada no final da Av. Mestra Fininha, e que seja estendido o mesmo serviço na Av. Corinto Crisóstomo Freire do bairro Morada do Parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a revitalização/desassoreamento da Lagoa do Parque Municipal Milton Prates, com implementação de um sistema de drenagem pluvial adequado para suportar o grande volume de água durante o período chuvoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ao diretor da ECO 135, Sr. Silvio Caldas, ao Secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Sr. Pedro Bruno Barros de Souza e ao Deputado estadual Sr. Arlen Santiago, solicitando a pavimentação asfáltica de um trecho que corresponde da rua Verinaldo Silva, no bairro Vila Sion, até a entrada da comunidade rural de Antônio Olinto e da via principal até o asfalto da BR, totalizando 2,3 km. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Que seja enviado oficio ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para regulamentar o uso de celulares nas escolas municipais em conformidade com a legislação federal vigente, tendo em vista a Lei 15.100/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-01-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um centro de referência e atendimento às pessoas neurodivergentes. |
1 |
extracted
|