| materia |
6/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-01-16 |
Requerimento |
Que seja agendada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros para o dia 19 de Novembro de 2025, às 19h (Quarta-feira), em Homenagem aos 30 anos da Fundação de saúde Dilson de Quadros Godinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-01-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a possibilidade de instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os poços artesianos públicos da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para a possibilidade da extensão da rede da Vila Sion á comunidade de Antônio Olinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando o reenquadramento salarial dos conselheiros tutelares de Grau I para Grau V, em razão da importância e da complexidade das atribuições desempenhadas por esses profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Saúde, Senhor Eduardo Luiz da Silva, solicitando a possibilidade de realizar a reforma da UBS do Bairro Planalto I. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção da Praça identificada como Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, localizada no bairro Morada do Sol, e que seja realizada a construção de uma pista de caminhada para os moradores daquela região e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, reiterando a solicitação do requerimento 176/2024, que consiste no estudo e planejamento para a construção de um complexo social e de lazer com a humanização do canteiro central da Av. Beija-flor, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Tito Versiane dos Anjos, no bairro Augusta Mota. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando sinalização adequada na Av. 200, com início no bairro Jaraguá II e término até o Village I. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-01-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria de Esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Convívio Sementes da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Mirante da Serra - Município de Montes Claros - MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-01-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Pequenos Produtores Rurais Alphaville. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, verificando a possibilidade de inclusão de um sistema de monitoramento de câmara Olho Vivo no Grande Independência e no bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a construção e reforma das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros, do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, para desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, Prefeito de Montes Claros, com o anteprojeto que “Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Guilherme Guimarães com a seguinte solicitação: retorno do processo de revitalização da praça de esportes e de todo o seu complexo de equipamentos esportivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a duplicação da MGC-135 entre o km 342 e 344, no distrito de Nova Esperança - Montes Claros/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Solicita viabilizar a construção de uma Creche na região do Grande Delfino Magalhães, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilidade de incluir no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 a construção de 11 (onze) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando informações sobre o número de abortos induzidos ocorridos no Município nos últimos 4 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando a inclusão de denúncias de : violência, maus-tratos e abandonos de: cães, gatos, equinos, muares e asininos, nos canais de comunicação da secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto, solicitando a criação de cadastramento municipal de portadores de Fibromialgia, com o intuito de obter levantamento estatístico. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando que seja instituído políticas públicas objetivando concessão de carteirinha de identificação de pessoas com fibromialgia. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, requerendo que seja concedido gratificação no valor de até 100% para os servidores ocupantes dos cargos de Bombeiro Hidráulico, Serralheiro, Pintor, Carpinteiro e Eletricista, bem como que seja realizada a alteração do salário base dos servidores que exercem a função de Encarregado de Serviços Gerais e Encarregado de Setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães junto ao Secretário Municipal de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a criação de um cadastramento municipal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma praça entre as ruas Dois, rua C e av. Osmani Barbosa, no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando celeridade no processo para pagamento das escolas conveniadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-01-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o desenvolvimento de um aplicativo de comunicação que viabilize e simplifique o contato entre os cidadãos e os serviços públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Moção |
Moção de apoio aos professores de apoio da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e a COPASA, Rômulo de Souza Lima, solicitando a possibilidade da construção de reservatório de água no Distrito de Nova Esperança. Ressaltamos também a necessidade de um poço artesiano para melhor atender a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Augusto Guimarães, solicitando recuperação da calçada ao longo da Avenida Sidney Chaves, bem como a construção do muro de arrimo e calçadas entre a referida avenida e a rua Zélia Maria, localizada no bairro Renascença. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, solicitando-lhe providências no sentido de viabilizar a construção de canaletas nos locais onde ficaram faltando, assim como o reparo das canaletas danificadas nas rodovias pavimentadas pelo Programa Municipal de Mobilidade Rural. Que também seja viabilizada a limpeza às margens das estradas, com a roçada do mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 2 no bairro Morada do Sol, ponto estratégico que atenderá não apenas os moradores do próprio bairro, mas também das localidades vizinhas, como Augusta Mota, São Luiz, Ibituruna e Funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para instalação de vestuários no campo de futebol na comunidade de Barreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-01-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o anteprojeto que estabelece a Política Municipal de Incentivo à Inovação Tecnológica ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Inovação e Projetos Especiais e Vice-prefeito, Otávio Batista Rocha Machado, e ao Secretário Municipal de Aceleração Econômica, Glenn Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Permanente do Pró-água. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-01-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Emenda ao parágrafo §5º e §7º do art. 156º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar o asfaltamento do acesso entre a Estrada da Produção e a comunidade de Tabuas: do acesso entre o distrito de Santa Rosa de Lima ao distrito de São Pedro da Garça/Estrada da Produção; do acesso entre os distritos de Ermidinha e Pedra Preta dos Montes: da estrada entre os distritos de Miralta e Vila Nova de Minas: e da BR-135 à comunidade de Marcela. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral, bem como trocas de lâmpadas queimadas e iluminação no calçadão da Praça de Esportes (Calçadão Conrado Pereira), situada em frente as bancas de comércio e em torno da praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito um estudo para recapeamento da Rua Roque Ferreira Pimenta que liga o Delfino ao Camilo Prates. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção do Parque da região do Grande Village que ficará localizado ao lado Cras. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a construção de um centro de saúde no bairro Santo Inácio, com salas amplas para atendimento odontológico e uma recepção adequada para recepcionar os pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da MCTRANS, Sr. Vinícius Pereira Santos, para que seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes próximo a faixa de pedestres na Av. Viriato Ribeiro Aquino, no bairro Canelas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para viabilizar junto ao Presidente da MCTRANS, Sr. Vinícius Pereira, a implantação de um redutor de velocidade na Av. Sol Nascente com Rua João Pereira da Silva, no bairro Vila Sion. |
1 |
extracted
|