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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 373/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA DA LIBERDADE, NI BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA CRECHE DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 375/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A COMPRA DE MATERIAL PARA OS GARIS. 1 extracted
materia 376/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ BRAZ e SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação da viabilização para a reforma da Escola Municipal Pascoal Demarque, localizada no Divisório. 1 extracted
materia 377/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO e INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, com a solicitação de que seja realizada a recomposição asfáltica na rua Aimorés, bairro São Cristóvão. 1 extracted
sessao 17 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA ENZO AMARAL, PPELO TITULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA C, OBTIDO NO CIRCUITO TV INTEGRAÇÃO DE BEACH TENNIS, REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ/MG 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-30 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA JOÃO RODRIGO DE MELLO, PELO TITULO DE CAMPEÃO DA CATEGORIA C, OBTIDO NO CIRCUITO TV INTEGRAÇÃO DE BEACH TENNIS, REALIZADO NA CIDADE DE UBÁ/ MG 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-30 PROJETO DE LEI PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL Nº103/2022 "QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA MULHER LIVRE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA" 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-30 PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO BELO 1 extracted
materia 348/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DA PRAÇA EDMO DE OLIVEIRA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ZULEIDA DA SILVA PINTO COM A RUA AGUINALDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ZULEIDE DA SILVA PINTO COM A RUA AGUINALDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO ADMINISTRATIVO NO SENTIDO DE DESIGNAR UM FUNCIONARIO (COVEIRO) PARA TRABALHAR NO CEMITERIO DO DESTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GABRIEL DE OLIVEIRA ( PORTA DA CÂMARA MUNICIPAL) BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SECRETARIO DE OBRAS E AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO BOSQUE ROTÁRIO LUZIA NILZA DE FARIA E SILVA NO HORTO FLORESTAL, BEM COMO A CONFEXÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NO LOCAL TUDO CONFORME A LEI Nº 6.263/2021 PROMULGADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 353/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 354/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROOMOVER ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDO PARA RETIRADA DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DA IGREJA CATOLICA BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA DOS OITIS BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REAIZADA A PODA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA DOS RESENTES BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-30 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRRVORES DA ALAMEDA DAS QUARESMEIRAS BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-27 REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRETARIA MUNIPAL DE FAZENDA UMA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE NUMERO 93/2022 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-27 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES SANTANA BEM COMO MEIO FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-26 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOBRE FIOS EM ARVORES NO PLANALTO 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-26 REQUERIMENTO SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO REFORMA RAIA DE MALHA BAIRRO SAO CRISTOVÃO 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-26 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A REALIZAR A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-26 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AS MARGENS DA BR 356, LIGANDO O DISTRITO DE VERMELHO A MURIAÉ 1 extracted
materia 345/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE UM CALÇADÃO PARA PEDESTRES E POSTES COM ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DO DIVISORIO QUE LIGA O POSTO DE COMBUSTIVEL ATE O FINAL DA AVENIDA QUE E PRIMETRO URBANO 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO SENHOR DO BONFIM NO CENTRO DE MURIAÉ NA AREA DOS TÚMULOS 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-25 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NILTON GOMES DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 23/05/2022. 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-25 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A NADINE MARTINS MAGALHÃES, PESSOA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TODA PARTE ELÉTRICA EM GERAL DO MUNICIPIO DE MURIAÉ, ESTÁ A SERVIÇO DO MUNICIPIO DES DE 2019 1 extracted
materia 340/2022 2022-05-25 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-25 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS (O CICLISTA TEM PREFERÊNCIA) NA RODOVIA BR-356, A QUAL CONECTA MURIAÉ A PIRAPANEMA 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-25 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS (O CICLISTA TEM PREFERÊNCIA) NA RODOVIA MG-265, A QUAL CONECTA MURIAÉ A MIRAÍ 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-25 INDICAÇÃO INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA PAVIMENTADO COM CONCRETO OU ASFALTO UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 MTS NA ESTRADA DO IVAI PROXIMO A PROPRIEDADE DO SR EVERALDO CASCARDO TRECHO ESSE QUE NO PERIODO CHUVOSO FICA INTRANSITADO, E ESSA PAVIMENTAÇÃO IRÁ BENEFICIAR VARIAS FAMILIAS QUE RESIDEM NESSE LOCAL 1 extracted
norma 6382/2022 2022-05-25 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6383/2022 2022-05-25 LEI INSTITUI O "DIA DO MOTORCICLISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
norma 6384/2022 2022-05-25 LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6385/2022 2022-05-25 LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" 1 extracted
norma 6386/2022 2022-05-25 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
norma 6387/2022 2022-05-25 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6388/2022 2022-05-25 LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA ENZO TOSTES 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA SAULO MAGALHÃES 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA FLÁVIO AMARAL 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA ARTHUR AMARAL 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA GUILHERME NOBRE 1 extracted