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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2024 2024-12-10 Resolução Flash 10.765. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Luciano Magalhães Chaves (Comandante do 10º BPM). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-10 Resolução Flash 10.766. RESOLUÇÃO Nº 33, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fábio Luiz Braidatto. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luciano Magalhães Chaves. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto. 1 extracted
materia 170/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. 1 extracted
materia 212/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.592. PROJETO DE LEI Nº 163/2024. Denomina a “Rua Piracicaba”, localizada no bairro Guarujá. (Referente à Lei nº 5.768, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 213/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.594. PROJETO DE LEI Nº 165/2024. Denomina a “Rua Ana dos Reis Souza”, localizada no bairro Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 5.770, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 214/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.595. PROJETO DE LEI Nº 166/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Distrito Industrial: “Rua Jovino Ferreira de Souza”, “Rua Luiz Lopes Batista e “Rua Aurino Genésio de Lima. (Referente à Lei nº 5.771, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 215/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.596. PROJETO DE LEI Nº 167/2024. (ALTERADA). Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Cidade Industrial: “Rua Lourenço Mendes”, “Rua Edilson Pereira de Souza”, “Rua dos Pássaros”, “Rua Manoel Dias”, “Rua Maurício Lopes dos Santos”, “Rua Linda”, “Rua Maria Flor”, “Rua Antônio Pereira Batista”, “Rua Netuno”, “Rua Paulo Vieira” “Rua Três Marias”, “Rua Edvaldo José”, “Rua Perseverança”, “Rua Belas Rosas”, “Rua Andrômeda”, “Rua Feliciana Araújo Carneiro, “Rua Meteoro”, “Beco Flor de Liz”, “Rua Maria das Mercês” e “Rua Emília Alves”. (Referente à Lei nº 5.772, de 19/12/2024, que foi alterada posteriormente pela Lei nº 5.904, de 07/11/2025). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 216/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.597. PROJETO DE LEI Nº 168/2024. Denomina a “Rua São Dimas”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.773, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 217/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.598. PROJETO DE LEI Nº 169/2024. Denomina a “Rua Santa Isabel”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.774, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 226/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.593. PROJETO DE LEI Nº 164/2024. Denomina a “Rua das Gardênias”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.769, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 353/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Flash 10.727. PROJETO DE LEI Nº 170/2024. (RETIRADO). Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na rua Tiburtina, bairro Centro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 409/2024 2024-12-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um CEMEI na Comunidade Rural de Lagoinha. 1 extracted
sessao 52 2024-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 163/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua Piracicaba, no Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 164/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua das Gardênias, no Bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 165/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua Ana dos Reis Souza, no Bairro Vila Antônio Narciso. 1 extracted
materia 166/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua Jovino Ferreira de Souza, Rua Luiz Lopes Batista e Rua Aurino Genésio de Lima, no Bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 167/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua Lourenço Mendes, Rua Edilson Pereira de Souza, Rua dos Pássaros, Rua Manoel Dias, Rua Maurício Lopes dos Santos, Rua Linda, Rua Maria Flor, Rua Antônio Pereira Batista, Rua Netuno, Rua Paulo Vieira, Rua Três Marias, Rua Edvaldo José, Rua Perseverança, Rua Belas Rosas, Rua Andrômeda, Rua Feliciana Araújo Carneiro, Rua Meteoro, Beco Flor de Liz, Rua Maria das Mercês e Rua Emília Alves, no Bairro Cidade Industrial. 1 extracted
materia 168/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua São Dimas, no Bairro Todos Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. 1 extracted
materia 169/2024 2024-12-09 Projeto de Lei Denomina Rua Santa Isabel, no Bairro Todos os Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. 1 extracted
materia 404/2024 2024-12-09 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo, mapeamento, recapeamento e expedição de decretos ou outras formas jurídicas necessárias para incluir a antiga estrada Serra Velha no rol de estradas vicinais de responsabilidade do Município, bem como a sugestão da sua oficialização quanto a denominação de Hermes de Paula. 1 extracted
materia 405/2024 2024-12-09 Requerimento Solicita ao prefeito Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, e sr. Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização do asfaltamento na ligação entre os bairros: São Geraldo II (rua Porteirinha) e Mirante do Sol. 1 extracted
