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17/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Cadastro de Protetores de Animais Independentes de Montes Claros-MG e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade. |
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130/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de fixar a data base do servidor público municipal para o mês de março de cada ano. |
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131/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma extensão da rede elétrica entre o Posto Potência e a Comunidade de Valentina. |
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132/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o qual oferece transporte de ônibus gratuito todos os domingos das 7h às 17h, saindo de vários pontos da cidade com destino ao Parque Municipal e Parque Sapucaia. |
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133/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira, corredor de escoamento viário de grande fluxo de veículos de todos os portes, inclusive do transporte coletivo urbano, no Bairro Planalto. |
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134/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de encaminhar projeto de lei de incentivo e apoio ao esporte, inclusive com dotação orçamentária própria na LDO. |
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135/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na Praça Doutora Zilda Arns, no bairro Santo Antônio. |
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136/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando urgência na poda de árvore de grande porte, localizada na Av. João XXIII, nº 910, no bairro Edgar Pereira. |
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137/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando, a reforma da ponte da Comunidade de Cabeceiras, Comunidade de Mucambo Firme e de Cabeceiras de Baixo. |
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138/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras de segurança na Av. Bio Lopes com Av. João Martins e Av. Minas Gerais com Av. Três Poderes, no bairro Renascença, dentro do programa Guardiã dos Montes. |
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139/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de esgoto e extensão de rede na Rua Paulo Ferreira Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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140/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando celeridade na implementação da UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal) e SAMU Animal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal). |
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141/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na interseção da Av. Antônio Lafetá Rebelo com a Av. Dulce Sarmento e Rua Quinze, bairro Monte Carmelo. |
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16/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR. |
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128/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a conscientização dos pecuaristas e equinocultores quanto a animais soltos nas vias, objetivando promover segurança aos que trafegam nas estradas vicinais e BR's. |
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129/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando atendimento médico 24h na região do Grande Village. |
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| materia |
125/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a revitalização da praça e a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Portal dos Ipês. |
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126/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso (Região do Grande Santos Reis). |
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127/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso, região do Grande Santos Reis. |
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| sessao |
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2025-01-30 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação North Esporte Clube. |
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15/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.392, de 23 de setembro de 2021. |
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110/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado o Anteprojeto de Lei ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que dispõe sobre a proposta de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Montes Claros – MG, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022. |
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| materia |
111/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito 130 metros de asfalto na Rua Rio das Velhas no Bairro Guarujá. |
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112/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto a Secretária Municipal de Esporte, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a reforma da Praça Altino Miranda no Bairro Esplanada. |
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113/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, e para o Secretário de Educação, Sr. Charles Gutemberg, solicitando análise e inclusão do município no projeto Cidade Angels, em parceria com a associação AVC Montes Claros. |
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| materia |
114/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de uma Quadra Coberta para São Pedro da Garça, neste município de Montes Claros - MG. |
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115/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de esportes e um campo de futebol em área institucional já existente no bairro Jardim Olímpico, conforme solicitação da Associação dos Moradores do bairro Jardim Olímpico. |
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116/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. André Kevny Gomes, solicitando a reforma do CRAS RURAL, localizado dentro do mercado central. |
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117/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada no bairro Alto da Boa Vista, especificamente na Praça João Batista Moura, na rua Antônio Fiuza dos Santos. |
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118/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Professora Luciola Dias Ferreira e da Praça João de Deus Boaventura, localizadas na Av. Mestra Fininha, no bairro Augusta Mota. |
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119/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas rurais: Comunidade de Camarinhas I e II, estrada de Cavaleira e estrada de Poço do Banho. |
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120/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a finalização e atualização de andamento da pavimentação na Av. Hermelinda Sena, no bairro São Judas II, bem como a pavimentação de toda a sua extensão até o bairro Vila Telma. |
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121/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma área coberta no salão de velórios do bairro Maracanã, além do plantio de árvores e a colocação de bancos de concreto. |
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122/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a inclusão dos cães com tutores que testaram positivo para leishmaniose visceral canina no Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
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123/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a atenção da administração e dos órgãos competentes para melhorias na sinalização das vias públicas, estacionamento, limpeza urbana e lixeiras públicas no bairro Distrito Industrial. |
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124/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando asfaltamento em toda região do Grande Village. |
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12/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Elza Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela). |
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13/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. |
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108/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008. |
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109/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Dr. Sidney Chaves. |
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| sessao |
8 |
2025-01-28 |
Sessão Ordinária |
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11/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
Denomina Ponte Benjamin Pereira Castro. |
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94/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz. |
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95/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. |
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96/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade. |
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97/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico. |
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98/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova Esperança. |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion. |
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