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Montes Claros (MG)

IBGE code3143302
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montesclaros.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12222 / 6 / 287
Documents (with text) 12489 (12489)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 102 1984 · Matéria: 126 1985 · Matéria: 120 1986 · Matéria: 78 1987 · Matéria: 83 1988 · Matéria: 138 1989 · Matéria: 154 1990 · Matéria: 174 1991 · Matéria: 226 1992 · Matéria: 188 1993 · Matéria: 190 1994 · Matéria: 155 1995 · Matéria: 146 1996 · Matéria: 202 1997 · Matéria: 208 1998 · Matéria: 195 1999 · Matéria: 225 2000 · Matéria: 190 2001 · Matéria: 280 2002 · Matéria: 246 2003 · Matéria: 214 2004 · Matéria: 193 2005 · Matéria: 304 2006 · Matéria: 447 2007 · Matéria: 377 2008 · Matéria: 314 2009 · Matéria: 228 2010 · Matéria: 176 2011 · Matéria: 266 2012 · Matéria: 179 2013 · Matéria: 218 2014 · Matéria: 140 2015 · Matéria: 216 2016 · Matéria: 152 2017 · Matéria: 193 2018 · Matéria: 152 2019 · Matéria: 233 2020 · Matéria: 145 2021 · Matéria: 386 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 632 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 1,176 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 913 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 1,170 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 372 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (12515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2024 2024-10-16 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de reformar a antiga Casa Comunitária, localizada na praça Bom Jesus, no distrito de Ermidinha, para que a mesma seja utilizada como Salão de Velório. 1 extracted
materia 350/2024 2024-10-14 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando a Reforma da Ponte da Comunidade de Atoleiro. 1 extracted
materia 146/2024 2024-10-10 Projeto de Lei Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Grupo FITAS. 1 extracted
materia 349/2024 2024-10-10 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária em Reunião Especial, no dia 24 de outubro do corrente ano, às 19h, para homenagear a Academia Montesclarense de Letras pelos seus 58 anos. 1 extracted
sessao 40 2024-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 347/2024 2024-10-09 Requerimento Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Professora Yvonne de Oliveira Silveira. 1 extracted
materia 348/2024 2024-10-09 Requerimento Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Audiência Pública com o tema “Início da discussão para revisão das 40 horas instituídas pela Lei 115 de 2023”. 1 extracted
materia 145/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Denomina Ruas: Gardênia Real, Hortênsia Real, Ipê Real, Jequitibá Real, Lírio Real, Orquídea Real e Palmeira Real, todas no bairro Reserva Real. 1 extracted
materia 203/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Flash 10.580. PROJETO DE LEI Nº 145/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Gardênia Real”, “Rua Hortênsia Real”, “Rua Ipê Real”, “Rua Jequitibá Real”, “Rua Lírio Real”, “Rua Orquídea Real” e “Rua Palmeira Real”. (Referente à Lei nº 5.753, de 18/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 345/2024 2024-10-08 Requerimento Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 em Audiência Pública a ser realizada às 07:45 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei n° 144/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2025". 1 extracted
materia 346/2024 2024-10-08 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção da Praça Alu Marques, entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Av. Sidney Chaves. 1 extracted
sessao 39 2024-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 341/2024 2024-10-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando limpeza e instalação de traves no campo de futebol do bairro Vitória I. A obra do campo beneficiará mais de 700 famílias que utilizam o espaço disponível na comunidade para práticas esportivas. 1 extracted
materia 342/2024 2024-10-07 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando em nome dos moradores do bairro de Lourdes, a construção de um salão de velório no terreno de posse do município, na rua Radium, paralela com a Av. Atlântica. 1 extracted
materia 343/2024 2024-10-07 Requerimento Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 29 de novembro de 2024, às 19h, para homenagear a Academia Feminina de Letras de Montes Claros. 1 extracted
materia 344/2024 2024-10-07 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, próximo à quadra poliesportiva, no bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 144/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025. 1 extracted
materia 202/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Flash 10.579. PROJETO DE LEI Nº 142/2024. Denomina o “Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso”, localizado no Distrito de Santa Rosa de Lima. (Referente à Lei nº 5.758, de 19/12/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 279/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Flash 10.653. PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (VETADO PARCIALMENTE). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 10.731). (Referente à Lei nº 5.754, de 28/11/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 350/2024 2024-10-01 Projeto de Lei Flash 10.724. PROJETO DE LEI Nº 143/2024. (NÃO VOTADO). Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida", localizado no bairro Cristo Rei. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 38 2024-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 143/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida. 1 extracted
