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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-02-17 Projeto de Resolução Concede Placa de Prata "Alferes José Lopes de Carvalho" ao Núcleo de Atenção à Saúde e Práticas Profissionalizantes (NASPP). 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando empenho no sentido de viabilizar a instalação de alarmes na Unidade de Saúde da comunidade de Brejinho e demais unidades de saúde e de ensino da zona rural, para inibir ataques e roubos, como ocorreram recentemente. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando todo empenho e providências no sentido de reforma da cobertura da quadra poliesportiva, localizada ao lado da Escola Municipal Alcides Carvalho no Bairro Vera Cruz. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com a finalidade de verificar a viabilidade de transformar o anexo do CEMEI Ana Lúcia Mota em uma nova escola, a fim de atender às demandas dos bairros: Independência, Nova Suíça, Santos Dumont, Portal dos Ypês e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a cobertura e revitalização da praça do bairro Joaquim Costa, localizada na rua Olga Benário Prestes, esquina com a rua 10. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros Guilherme Guimarães e ao Procurador-Geral do Município, Danilo Soares, a proposta de Anteprojeto de Lei que institui o "Fundo de Amparo a ações voltadas para o custeio do bem-estar do Servidor Público Municipal de Montes Claros". 1 extracted
materia 169/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, com cópia para a Procuradoria-Geral, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Segurança Integrada e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a adoção de medidas administrativas cabíveis em face do proprietário do imóvel localizado na Av. do Exército com Av. Lauro Dias Sá, no bairro Alto da Boa Vista, em razão de situação de abandono e das consequências advindas desse estado. 1 extracted
materia 170/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a pavimentação asfáltica e melhoria na iluminação pública na Rua São Marcos, altura do nº 600 até o final da rua, no bairro Todos os Santos. 1 extracted
materia 171/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando limpeza de área da Prefeitura, localizada na Rua Ouvernor Fernandes, bairro Edgar Pereira. 1 extracted
materia 172/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros/MG, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Walter Ferreira Barreto, a partir da lateral do Condomínio Portal Aroeiras, próximo a sede do novo Fórum do Tribunal de Justiça até a Av. Guimarães Rosa, no bairro Ibituruna. 1 extracted
materia 173/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Guilherme Guimarães e a Secretária de Esportes e Juventude, solicitando a manutenção do projeto "Esportes aos Montes". 1 extracted
materia 174/2025 2025-02-17 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a ampliação da distribuição de material escolar realizada nas escolas municipais para as escolas conveniadas que atendem crianças com necessidades especiais. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-14 Requerimento Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 20/03/2025 e transferida para o horário das 09:00 horas, objetivando discutir sobre reservas de água. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-14 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando estudo e planejamento para a elaboração e implementação de um projeto paisagístico para a pista de caminhada do bairro São Judas, com revitalização dos canteiros e arborização adequada, visando o embelezamento do local. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-14 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a proibição do trânsito de veículos pesados dentro dos bairros, sobretudo na Av. Minas Gerais, que corta os bairros JK e Renascença, com a devida sinalização e o reforço da fiscalização no local para garantir a efetividade da medida. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-13 Requerimento Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de março, às 08:30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir sobre a reforma do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Segurança Integrada, Sr. Járson Sebástian Hansen Ferreira, solicitando a viabilidade de adotar as medidas necessárias para instituir o Plano de Carreira para a Guarda Municipal de Montes Claros, bem como a viabilidade de regulamentar o porte de arma de fogo em serviço por seus agentes. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-13 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a continuidade da duplicação da Av. Osmane Barbosa, do semáforo até a entrada da UFMG. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros Sr. Guilherme Guimarães e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal; Cria o Conselho Municipal de Políticas de Esportes e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2025-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-12 Requerimento Que a reunião ordinária do dia 13 de março de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 19h, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir sobre a Campanha da Fraternidade 2025. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências no sentido de fazer e acesso de asfalto que liga de Facela/Jardim Alegre e as comunidades de Pau Ferro, Copacabana, Laranjão Mumbuca, Monte das Oliveiras I e II e região do Rio Verde. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando fiscalização, correção e manutenção da calçada no fundo do Shopping Popular. 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino Silveira, pedindo que viabilize o serviço de iluminação da praça central, da praça de frente à igreja católica e do canteiro central da Av. Joaquim de Abreu em Nova Esperança. 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando o saneamento Básico, canalização do córrego e pavimentação asfáltica na Rua 32, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a possibilidade de instalar as passarelas para pedestres no viaduto JK e na ponte da Av. Ruy de Albuquerque. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando atenção urgente ao CREAS 1, localizado na Rua Tiradentes, 465, Centro. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da MCTRANS, Vinícius Pereira Santos, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para instalação de radares ou lombadas na Av. Osmani Barbosa, bairro Planalto. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-12 Requerimento Que seja enviado ofício prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino Silveira, solicitando a construção da ponte com passagem lateral para pedestre na Rua 33, no bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a extinção, criação e reestruturação de cargos da Câmara Municipal de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-11 Projeto de Resolução Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei n° 5.532, de 28 de março de 2023. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação da pontuação prevista na Lei 3.906, de 14 de março de 2008. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Denomina Escola Municipal Professora Marina Lorenzo Fernândez. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Altera a lei n° 4.392, de 23 de setembro de 2011. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-11 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) em Audiência Pública a ser realizada às 08:00 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre "Assistentes sociais e psicólogos na educação: nucleação, desafios e valorização dos serviços na Rede Municipal de Ensino". 1 extracted
sessao 11 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 144/2025 2025-02-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma do telhado da Escola Municipal Nair Fonseca Brandão, localizada na Comunidade Rural de Canto do Engenho. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-10 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia para o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, o anteprojeto de Lei Complementar que "altera a Lei Complementar nº 115, de 06 de dezembro de 2023, o seu Art. 6º". 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-10 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Agricultura e abastecimento Osmani Barbosa, solicitando a manutenção das estradas rurais que interligam o distrito de Nova Esperança às comunidades de Olhos D'Água, Buriti do Campo Santo, Lagoa do Barro e Calhau. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Gandu. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Denomina o bairro Vila Verde do Norte. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Denomina UPA Humberto Guimarães Souto. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, sugerindo homenagem à memória de dona Marina Helena Lorenzo Fernândez Silva, na nova concha acústica a ser construída na Praça dos Jatobás. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Cria a Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-06 Projeto de Resolução Revoga o inciso VIII do art. 64 e art. 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-06 Requerimento Que a reunião ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 seja transformada em Audiência Pública e transferida para às 8h30 na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Melhorias Estruturais para o Conselho Tutelar". 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Moção Que seja enviada uma Moção de Pesar à família do Exmo. Ex-prefeito Humberto Guimarães Souto. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadã Honorária a Chefe da Polícia Civil Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Pública – PSF e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-02-04 Sessão Ordinária — 2 extracted