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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-03-07 Projeto de Resolução Cria a Frente Parlamentar "Pró-Vida e pela Família". 1 extracted
materia 204/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, sr. Vanderlino José da Silveira, solicitando agilidade na licitação para Construção das três pontes que dão acesso ao Distrito de Ermidinha, Cabeceiras/Miralta e Mucambo Firme. 1 extracted
materia 205/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma passarela para pedestres sobre a Avenida José Corrêa Machado, em frente ao Parque Sagarana. 1 extracted
materia 206/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja agendada para o dia 31 de março do corrente ano, às 19h, Reunião Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Sr. Vanderlino José Silveira, solicitando a construção de uma ponte na Rua Aracajú, localizada no Bairro Santo Antônio II. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-07 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Padre Chico, em frente ao Supermercado BH, no Centro da cidade. 1 extracted
sessao 15 2025-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-28 Projeto de Resolução Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao 170° Grupo de Escoteiros Darcy Ribeiro. 1 extracted
materia 199/2025 2025-02-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a conclusão das obras que liga ao Boulevard, localizado no bairro Morada do Parque. 1 extracted
materia 200/2025 2025-02-28 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando a reforma, estruturação e melhorias no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (CRAM) de Montes Claros. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, sra. Juliana Peixoto, solicitando a viabilidade da execução de melhorias no Campo de São Pedro da Garça. 1 extracted
materia 202/2025 2025-02-28 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, junto à Secretária de Esporte, Sra. Juliana Peixoto e ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. Fabiano Oliveira, solicitando a revitalização do Parque Marcelo Condé. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-28 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Guilherme Guimarães, solicitando todo empenho e providências necessárias para que seja feita a instalação de semáforo na rotatória do Sion, na Avenida Dulce Sarmento com a Avenida Deputado Plínio Ribeiro. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Rural. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Mumbuca e Laranjão. 1 extracted
materia 198/2025 2025-02-26 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, com cópia para a Secretaria de Ambiente, bem-estar animal e Sustentabilidade e a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando a averiguação do desnível do passeio e poda das árvores em área escolar localizado na Escola Estadual Professor Hamilton Lopes. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Denomina Praça Deusdete José Cardoso, no bairro São Judas. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-25 Projeto de Lei Denomina Rua José Aragão Neto, no bairro Jardim Planalto. 1 extracted
materia 196/2025 2025-02-25 Requerimento Que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Procurador-Geral Danilo Soares, a proposta de Anteprojeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Paternidade de que trata o art. 1º, inciso II, da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, e altera a Lei Municipal nº 3.175, de 23 de dezembro de 2003". 1 extracted
materia 197/2025 2025-02-25 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Audiência Pública a ser realizada às 08:00, no Plenário da sede da Câmara Municipal de Montes Claros para debater sobre "Frequentes quedas no fornecimento de energia elétrica na Zona Rural de Montes Claros". 1 extracted
sessao 14 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Assegura ao indivíduo com fibromialgia os direitos e benefícios já previstos na Constituição do Estado de Minas Gerais e na legislação estadual no âmbito do Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Denomina Avenida Francisco Peres Corrêa Machado. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Reconhece o "Carnaval de Rua" como manifestação artístico-cultural, o inclui no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma da ponte que liga o Rio Pacuí, divisa de Montes Claros com a Cidade de São João da Lagoa, no qual interfere na passagem dos moradores da Região de Ribeirinha, comprometendo a segurança e o desenvolvimento de todos daquela região. 1 extracted
materia 182/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, com o intuito de avaliar a viabilidade da instalação de um semáforo para pedestres na Avenida Independência no cruzamento com a Rua Belize. 1 extracted
materia 183/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitado melhorias na infraestrutura geral da ESF Renascença. 1 extracted
materia 184/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Exmo. Sr. Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, junto à Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Peixoto, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do Conjunto Residencial Vitória II. 1 extracted
