| materia |
352/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de reformar a antiga Casa Comunitária, localizada na praça Bom Jesus, no distrito de Ermidinha, para que a mesma seja utilizada como Salão de Velório. |
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| materia |
350/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhando ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, com cópia para o sr. Osmani Barbosa Neto, solicitando a Reforma da Ponte da Comunidade de Atoleiro. |
1 |
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146/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública ao Grupo FITAS. |
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349/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Que seja transformada a Reunião Ordinária em Reunião Especial, no dia 24 de outubro do corrente ano, às 19h, para homenagear a Academia Montesclarense de Letras pelos seus 58 anos. |
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| sessao |
40 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
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347/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Que seja transformada em Reunião Especial, a Reunião Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 e transferida para às 19h, para entrega do Diploma Professora Yvonne de Oliveira Silveira. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Que seja transformada a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Audiência Pública com o tema “Início da discussão para revisão das 40 horas instituídas pela Lei 115 de 2023”. |
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145/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei |
Denomina Ruas: Gardênia Real, Hortênsia Real, Ipê Real, Jequitibá Real, Lírio Real, Orquídea Real e Palmeira Real, todas no bairro Reserva Real. |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei |
Flash 10.580.
PROJETO DE LEI Nº 145/2024. Denomina vias públicas localizadas no bairro Reserva Real: “Rua Gardênia Real”, “Rua Hortênsia Real”, “Rua Ipê Real”, “Rua Jequitibá Real”, “Rua Lírio Real”, “Rua Orquídea Real” e “Rua Palmeira Real”. (Referente à Lei nº 5.753, de 18/11/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Que seja transformada a Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 em Audiência Pública a ser realizada às 07:45 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre o Projeto de Lei n° 144/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2025". |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a construção da Praça Alu Marques, entre a Rua Olinda Maria Dias, Rua Orvenor Fernandes e Av. Sidney Chaves. |
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| sessao |
39 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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341/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando limpeza e instalação de traves no campo de futebol do bairro Vitória I. A obra do campo beneficiará mais de 700 famílias que utilizam o espaço disponível na comunidade para práticas esportivas. |
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| materia |
342/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando em nome dos moradores do bairro de Lourdes, a construção de um salão de velório no terreno de posse do município, na rua Radium, paralela com a Av. Atlântica. |
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| materia |
343/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 29 de novembro de 2024, às 19h, para homenagear a Academia Feminina de Letras de Montes Claros. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, próximo à quadra poliesportiva, no bairro de Lourdes. |
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| materia |
144/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o Exercício de 2025. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei |
Flash 10.579.
PROJETO DE LEI Nº 142/2024. Denomina o “Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso”, localizado no Distrito de Santa Rosa de Lima. (Referente à Lei nº 5.758, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
279/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei |
Flash 10.653.
PROJETO DE LEI Nº 144/2024. (VETADO PARCIALMENTE). Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 10.731). (Referente à Lei nº 5.754, de 28/11/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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350/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei |
Flash 10.724.
PROJETO DE LEI Nº 143/2024. (NÃO VOTADO). Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil – "CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida", localizado no bairro Cristo Rei.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| sessao |
38 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Maria do Carmo Maia e Almeida. |
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| materia |
338/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando a instalação de faixa elevada na Av. Francisco Gaetani, próximo ao número 290, no bairro Major Prates. |
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| materia |
339/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia à Sra. Viviane Tanure, solicitando estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na rua Júlio Takaki, em frente ao nº 491, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
340/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o acesso ao transporte público gratuito no dia das eleições municipais: 06 de outubro de 2024. |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei |
Denomina Campo de Futebol Mauro Elton Ribeiro Veloso, no Distrito de Santa Rosa de Lima. |
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| sessao |
37 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas duas pistas que liga ao Boulevard, nos dois sentidos do Ginásio Ana Lopes, no bairro Morada do Parque. |
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| materia |
335/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Cristóvão Colombo, localizada no bairro Funcionários, visando a conservação daquela via. |
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| materia |
336/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de semáforo na interseção da Avenida Independência com a Rua Lagoa Comprida, no bairro Carmelo, próximo ao Convento Carmelo Maria Mãe da Igreja e Paulo VI e ao CEMEl que será inaugurado em breve. |
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| materia |
337/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhando ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à presidente da MCTRANS, Viviane Rodrigues Mendes Tanure, solicitando o estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na rua Santinha Tolentino, esquina com a rua Felizardo Mendes Cardoso (próximo ao nº 470), no Bairro Edgar Pereira. |
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| materia |
333/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na rua Antônio Lopes da Silva, próximo a residência de número 605, em frente ao Pet Shop, no bairro Vila Atlântida. |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
Flash 10.616.
PROJETO DE LEI Nº 140/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas nas proximidades do bairro Canelas, para permitir a edificação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.746, de 18/09/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
Flash 10.617.
PROJETO DE LEI Nº 141/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas no bairro São
Geraldo II - prolongamento, para permitir a edificação de uma Unidade Municipal de Ensino no Residencial Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.747, de 24/09/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| sessao |
36 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
329/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando a possibilidade de construção de uma casa de velório no distrito de Ermidinha. |
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| materia |
330/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, solicitando uma passagem de nível na linha férrea, no bairro de Lourdes em frente a Praça, próximo a padaria Grão de Trigo. |
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| materia |
331/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando que seja realizado estudo técnico para viabilizar a continuidade da Av. Nelson Viana, no bairro Morada do Parque, de forma que haja ligação até o Ginásio Ana Lopes, ou, alternativamente, a construção de uma pista de caminhada com a mesma finalidade até a rotatória "MOC é o lugar". |
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| materia |
332/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando, em nome da Associação e dos moradores da Comunidade Rural de Lagoinha, a construção de um salão de velório. |
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| materia |
328/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia à Secretária de Saúde, Dulce Pimenta, solicitando a vigilância sanitária maior rigor na fiscalização sobre a venda do veneno organofosforado e carbamato, conhecido popularmente como Chumbinho. |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-10 |
Resolução |
Flash 10.738.
RESOLUÇÃO Nº 27, de 17/09/2024. (REVOGADA). Altera a Resolução nº 21, de 24/08/2021, que regulamenta as regras para registro do controle eletrônico da frequência dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montes Claros, e dá outras providências. (Revogada Pela Resolução nº 39, de 08/07/2025).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução n° 21, de 24 de agosto de 2021. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza desafetação e afetação de áreas públicas e dá outras providências. |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.615.
PROJETO DE LEI Nº 139/2024. Autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar áreas públicas do Município de Montes Claros, situadas na região do
grande Independência, para permitir a edificação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.745, de
11/09/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
349/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei |
Flash 10.723.
PROJETO DE LEI Nº 138/2024. (NÃO VOTADO). Reconhece as “Festas de Agosto” como manifestação da cultura regional e institui feriado municipal a sexta feira da segunda semana do mês de agosto, no âmbito do Município de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| sessao |
35 |
2024-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um hospital pediátrico materno-infantil em Montes Claros. |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando todo empenho e providência em estudos técnicos para instalação de uma faixa elevada na Av. Padre Bretano, em frente ao nº102, no Bairro Roxo Verde. |
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