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376/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura, Sra. Júnia Veloso Rebello, solicitando que as festividades de Réveillon (2024/2025) promovidas pela prefeitura sejam realizadas sem a utilização de fogos de estampido. |
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377/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Romeu Zema, Governador de Minas Gerais, com cópia ao Sr. Igor de Alvarenga Rojas, Secretário de Estado de Educação, ao Sr. Fábio Baccheretti, Secretário de Estado da Saúde e à Sra. Camila Neves, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando providências para a posse dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Hospital Universitário Clemente de Faria (HU). |
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370/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando estudo técnico e implementação de redutores e sinalização semafórica de regulamentação e controle do trânsito no cruzamento entre a avenida do São Judas e a Av. das Américas. Solicita-se também redutores de velocidade na Av. do São Judas, na altura do número 2010. |
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371/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, para que seja criada uma equipe para fazer a roçada das margens das estradas que foram pavimentadas recentemente no Município de Montes Claros. |
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152/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Ivan Guedes. |
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149/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
Denomina oficialmente ruas no bairro Vila Castelo Branco. |
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150/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Condor na Chácaras Quintas da Boa Vista. |
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151/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Soldadinho no bairro Vila Castelo Branco. |
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20/2024 |
2024-11-05 |
Resolução |
Flash 10.752.
RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo de Sá.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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32/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá. |
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| sessao |
44 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
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30/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas". |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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367/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pracinha no bairro Vila Campos. |
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368/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a organização e execução de castrações de cães das comunidades da Zona Rural de Montes Claros. |
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369/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando estudo e pagamento do rateio do FUNDEB 2024 para as categorias da educação, conforme a legislação. |
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29/2024 |
2024-11-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas". |
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366/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade para alterar o itinerário dos ônibus que transitam pela rua do Flamengo (Bairro Maracanã), especificamente as linhas que passam em frente à Escola Estadual Dr. Carlos Albuquerque, devido o trânsito intenso e o risco para a segurança dos estudantes, funcionários da escola e demais usuários da via. |
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304/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei |
Flash 10.678.
PROJETO DE LEI Nº 148/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Esportiva Marquinhos Karatê”. (Referente à Lei nº 5.752, de 18/11/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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364/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito estudo de viabilidade de recursos financeiros para a aquisição de cadeiras para o Salão de Velório, no bairro Eldorado. |
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365/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, ofício solicitando viabilizar a instalação de braços e luminárias nos postes localizados na Avenida das Indústrias, no Distrito Industrial, no trecho do trevo da antiga ASSEDI até o trevo da Nestlé. |
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| sessao |
43 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
363/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando estudo para a drenagem do Bairro Cidade Industrial e no Residencial Vitória II. |
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| materia |
11/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas. |
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21/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Flash 10.658.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024. Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município. Revoga disposições em contrário, em especial as que versem sobre criação de cargos comissionados, bem como os anexos IA, I-B, I-C, I-D, I-F e I-G e suas posteriores alterações, da Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, exceto as que disporem sobre cargos de Agentes Políticos e Funções Gratificadas. (Referente à Lei Complementar nº 127, de 18/11/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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148/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Esportiva Marquinhos Karatê. |
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| sessao |
42 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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24/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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25/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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26/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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27/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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28/2024 |
2024-10-25 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. |
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361/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o alargamento da ponte localizada na Av. Dulce Sarmento. |
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362/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando estudos para futura execução de drenagem no bairro Canelas, reconhecido popularmente como Canelas II, especialmente nas proximidades da esquina entre as ruas: Herculano Miranda e Cosme Antunes. |
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359/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de realizar estudo para instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/Facela, com o total de 1,2 km. |
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360/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o gramado e a instalação de grades alambrados no campo de futebol da Comunidade Rural de Lagoinha. |
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7/2024 |
2024-10-22 |
Resolução |
Flash 10.739.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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303/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 10.677.
PROJETO DE LEI Nº 146/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “FITAS – Grupo de Tradições Folclóricas de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 5.751, de 18/11/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei |
Flash 10.725.
PROJETO DE LEI Nº 147/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Geraldo de Salles Barbosa”, localizada no bairro Jardim Olímpico.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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41 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
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354/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Lagoa do Interlagos e nos bairros, para fiscalizar e verificar quem está jogando lixo e entulho às margens da barragem, das ruas e lotes vagos. |
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355/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de Feira Livre na Praça João Paulo II - Bairro Antônio Pimenta |
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356/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na área verde do bairro Jardim Liberdade. |
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357/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja transformada a reunião do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, e transferida para as 19 horas, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao sr. Leopoldo Mameluque. |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando a construção de uma Unidade Estratégia da Família (ESF), no Conjunto Habitacional Olga Benário. |
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353/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o gramado do campo de futebol do bairro Vilage do Lago. |
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147/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
Denomina rua Geraldo de Salles Barbosa, no bairro Jardim Olímpico. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. |
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