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158/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Calopsita, no bairro Castelo Branco. |
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394/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao Ministério Público solicitando que o órgão acompanhe os desdobramentos da investigação acerca do chamado déficit orçamentário nas contas da Câmara Municipal de Montes Claros. |
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395/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, medidas necessárias para implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Leonel Beirão de Jesus, na altura com a Rua Santa Efigênia, no bairro Morrinhos, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local. |
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396/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, adotar as medidas necessárias para implantação de semáforo para controle do tráfego na região do cruzamento da rua Raul Corrêa com a rua Francisco Versiane Athayde, nos bairros Funcionários/Cândida Câmara, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local. |
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156/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei |
Denomina Avenida Fernando Dias de Souza, na comunidade rural de Antônio Olinto. |
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155/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI no Município de Montes Claros e dá outras providências. |
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206/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 10.585.
PROJETO DE LEI Nº 154/2024. (ALTERADA). Denomina a “Rua da Águia”, conhecida popularmente como Rua Tico-Tico, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.763, de 19/12/2024, que foi alterada posteriormente pela Lei nº 5.902, de 07/11/2025).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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352/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei |
Flash 10.726.
PROJETO DE LEI Nº 155/2024. (RETIRADO). Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância – AFI", no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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393/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Que seja realizada Sessão Especial na Câmara Municipal de Montes Claros no dia 07 de dezembro de 2024, às 08:30h, para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e ao Senhor Walker Lahamann, Diretor Executivo da Eurofarma. |
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49 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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154/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua da Águia no Bairro Vila Castelo Branco. |
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389/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, e ao Secretário de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Senhor Vanderlino José da Silveira, solicitando a reforma geral do calçadão da Praça de Esportes. |
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390/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao vice-prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção de um campo de futebol no lote público localizado entre as ruas: Quatro, Hércules Vieira Silva e Josefina Chaves, ao lado da Escola Municipal Geraldo Pereira de Souza, nos fundos do Ginásio Poliesportivo (bairro Regina Peres). |
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391/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, que ligue a água dos banheiros da Rodoviária de Montes Claros, que foram reformados e ainda não foi religada a água. |
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392/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, com cópia para o Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano Oliveira, solicitando o serviço de limpeza, retirada de entulhos e fechamento de boca de lobo que se encontra aberta, na Av. Projetada S/N (final da Av. sem saída), loteamento Terra Jardins, no fundo do Condomínio Moradas Montes Claros. |
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388/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto e à Secretária de Educação, Rejane Veloso, requerendo informações referentes ao novo Cronograma do Concurso da FUNDEP e critérios para contratação e designação de profissionais da educação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-21 |
Resolução |
Flash 10.737.
RESOLUÇÃO Nº 31, de 21/11/2024. Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 34/2024, que estabelece as Medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Humberto Souto, que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, no Bairro Morada do Parque. |
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| sessao |
48 |
2024-11-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros. |
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2/2024 |
2024-11-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024". |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-19 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 34/2024 que "Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024". |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Flash 10.729.
PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 02/2024. (NÃO VOTADO). Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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21/2024 |
2024-11-19 |
Resolução |
Flash 10.753.
RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Flávio Roscoe Nogueira.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as medidas pela Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024. |
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42/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Flash 10.771.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 34/2024. (RETIRADO). Estabelece as medidas adotadas pela Câmara Municipal de Montes Claros, para redução de gastos no ano de 2024.
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
224/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei |
Flash 10.584.