materia 406/2024 2024-12-09 Requerimento Solicita ao prefeito Humberto Souto, e à sra. Juliana Peixoto, secretária Municipal de Esportes e Juventude, providências para melhoramentos no campo de futebol do bairro São Geraldo II, localizado na rua Porteirinha, à esquerda do Chacreamento Zacalex, sentido à Comunidade de Gameleira, com a colocação de gramado, tela e iluminação do local. 1 extracted
materia 407/2024 2024-12-09 Requerimento Solicita ao prefeito Humberto Souto, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Londres, sendo um na altura da residência n° 320 e outro na altura da residência n° 480, no bairro Ibituruna. 1 extracted
materia 408/2024 2024-12-09 Requerimento Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria de Educação, sra. Rejane Veloso, para viabilizar a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Bairro Edgar Pereira. 1 extracted
materia 403/2024 2024-12-06 Requerimento Solicita que seja agendada sessão especial de homenagem a "Isabel Leandra de Assis Cordeiro" para o dia 18 de dezembro de 2024, às 19 horas. 1 extracted
materia 211/2024 2024-12-05 Projeto de Lei Flash 10.591. PROJETO DE LEI Nº 162/2024. Denomina a “Rua Flor de Jatobá”, localizada no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 5.775, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 402/2024 2024-12-05 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Alegre - Facela. 1 extracted
sessao 51 2024-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 162/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Denomina Rua Flor de Jatobá no Bairro Vila Atlântida. 1 extracted
materia 401/2024 2024-12-04 Requerimento Que seja agendada sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 16 de Dezembro de 2024, às 19h30 (segunda- feira), em homenagem aos 60 (sessenta) anos da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-03 Veto Flash 10.731. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (MANTIDO). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 160/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 161/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Denomina Rua Aroeira Real, Rua Cacto Real, Rua Dracena Real, Rua Embaúba Real, Rua Kamomila e Rua Margarida Real, todas no bairro Reserva Real. 1 extracted
materia 207/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.587. PROJETO DE LEI Nº 157/2024. Denomina oficialmente a “Rua do Pássaro Preto”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.765, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 208/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.588. PROJETO DE LEI Nº 158/2024. Denomina oficialmente a “Rua Calopsita”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.766, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 209/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.589. PROJETO DE LEI Nº 159/2024. Denomina a “Praça Nina Dias”, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 5.776, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 210/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.590. PROJETO DE LEI Nº 161/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Aroeira Real”, “Rua Cacto Real”, “Rua Dracena Real”, “Rua Embaúba Real”, “Rua Kamomila Real” e “Rua Margarida Real”. (Referente à Lei nº 5.767, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 225/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.586. PROJETO DE LEI Nº 156/2024. Denomina oficialmente a “Avenida Fernando Dias de Souza”, localizada na Comunidade Rural de Antônio Olinto. (Referente à Lei nº 5.764, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 256/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Flash 10.630. PROJETO DE LEI Nº 160/2024. Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI”, a ser realizado anualmente no dia 14 de maio. (Referente à Lei nº 5.756, de 12/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 400/2024 2024-12-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando empenho e providência no sentido de realizar a implantação de semáforos no cruzamento da avenida Irmão Jaime Damião com Carlos Ferrante e no cruzamento da avenida Irmão Jaime Damião com avenida Presidente Kenedy. Solicita-se também redutores de velocidade na avenida Carlos Ferrante, Maximiliano Pereira e avenida dos Ipês (no bairro Edgar Pereira). 1 extracted
sessao 50 2024-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 159/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Denomina Praça Nina Dias no Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 397/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja expedido ofício ao DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a construção de uma baia de retorno na estrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, na altura do KM 319. 1 extracted
materia 398/2024 2024-12-02 Requerimento Solicita ao prefeito Humberto Souto, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 399/2024 2024-12-02 Requerimento Solicita, que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada em frente a Escola Estadual Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná nº 132, Bairro Roxo Verde. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-29 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 144/2024 1 extracted
materia 157/2024 2024-11-28 Projeto de Lei Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco. 1 extracted