| materia |
33/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Flash 10.765.
RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Luciano Magalhães Chaves (Comandante do 10º BPM).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Flash 10.766.
RESOLUÇÃO Nº 33, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Fábio Luiz Braidatto.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
35/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Luciano Magalhães Chaves. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Fábio Luiz Braidatto. |
1 |
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170/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. |
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212/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.592.
PROJETO DE LEI Nº 163/2024. Denomina a “Rua Piracicaba”, localizada no bairro Guarujá. (Referente à Lei nº 5.768, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.594.
PROJETO DE LEI Nº 165/2024. Denomina a “Rua Ana dos Reis Souza”, localizada no bairro Vila Antônio Narciso. (Referente à Lei nº 5.770, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
214/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.595.
PROJETO DE LEI Nº 166/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Distrito Industrial: “Rua Jovino Ferreira de Souza”, “Rua Luiz Lopes Batista e “Rua Aurino Genésio de Lima. (Referente à Lei nº 5.771, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.596.
PROJETO DE LEI Nº 167/2024. (ALTERADA). Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Cidade Industrial: “Rua Lourenço Mendes”, “Rua Edilson Pereira de Souza”, “Rua dos Pássaros”, “Rua Manoel Dias”, “Rua Maurício Lopes dos Santos”, “Rua Linda”, “Rua Maria Flor”, “Rua Antônio Pereira Batista”, “Rua Netuno”, “Rua Paulo Vieira” “Rua Três Marias”, “Rua Edvaldo José”, “Rua Perseverança”, “Rua Belas Rosas”, “Rua Andrômeda”, “Rua Feliciana Araújo Carneiro, “Rua Meteoro”, “Beco Flor de Liz”, “Rua Maria das Mercês” e “Rua Emília Alves”. (Referente à Lei nº 5.772, de 19/12/2024, que foi alterada posteriormente pela Lei nº 5.904, de 07/11/2025).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.597.
PROJETO DE LEI Nº 168/2024. Denomina a “Rua São Dimas”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.773, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
217/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.598.
PROJETO DE LEI Nº 169/2024. Denomina a “Rua Santa Isabel”, localizada entre os bairros Todos os Santos II – prolongamento e bairro Barcelona Park (Referente à Lei nº 5.774, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.593.
PROJETO DE LEI Nº 164/2024. Denomina a “Rua das Gardênias”, localizada no bairro Jardim Olímpico. (Referente à Lei nº 5.769, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
353/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.727.
PROJETO DE LEI Nº 170/2024. (RETIRADO). Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na rua Tiburtina, bairro Centro.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
409/2024 |
2024-12-10 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um CEMEI na Comunidade Rural de Lagoinha. |
1 |
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| sessao |
52 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Piracicaba, no Bairro Guarujá. |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua das Gardênias, no Bairro Jardim Olímpico. |
1 |
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| materia |
165/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Ana dos Reis Souza, no Bairro Vila Antônio Narciso. |
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| materia |
166/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Jovino Ferreira de Souza, Rua Luiz Lopes Batista e Rua Aurino Genésio de Lima, no Bairro Distrito Industrial. |
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| materia |
167/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Lourenço Mendes, Rua Edilson Pereira de Souza, Rua dos Pássaros, Rua Manoel Dias, Rua Maurício Lopes dos Santos, Rua Linda, Rua Maria Flor, Rua Antônio Pereira Batista, Rua Netuno, Rua Paulo Vieira, Rua Três Marias, Rua Edvaldo José, Rua Perseverança, Rua Belas Rosas, Rua Andrômeda, Rua Feliciana Araújo Carneiro, Rua Meteoro, Beco Flor de Liz, Rua Maria das Mercês e Rua Emília Alves, no Bairro Cidade Industrial. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua São Dimas, no Bairro Todos Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Santa Isabel, no Bairro Todos os Santos II Prolongamento e no Bairro Barcelona Park. |
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| materia |
404/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto com cópia para o Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo, mapeamento, recapeamento e expedição de decretos ou outras formas jurídicas necessárias para incluir a antiga estrada Serra Velha no rol de estradas vicinais de responsabilidade do Município, bem como a sugestão da sua oficialização quanto a denominação de Hermes de Paula. |
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| materia |
405/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, prefeito de Montes Claros, e sr. Vanderlino José da Silveira, secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, a realização do asfaltamento na ligação entre os bairros: São Geraldo II (rua Porteirinha) e Mirante do Sol. |
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| materia |
406/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, e à sra. Juliana Peixoto, secretária Municipal de Esportes e Juventude, providências para melhoramentos no campo de futebol do bairro São Geraldo II, localizado na rua Porteirinha, à esquerda do Chacreamento Zacalex, sentido à Comunidade de Gameleira, com a colocação de gramado, tela e iluminação do local. |
1 |
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| materia |
407/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Londres, sendo um na altura da residência n° 320 e outro na altura da residência n° 480, no bairro Ibituruna. |
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| materia |
408/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Secretaria de Educação, sra. Rejane Veloso, para viabilizar a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Bairro Edgar Pereira. |
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| materia |
403/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Solicita que seja agendada sessão especial de homenagem a "Isabel Leandra de Assis Cordeiro" para o dia 18 de dezembro de 2024, às 19 horas. |
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| materia |
211/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
Flash 10.591.
PROJETO DE LEI Nº 162/2024. Denomina a “Rua Flor de Jatobá”, localizada no bairro Vila Atlântida. (Referente à Lei nº 5.775, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
402/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Alegre - Facela. |
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| sessao |
51 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Flor de Jatobá no Bairro Vila Atlântida. |
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| materia |
401/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
Que seja agendada sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 16 de Dezembro de 2024, às 19h30 (segunda- feira), em homenagem aos 60 (sessenta) anos da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-03 |
Veto |
Flash 10.731.
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (MANTIDO). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
160/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Aroeira Real, Rua Cacto Real, Rua Dracena Real, Rua Embaúba Real, Rua Kamomila e Rua Margarida Real, todas no bairro Reserva Real. |
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| materia |
207/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.587.
PROJETO DE LEI Nº 157/2024. Denomina oficialmente a “Rua do Pássaro Preto”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.765, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
208/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.588.
PROJETO DE LEI Nº 158/2024. Denomina oficialmente a “Rua Calopsita”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.766, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.589.
PROJETO DE LEI Nº 159/2024. Denomina a “Praça Nina Dias”, localizada no bairro Maracanã. (Referente à Lei nº 5.776, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
210/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.590.
PROJETO DE LEI Nº 161/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Aroeira Real”, “Rua Cacto Real”, “Rua Dracena Real”, “Rua Embaúba Real”, “Rua Kamomila Real” e “Rua Margarida Real”. (Referente à Lei nº 5.767, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.586.
PROJETO DE LEI Nº 156/2024. Denomina oficialmente a “Avenida Fernando Dias de Souza”, localizada na Comunidade Rural de Antônio Olinto. (Referente à Lei nº 5.764, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
256/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei |
Flash 10.630.
PROJETO DE LEI Nº 160/2024. Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI”, a ser realizado anualmente no dia 14 de maio. (Referente à Lei nº 5.756, de 12/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
400/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando empenho e providência no sentido de realizar a implantação de semáforos no cruzamento da avenida Irmão Jaime Damião com Carlos Ferrante e no cruzamento da avenida Irmão Jaime Damião com avenida Presidente Kenedy. Solicita-se também redutores de velocidade na avenida Carlos Ferrante, Maximiliano Pereira e avenida dos Ipês (no bairro Edgar Pereira). |
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| sessao |
50 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
159/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei |
Denomina Praça Nina Dias no Bairro Maracanã. |
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| materia |
397/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao DER/MG - Departamento de Edificações e Estradas, solicitando a construção de uma baia de retorno na estrada do Distrito de Ermidinha, localizada na BR 135, na altura do KM 319. |
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| materia |
398/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, a construção de uma academia ao ar livre na Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, ao lado da Igreja Santa Clara, no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
399/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Solicita, que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para a Presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para a implantação de faixa elevada em frente a Escola Estadual Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná nº 132, Bairro Roxo Verde. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-29 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 144/2024 |
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| materia |
157/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua do Pássaro Preto, no bairro Castelo Branco. |
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