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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando que seja feito faixa elevada na rua Euzébio Alves Sarmento, 488, em frente ao Colégio Ímpar, no bairro Jardim São Luís. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização e limpeza urbana no entorno da lagoa Interlagos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação da Casa da Cidadania de Montes Claros. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Projeto de Lei Concede Titulo Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Desenvolvimento de Saúde São José. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Projeto de Resolução Altera o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros – MG. 1 extracted
sessao 2 2025-01-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Projeto de Resolução Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando manutenção, barreiras de proteção e passarela de pedestre para a ponte da Avenida Rui de Albuquerque no bairro Village I. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-06 Projeto de Resolução Cria a comissão temporária do Pro-água. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o retorno dos atendimentos à Pediatria nos ESFs - Estratégia de Saúde da Família. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-06 Projeto de Resolução Revoga o parágrafo 3º do Art. 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros – MG. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando a revitalização da Praça Itapetinga, localizada no bairro Alto São João. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, encaminhando anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de motocicletas, veículos similares, e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas entre os distritos de Santa Rosa de Lima e São Pedro da Garça, e das estradas de Capivara, Matos, Maganagem, Crispim, Campos e Patrona, todas no distrito de Santa Rosa de Lima. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma do Centro Cultural de Montes Claros, com melhorias na infraestrutura, modernização dos equipamentos de som e iluminação, e adequação às normas de acessibilidade. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que seja feito o reajuste do "Piso Salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias", nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022 e o Decreto Presidencial nº 12.342/2024, e retroativo ao mês de janeiro. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a inclusão de mensagens publicitárias nos caminhões compactadores de lixo, com o objetivo de promover e incentivar a prática da coleta seletiva de resíduos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando um redutor de velocidade na rua Leonel Beirão de Jesus, no bairro Dr. João Alves, sendo ele na frente da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e São José. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma e adequação das rampas de acessibilidade no Centro (Rua Dr. Carlos com Rui Barbosa e Rua Gonçalves Figueira, calçada da antiga Papelaria Palimontes), bem como na Avenida Sanitária (em frente ao Restaurante Mapa de Minas). 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de um banheiro público no Parque Sagarana. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar, solicitando que a Emenda Impositiva de sua autoria, no valor de R$290.206,07, destinada aos caixas escolares do município, venha se utilizada em ações de educação para a proteção e bem-estar animal. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja expedido Ofício encaminhando ao sr. Prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de Faixas Elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município: Estaduais, Municipais e Particulares, para proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-06 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando iluminação no trecho que liga a BR ao bairro Jardim Alegre/Facela. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Euna Duarte Gonçalves Guimarães. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja viabilizada junto à MCTRANS, a implantação de quebra-molas na Av. Central, no bairro Vila Sion. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros /MG, Guilherme Guimarães, solicitando que seja mantida a concessão do Passe Livre Estudantil, uma vez que o programa fora instituído através da Lei nº 5.625 de 06 de dezembro de 2023. A legislação garantia a concessão do benefício apenas até 31 de dezembro de 2024, com a possibilidade de prorrogação, conforme o Art. 1°, §2° da referida lei. 1 extracted
sessao 1 2025-01-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2024-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-19 Resolução Flash 10.736. RESOLUÇÃO Nº 35, de 20/12/2024. Dispõe sobre as Contas do Município de Montes Claros, relativas ao exercício financeiro de 2017. (Aprovadas). (Parecer do TCE sobre a Prestação de Contas em anexo). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 415/2024 2024-12-19 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, solicitando a manutenção e custeio do serviço do Passe Livre Estudantil para o ano de 2025, de acordo com o estabelecido no §2º do art. 1º da Lei 5.625, de 06 de dezembro de 2023, seguindo as regras já estabelecidas na Lei Municipal nº 4.457, de 22 de dezembro de 2011. 1 extracted
sessao 54 2024-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-18 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2024, que "Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências ". 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-18 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 171/2024, que "Altera os dispositivos legais que especifica". 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-18 Projeto de Resolução Dispõe Sobre as Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2017. 1 extracted
materia 414/2024 2024-12-18 Requerimento Solicita viabilizar as medidas necessárias para Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Olímpio Teixeira Guimarães, no perímetro compreendido entre a Av. Corinto Crisóstomo Freire e a Av. Francisco Gaetani (BR-365), no bairro Morada do Parque. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar N.º 40, de 28 de dezembro de 2.012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Complementar Flash 10.650. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024. Altera a Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 128, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-17 Resolução Flash 10.767. RESOLUÇÃO Nº 34, de 19/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Danilo Soares de Oliveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 171/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Altera os dispositivos legais que especifica. 1 extracted
materia 275/2024 2024-12-17 Projeto de Lei Flash 10.649. PROJETO DE LEI Nº 1712024. Altera as Leis nº 3.134, de 10/07/2003; nº 5.196, de 04/11/2019; nº 5.240, de 17/02/2020; nº 5.622, de 07/11/2023; nº 5.642, de 22/12/2023 (com redação dada pela Lei nº 5.684, de 03/04/2024); nº 5.643, nº 5.644 e 5.645, de 22/12/2023; nº 5.671, nº 5.672 e nº 5.674, de 20/03/2024; nº 5.683, de 03/04/2024 e nº 5.707, de 07/06/2024, que dispõem sobre a criação e denominação de Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e de Escolas Municipais. (Referente à Lei nº 5.757, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 53 2024-12-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-16 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Danilo Soares de Oliveira. 1 extracted
materia 412/2024 2024-12-16 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Humberto Souto, solicitando a reforma com a instalação de Playground e academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 413/2024 2024-12-16 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto e à secretária de educação, sra. Rejane Veloso, solicitando o estudo de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), no Bairro Residencial Portal dos Ipês. 1 extracted
materia 411/2024 2024-12-13 Requerimento Que seja feita convocação da Secretária de Educação, Rejane Veloso, no prazo de 48 horas após aprovação deste requerimento, para prestar informações acerca de assunto referente ao Ofício ATL N°343/2024, em virtude de não atendimento em prazo de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, de requerimento anexo, aprovado pelo plenário da Câmara no dia 26 de novembro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-12 Indicação XXX TESTE XXX Indica roçagem no bairro Alto da Baixa. XXX TESTE XXX 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-12 Indicação XXX TESTE XXX Indica operação Tapa Buraco e retirada de entulhos na rua São Miguel. XXX TESTE XXX 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 170/2024 que "Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto no Centro". 1 extracted
materia 410/2024 2024-12-12 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTrans, Viviane Tanure, para que seja realizado um estudo técnico para a instalação de um semáforo, na Avenida das Indústrias, próximo aos Supermercados BH e Mart Minas. 1 extracted