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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Institui o Cadastro de Protetores de Animais Independentes de Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-03 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Centro de Reabilitação Contra Dependência Química Gileade. 1 extracted
materia 130/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de fixar a data base do servidor público municipal para o mês de março de cada ano. 1 extracted
materia 131/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita uma extensão da rede elétrica entre o Posto Potência e a Comunidade de Valentina. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando o retorno do Programa Vale Verde, o qual oferece transporte de ônibus gratuito todos os domingos das 7h às 17h, saindo de vários pontos da cidade com destino ao Parque Municipal e Parque Sapucaia. 1 extracted
materia 133/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Manoel Bandeira, corredor de escoamento viário de grande fluxo de veículos de todos os portes, inclusive do transporte coletivo urbano, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 134/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade de encaminhar projeto de lei de incentivo e apoio ao esporte, inclusive com dotação orçamentária própria na LDO. 1 extracted
materia 135/2025 2025-02-03 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na Praça Doutora Zilda Arns, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 136/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando urgência na poda de árvore de grande porte, localizada na Av. João XXIII, nº 910, no bairro Edgar Pereira. 1 extracted
materia 137/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, solicitando, a reforma da ponte da Comunidade de Cabeceiras, Comunidade de Mucambo Firme e de Cabeceiras de Baixo. 1 extracted
materia 138/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de câmeras de segurança na Av. Bio Lopes com Av. João Martins e Av. Minas Gerais com Av. Três Poderes, no bairro Renascença, dentro do programa Guardiã dos Montes. 1 extracted
materia 139/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para instalação de rede de esgoto e extensão de rede na Rua Paulo Ferreira Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva e ao Secretário de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, Fabiano de Oliveira, solicitando celeridade na implementação da UBASA (Unidade Básica de Saúde Animal) e SAMU Animal (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Animal). 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-03 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforos na interseção da Av. Antônio Lafetá Rebelo com a Av. Dulce Sarmento e Rua Quinze, bairro Monte Carmelo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para a Associação Rural e Ambiental Amigos do Recanto - ARAAR. 1 extracted
materia 128/2025 2025-01-31 Requerimento Que seja encaminhado ofício solicitando a criação de um programa com intuito de promover a conscientização dos pecuaristas e equinocultores quanto a animais soltos nas vias, objetivando promover segurança aos que trafegam nas estradas vicinais e BR's. 1 extracted
materia 129/2025 2025-01-31 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães, solicitando atendimento médico 24h na região do Grande Village. 1 extracted
materia 125/2025 2025-01-30 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a revitalização da praça e a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Portal dos Ipês. 1 extracted
materia 126/2025 2025-01-30 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura, Vanderlino Silveira, a execução de obras de drenagem e pavimentação da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso (Região do Grande Santos Reis). 1 extracted
materia 127/2025 2025-01-30 Requerimento Solicita ao sr. Rômulo de Souza Lima, gerente Regional da COPASA, providências quanto à rede de esgoto da rua Clarindo Pereira Lopes, no bairro Vila Antônio Narciso, região do Grande Santos Reis. 1 extracted
sessao 9 2025-01-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação North Esporte Clube. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-29 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.392, de 23 de setembro de 2021. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja encaminhado o Anteprojeto de Lei ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que dispõe sobre a proposta de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Montes Claros – MG, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feito 130 metros de asfalto na Rua Rio das Velhas no Bairro Guarujá. 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto a Secretária Municipal de Esporte, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a reforma da Praça Altino Miranda no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, e para o Secretário de Educação, Sr. Charles Gutemberg, solicitando análise e inclusão do município no projeto Cidade Angels, em parceria com a associação AVC Montes Claros. 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao. Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando a viabilidade da construção de uma Quadra Coberta para São Pedro da Garça, neste município de Montes Claros - MG. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de esportes e um campo de futebol em área institucional já existente no bairro Jardim Olímpico, conforme solicitação da Associação dos Moradores do bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 116/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. André Kevny Gomes, solicitando a reforma do CRAS RURAL, localizado dentro do mercado central. 1 extracted
materia 117/2025 2025-01-29 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada no bairro Alto da Boa Vista, especificamente na Praça João Batista Moura, na rua Antônio Fiuza dos Santos. 1 extracted
materia 118/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da Praça Professora Luciola Dias Ferreira e da Praça João de Deus Boaventura, localizadas na Av. Mestra Fininha, no bairro Augusta Mota. 1 extracted
materia 119/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Osmani Barbosa, solicitando a manutenção, patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas rurais: Comunidade de Camarinhas I e II, estrada de Cavaleira e estrada de Poço do Banho. 1 extracted
materia 120/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a finalização e atualização de andamento da pavimentação na Av. Hermelinda Sena, no bairro São Judas II, bem como a pavimentação de toda a sua extensão até o bairro Vila Telma. 1 extracted
materia 121/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, prefeito de Montes Claros, solicitando a construção de uma área coberta no salão de velórios do bairro Maracanã, além do plantio de árvores e a colocação de bancos de concreto. 1 extracted
materia 122/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, com cópia ao Secretário de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando a inclusão dos cães com tutores que testaram positivo para leishmaniose visceral canina no Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos, da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). 1 extracted
materia 123/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a atenção da administração e dos órgãos competentes para melhorias na sinalização das vias públicas, estacionamento, limpeza urbana e lixeiras públicas no bairro Distrito Industrial. 1 extracted
materia 124/2025 2025-01-29 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, solicitando asfaltamento em toda região do Grande Village. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Denomina Rua Elza Sampaio dos Santos no Bairro Jardim Alegre (Facela). 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto de Educação para o Desenvolvimento Sustentável. 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-28 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do reajuste do piso salarial do magistério previsto na Lei Federal 11.738 de 16 de Julho de 2008. 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando o recapeamento da Av. Dr. Sidney Chaves. 1 extracted
sessao 8 2025-01-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2025 2025-01-27 Projeto de Lei Denomina Ponte Benjamin Pereira Castro. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando-o a possibilidade de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego do Cintra, na Rua Altair Pereira de Souza, bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada no entorno do campo do primavera, precisamente sob a calçada que margeia o campo. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e Secretária de Esportes e Juventude, Juliana Peixoto, solicitando a manutenção dos campos de futebol da cidade. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação provisória de luminária solar no trecho da ponte que interliga os bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico e na Av. Maceió, conforme solicitação da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-27 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo sobre a possibilidade de fazer uma rede água intermediária desde a adutora da COPASA na Comunidade de Rebentão dos Ferros até o distrito de Nova Esperança. 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-27 Requerimento Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães a construção de uma cobertura para a quadra de esportes localizada na rua Um, no bairro Vila Sion. 1 extracted