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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2024 2024-11-11 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Cultura, Sra. Júnia Veloso Rebello, solicitando que as festividades de Réveillon (2024/2025) promovidas pela prefeitura sejam realizadas sem a utilização de fogos de estampido. 1 extracted
materia 377/2024 2024-11-11 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Romeu Zema, Governador de Minas Gerais, com cópia ao Sr. Igor de Alvarenga Rojas, Secretário de Estado de Educação, ao Sr. Fábio Baccheretti, Secretário de Estado da Saúde e à Sra. Camila Neves, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, solicitando providências para a posse dos aprovados no concurso para provimento de cargos no Hospital Universitário Clemente de Faria (HU). 1 extracted
materia 370/2024 2024-11-08 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando estudo técnico e implementação de redutores e sinalização semafórica de regulamentação e controle do trânsito no cruzamento entre a avenida do São Judas e a Av. das Américas. Solicita-se também redutores de velocidade na Av. do São Judas, na altura do número 2010. 1 extracted
materia 371/2024 2024-11-08 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o Secretário de Agricultura, Osmani Barbosa, para que seja criada uma equipe para fazer a roçada das margens das estradas que foram pavimentadas recentemente no Município de Montes Claros. 1 extracted
materia 152/2024 2024-11-07 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública para o Instituto Ivan Guedes. 1 extracted
materia 149/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Denomina oficialmente ruas no bairro Vila Castelo Branco. 1 extracted
materia 150/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Denomina Rua Condor na Chácaras Quintas da Boa Vista. 1 extracted
materia 151/2024 2024-11-06 Projeto de Lei Denomina Rua Soldadinho no bairro Vila Castelo Branco. 1 extracted
materia 20/2024 2024-11-05 Resolução Flash 10.752. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo de Sá. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-05 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá. 1 extracted
sessao 44 2024-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-04 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-04 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 367/2024 2024-11-04 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia ao Vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de uma pracinha no bairro Vila Campos. 1 extracted
materia 368/2024 2024-11-04 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a organização e execução de castrações de cães das comunidades da Zona Rural de Montes Claros. 1 extracted
materia 369/2024 2024-11-04 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando estudo e pagamento do rateio do FUNDEB 2024 para as categorias da educação, conforme a legislação. 1 extracted
materia 29/2024 2024-11-01 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024 que "Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas". 1 extracted
materia 366/2024 2024-11-01 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando um estudo de viabilidade para alterar o itinerário dos ônibus que transitam pela rua do Flamengo (Bairro Maracanã), especificamente as linhas que passam em frente à Escola Estadual Dr. Carlos Albuquerque, devido o trânsito intenso e o risco para a segurança dos estudantes, funcionários da escola e demais usuários da via. 1 extracted
materia 304/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Flash 10.678. PROJETO DE LEI Nº 148/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação Esportiva Marquinhos Karatê”. (Referente à Lei nº 5.752, de 18/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 364/2024 2024-10-31 Requerimento Que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, para que seja feito estudo de viabilidade de recursos financeiros para a aquisição de cadeiras para o Salão de Velório, no bairro Eldorado. 1 extracted
materia 365/2024 2024-10-31 Requerimento Que seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, ofício solicitando viabilizar a instalação de braços e luminárias nos postes localizados na Avenida das Indústrias, no Distrito Industrial, no trecho do trevo da antiga ASSEDI até o trevo da Nestlé. 1 extracted
sessao 43 2024-10-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 363/2024 2024-10-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, e ao secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira, solicitando estudo para a drenagem do Bairro Cidade Industrial e no Residencial Vitória II. 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da administração pública direta do Poder Executivo do Município, altera as leis complementares que especifica e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Complementar Flash 10.658. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024. Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município. Revoga disposições em contrário, em especial as que versem sobre criação de cargos comissionados, bem como os anexos IA, I-B, I-C, I-D, I-F e I-G e suas posteriores alterações, da Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, exceto as que disporem sobre cargos de Agentes Políticos e Funções Gratificadas. (Referente à Lei Complementar nº 127, de 18/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 148/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Esportiva Marquinhos Karatê. 1 extracted
sessao 42 2024-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 23/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 25/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 27/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-25 Emenda Emenda ao Projeto de Lei Nº 144/2024 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025”. 1 extracted
materia 361/2024 2024-10-25 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o alargamento da ponte localizada na Av. Dulce Sarmento. 1 extracted
materia 362/2024 2024-10-25 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando estudos para futura execução de drenagem no bairro Canelas, reconhecido popularmente como Canelas II, especialmente nas proximidades da esquina entre as ruas: Herculano Miranda e Cosme Antunes. 1 extracted
materia 359/2024 2024-10-24 Requerimento Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a possibilidade de realizar estudo para instalação de iluminação no trecho que liga a BR ao Bairro Jardim Alegre/Facela, com o total de 1,2 km. 1 extracted
materia 360/2024 2024-10-24 Requerimento Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o gramado e a instalação de grades alambrados no campo de futebol da Comunidade Rural de Lagoinha. 1 extracted
materia 7/2024 2024-10-22 Resolução Flash 10.739. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 303/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Flash 10.677. PROJETO DE LEI Nº 146/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública Municipal ao “FITAS – Grupo de Tradições Folclóricas de Montes Claros”. (Referente à Lei nº 5.751, de 18/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 351/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Flash 10.725. PROJETO DE LEI Nº 147/2024. (NÃO VOTADO). Denomina a “Rua Geraldo de Salles Barbosa”, localizada no bairro Jardim Olímpico. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 41 2024-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 354/2024 2024-10-21 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando-lhe empenho no sentido de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Lagoa do Interlagos e nos bairros, para fiscalizar e verificar quem está jogando lixo e entulho às margens da barragem, das ruas e lotes vagos. 1 extracted
materia 355/2024 2024-10-21 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência para instalação de Feira Livre na Praça João Paulo II - Bairro Antônio Pimenta 1 extracted
materia 356/2024 2024-10-21 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na área verde do bairro Jardim Liberdade. 1 extracted
materia 357/2024 2024-10-21 Requerimento Que seja transformada a reunião do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, e transferida para as 19 horas, para entrega de Título de Cidadão Honorário ao sr. Leopoldo Mameluque. 1 extracted
materia 358/2024 2024-10-21 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, solicitando a construção de uma Unidade Estratégia da Família (ESF), no Conjunto Habitacional Olga Benário. 1 extracted
materia 353/2024 2024-10-18 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado o gramado do campo de futebol do bairro Vilage do Lago. 1 extracted
materia 147/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Denomina rua Geraldo de Salles Barbosa, no bairro Jardim Olímpico. 1 extracted
materia 31/2024 2024-10-16 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. 1 extracted
materia 351/2024 2024-10-16 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. 1 extracted