PROJETO DE LEI Nº 153/2024. Denomina oficialmente a “Rua Lagoa Tanganica”, localizada no bairro Carmelo. (Referente à Lei nº 5.762, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
383/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito que seja incluído nas obras do PIC (Programa de Investimento no Cidadão), o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Augusto Veloso, em frente o Parque Municipal Milton Prates, no Bairro Morada do Parque, nos dois sentidos da Avenida. |
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| materia |
384/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao presidente da Câmara Municipal, a marcação de Audiência Pública para que a presidência desta Casa, juntamente com seu corpo técnico, possa esclarecer à população de Montes Claros detalhes sobre a notícia veiculada nos principais meios de comunicação, sobre possível falha no sistema virtual que faz o controle financeiro, apontando um problema contábil na Câmara. |
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| materia |
385/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja transformada a reunião do dia 12 de dezembro de 2024, e transferida para as 19h, para sessão especial de homenagem ao Coronel César William Passos, Comandante da 11ª Região de Policia Militar. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Que seja instaurada Comissão Legislativa de Inquérito - CLI na Câmara Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apuração de fatos noticiados na data de 12 de novembro de 2024, em reunião realizada nesta Casa Legislativa, onde a presidência assessorada informou déficit orçamentário e/ou financeiro que pode chegar a dois milhões e quatrocentos mil reais. |
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| sessao |
47 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira |
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| materia |
378/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a conclusão da Praça do Bairro Chiquinho Guimarães. |
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| materia |
379/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto solicitando a criação de uma coordenação municipal ou autarquia para administração das novas feiras livres que funcionarem em espaços públicos. |
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| materia |
380/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando uma faixa elevada na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães, em frente o número 568, no bairro Morada do Parque, ao lado da Praça da Amizade. |
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381/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhando o ofício ao prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando o asfalto da via defronte o Posto de Gasolina Rede Trevo, localizado na Av. A Nº 5105, no Bairro Independência. |
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| materia |
382/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Fabiano Oliveira, solicitando o funcionamento do curral municipal, 24 horas, por dia e 7 dias, por semana. |
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6/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
Moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela redução da jornada de trabalho e fim da jornada 6x1 que já ultrapassou as 171 assinaturas para ser protocolada e seguir tramitação no Congresso Nacional. |
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153/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Lagoa Tanganica no Bairro Carmelo. |
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| sessao |
46 |
2024-11-14 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
204/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.581.
PROJETO DE LEI Nº 149/2024. Denomina oficialmente vias públicas localizadas no bairro Vila Castelo Branco: “Rua Cardeal”, “Rua Cupim”, “Rua Charles Rodrigues”, “Rua dos Pardais”, “Rua do Pombo”, “Rua Papa Capim” e “Rua Pica-Pau”. (Referente à Lei nº 5.759, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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205/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.582.
PROJETO DE LEI Nº 150/2024. Denomina oficialmente a “Rua Condor”, localizada na Chácara Quintas da Boa Vista. (Referente à Lei nº 5.760, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
223/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.583.
PROJETO DE LEI Nº 151/2024. Denomina oficialmente a “Rua Soldadinho ”, localizada no bairro Vila Castelo Branco. (Referente à Lei nº 5.761, de 19/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| materia |
305/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.679.
PROJETO DE LEI Nº 152/2024. Concede título declaratório de Utilidade Pública ao “Instituto Ivan Guedes”. (Referente à Lei nº 5.755, de 12/12/2024).
Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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| sessao |
45 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
372/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a liberação da vacina contra a dengue para os servidores que atuam nas salas de vacinações dos serviços de saúde municipal. |
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| materia |
373/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja realizada Reunião Especial de Homenagem, no dia 13 de dezembro do corrente ano, às 19h, para homenagear a CIMAMS (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE) pelos 10 anos de relevantes serviços prestados a sociedade montesclarense e região, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa. |
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| materia |
374/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a humanização do muro da Praça de Esportes, através de pintura com grafites temáticos da nossa história, memória cultural e esportiva, inclusive podendo ser feito pelo município um canal de sugestões para a população participar sugerindo temas e acontecimentos históricos da nossa cidade. |
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375/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, solicitando um estudo para drenagem na Av. Nossa Senhora De Fátima em frente ao Nº 2121, no bairro São Judas Tadeu II. |
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