materia 338/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de faixa elevada na Av. Francisco Gaetani, próximo ao número 290, no bairro Major Prates. 1 extracted
materia 339/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia à Sra. Viviane Tanure, solicitando estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na rua Júlio Takaki, em frente ao nº 491, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 340/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o acesso ao transporte público gratuito no dia das eleições municipais: 06 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 142/2024 2024-09-26 Projeto de Lei Denomina Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso, no Distrito de Santa Rosa de Lima. 1 extracted
sessao 37 2024-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 334/2024 2024-09-23 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas duas pistas que liga ao Boulevard, nos dois sentidos do Ginásio Ana Lopes, no bairro Morada do Parque. 1 extracted
materia 335/2024 2024-09-23 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, localizada no bairro Funcionários, visando a conservação daquela via. 1 extracted
materia 336/2024 2024-09-23 Requerimento Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEl que será inaugurado em breve. 1 extracted
materia 337/2024 2024-09-23 Requerimento Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na rua Santinha Tolentino, esquina com a rua Felizardo Mendes Cardoso (próximo ao nº 470), no Bairro Edgar Pereira. 1 extracted
materia 333/2024 2024-09-20 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio Lopes da Silva, próximo a residência de número 605, em frente ao Pet Shop, no bairro Vila Atlântida. 1 extracted
materia 140/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Flash 10.616. PROJETO DE LEI Nº 140/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas nas proximidades do bairro Canelas, para permitir a edificação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.746, de 18/09/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 243/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Flash 10.617. PROJETO DE LEI Nº 141/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas no bairro São Geraldo II - prolongamento, para permitir a edificação de uma Unidade Municipal de Ensino no Residencial Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.747, de 24/09/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 36 2024-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 329/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma casa de velório no distrito de Ermidinha. 1 extracted
materia 330/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma passagem de nível na linha férrea, no bairro de Lourdes em frente a Praça, próximo a padaria Grão de Trigo. 1 extracted
materia 331/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado estudo técnico para viabilizar a continuidade da Av. Nelson Viana, no bairro Morada do Parque, de forma que haja ligação até o Ginásio Ana Lopes, ou, alternativamente, a construção de uma pista de caminhada com a mesma finalidade até a rotatória "MOC é o lugar". 1 extracted
materia 332/2024 2024-09-16 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando, em nome da Associação e dos moradores da Comunidade Rural de Lagoinha, a construção de um salão de velório. 1 extracted
materia 328/2024 2024-09-13 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a vigilância sanitária maior rigor na fiscalização sobre a venda do veneno organofosforado e carbamato, conhecido popularmente como Chumbinho. 1 extracted
materia 6/2024 2024-09-10 Resolução Flash 10.738. RESOLUÇÃO Nº 27, de 17/09/2024. (REVOGADA). Altera a Resolução nº 21, de 24/08/2021, que regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Revogada Pela Resolução nº 39, de 08/07/2025). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 30/2024 2024-09-10 Projeto de Resolução Altera a Resolução n° 21, de 24 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 139/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Flash 10.615. PROJETO DE LEI Nº 139/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas na região do grande Independência, para permitir a edificação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.745, de 11/09/2024). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
materia 349/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Flash 10.723. PROJETO DE LEI Nº 138/2024. (NÃO VOTADO). Reconhece as “Festas de Agosto” como manifestação da cultura regional e institui feriado municipal a sexta feira da segunda semana do mês de agosto, no âmbito do Município de Montes Claros. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). 1 extracted
sessao 35 2024-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 320/2024 2024-09-09 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um hospital pediátrico materno-infantil em Montes Claros. 1 extracted
materia 321/2024 2024-09-09 Requerimento Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada na Av. Padre Bretano, em frente ao nº102, no Bairro Roxo Verde. 1 extracted