materia 185/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, e à Secretária de Cultura e Turismo, sra. Júnia Velloso Rebello, solicitando providências quanto a obra do prédio onde funcionava o Colégio Tiradentes, localizado na rua Camilo Prates, nº 351, esquina com rua Dom João Pimenta. O local está com tapumes há mais de 8 anos, interditando a calçada, colocando em risco os pedestres e dificultando o trânsito local. 1 extracted
materia 186/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao coordenador da Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) - Montes Claros, Sr. Tibireça Pires Glória, solicitando a possibilidade de viabilizar a instalação de redutores de velocidade ou controles de velocidade eletrônicos na MGT-135 na estrada do acesso para a Comunidade de Camarinhas. 1 extracted
materia 187/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ao Prefeito Sr. Guilherme Guimarães o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde no Município de Montes Claros e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, para que seja providenciada a aquisição de banheiros químicos para todas as feirinhas realizadas no município de Montes Claros. 1 extracted
materia 189/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao Secretário de Segurança Integrada, sr. Járson Sebástian Ferreira, solicitando a viabilidade de determinar a instalação de um sistema de monitoramento com câmera de segurança na entrada da comunidade Vale dos Ipês. 1 extracted
materia 190/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Municipal de Educação, Charles Gutemberg, solicitando que seja garantido aos atuais servidores ocupantes dos cargos da educação municipal que permaneceram na carga horária anterior a optarem e migrarem para a carga horária de 40 horais semanais. 1 extracted
materia 191/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício a Amanda Cruvinel Marçal, Diretora Superintendente da ECO 135, solicitando informações da concessionária, respectivamente no que tange a implementação da automação da cobrança nas praças de pedágio, sem a utilização da mão de obra humana. 1 extracted
materia 192/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a instalação de tendas provisórias de hidratação nos principais pontos de concentração dos blocos carnavalescos, com o fornecimento gratuito de água potável durante as festividades do carnaval de rua, para garantir a segurança e o bem-estar dos foliões. 1 extracted
materia 193/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando que providencie estudo de viabilidade técnica para reconstrução de lombada, colocação de placa de sinalização e iluminação em poste de luz, na Rua Boa Esperança, em frente a casa 860 B, bairro Santa Rita II. 1 extracted
materia 194/2025 2025-02-24 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros/MG, Guilherme Guimarães, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade aos Serventes de Zeladoria, Cantineiros, Auxiliares de Serviços Gerais, Auxiliar de Docência, Agentes Administrativos e Auxiliares Administrativos de Saúde da Família. 1 extracted
materia 195/2025 2025-02-24 Requerimento Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário de Educação, Charles Gutemberg, para que seja feita a publicação de Decreto que regulamente a distribuição da carga horária dos professores da rede municipal que possuem jornada de trabalho interior a 40 horas semanais. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Denomina Cemei Conceição Mendonça. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Instituto Plus. 1 extracted
materia 179/2025 2025-02-20 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a implantação do seguro de vida para os servidores municipais, em especial àqueles servidores que exercem funções de risco à integridade física. 1 extracted
materia 180/2025 2025-02-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, solicitando providências para a instalação de uma lixeira Comunitária na Comunidade de Santa Rita de Mandacaru. 1 extracted
materia 178/2025 2025-02-19 Requerimento Que seja enviado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pista de caminhada na Av. 200, entre os bairros Jaraguá II e Village I. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-18 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Juvenal Caldeira Durães. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF ou outro banco oficial, com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2025 2025-02-18 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, e à Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Sra. Juliana Leonel Dutra Peixoto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-02-18 Requerimento Que seja realizada Sessão Especial de homenagem na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 10 de março de 2025, às 10h, para a entrega do Título de Cidadã Honorária à Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis. 1 extracted
materia 177/2025 2025-02-18 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde e Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando providências urgentes para a revitalização do córrego localizado no Bairro Vila Sion, na Rua Francisco Azevedo nº 430 A. 1 extracted
sessao 13 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted