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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2025 2025-01-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-16 Requerimento Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 19 de Novembro de 2025, às 19h (Quarta-feira), em Homenagem aos 30 anos da Fundação de saúde Dilson de Quadros Godinho. 1 extracted
sessao 5 2025-01-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a possibilidade de instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os poços artesianos públicos da zona rural. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para a possibilidade da extensão da rede da Vila Sion á comunidade de Antônio Olinto. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando o reenquadramento salarial dos conselheiros tutelares de Grau I para Grau V, em razão da importância e da complexidade das atribuições desempenhadas por esses profissionais. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Saúde, Senhor Eduardo Luiz da Silva, solicitando a possibilidade de realizar a reforma da UBS do Bairro Planalto I. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção da Praça identificada como Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, localizada no bairro Morada do Sol, e que seja realizada a construção de uma pista de caminhada para os moradores daquela região e adjacências. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação do requerimento 176/2024, que consiste no estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer com a humanização do canteiro central da Av. Beija-flor, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando sinalização adequada na Av. 200, com início no bairro Jaraguá II e término até o Village I. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-15 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Esporte. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG. 1 extracted
sessao 4 2025-01-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2025 2025-01-13 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade de inclusão de um sistema de monitoramento de câmara Olho Vivo no Grande Independência e no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção e reforma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros, do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, para desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com o anteprojeto que “Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-13 Requerimento Solicita que seja realizada a duplicação da MGC-135 entre o km 342 e 344, no distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-13 Requerimento Solicita viabilizar a construção de uma Creche na região do Grande Delfino Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de incluir no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 a construção de 11 (onze) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando a inclusão de denúncias de : violência, maus-tratos e abandonos de: cães, gatos, equinos, muares e asininos, nos canais de comunicação da secretaria. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto, solicitando a criação de cadastramento municipal de portadores de Fibromialgia, com o intuito de obter levantamento estatístico. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando que seja instituído políticas públicas objetivando concessão de carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja concedido gratificação no valor de até 100% para os servidores ocupantes dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro e Eletricista, bem como que seja realizada a alteração do salário base dos servidores que exercem a função de Encarregado de Serviços Gerais e Encarregado de Setor. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães junto ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a criação de um cadastramento municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça entre as ruas Dois, rua C e av. Osmani Barbosa, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando celeridade no processo para pagamento das escolas conveniadas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o desenvolvimento de um aplicativo de comunicação que viabilize e simplifique o contato entre os cidadãos e os serviços públicos municipais. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-10 Moção Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando a possibilidade da construção de reservatório de água no Distrito de Nova Esperança. Ressaltamos também a necessidade de um poço artesiano para melhor atender a população. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando recuperação da calçada ao longo da Avenida Sidney Chaves, bem como a construção do muro de arrimo e calçadas entre a referida avenida e a rua Zélia Maria, localizada no bairro Renascença. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a construção de canaletas nos locais onde ficaram faltando, assim como o reparo das canaletas danificadas nas rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. Que também seja viabilizada a limpeza às margens das estradas, com a roçada do mato. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no bairro Morada do Sol, ponto estratégico que atenderá não apenas os moradores do próprio bairro, mas também das localidades vizinhas, como Augusta Mota, São Luiz, Ibituruna e Funcionários. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para instalação de vestuários no campo de futebol na comunidade de Barreiras. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-10 Requerimento Que seja encaminhado o anteprojeto que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice-prefeito, Otávio Batista Rocha Machado, e ao Secretário Municipal de Aceleração Econômica, Glenn Andrade. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-09 Projeto de Resolução Cria a Comissão Permanente do Pró-água. 1 extracted
sessao 3 2025-01-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-08 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda ao parágrafo §5º e §7º do art. 156º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar o asfaltamento do acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Tabuas: do acesso entre o distrito de Santa Rosa de Lima ao distrito de São Pedro da Garça/Estrada da Produção; do acesso entre os distritos de Ermidinha e Pedra Preta dos Montes: da estrada entre os distritos de Miralta e Vila Nova de Minas: e da BR-135 à comunidade de Marcela. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral, bem como trocas de lâmpadas queimadas e iluminação no calçadão da Praça de Esportes (Calçadão Conrado Pereira), situada em frente as bancas de comércio e em torno da praça. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para recapeamento da Rua Roque Ferreira Pimenta que liga o Delfino ao Camilo Prates. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção do Parque da região do Grande Village que ficará localizado ao lado Cras. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a construção de um centro de saúde no bairro Santo Inácio, com salas amplas para atendimento odontológico e uma recepção adequada para recepcionar os pacientes. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da MCTRANS, Sr. Vinícius Pereira Santos, para que seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes próximo a faixa de pedestres na Av. Viriato Ribeiro Aquino, no bairro Canelas. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para viabilizar junto ao Presidente da MCTRANS, Sr. Vinícius Pereira, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Sol Nascente com Rua João Pereira da Silva, no bairro Vila Sion. 1 extracted