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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2022 2022-06-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAM COM A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA JUDITH POMPEI, NO BAIRRO JOÃO VIII 1 extracted
materia 423/2022 2022-06-21 INDICAÇÃO MANUTENÇÃO E PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 424/2022 2022-06-21 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. DR. MARCOS GUARINO, a tomada de providências legais junto ao departamento competente para que faça o manilhamento e escoamento de águas fluviais no esgoto da Rua Regina Antunes, no bairro Napoleão. 1 extracted
norma 6391/2022 2022-06-21 LEI Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de rua Mariana Bernadina de Andrade, o logradouro público identificado como Rua Projetada 2, localizada no bairro Chácara Brum, na planta geométrica do loteamento Alto do Cristo 1 extracted
norma 6393/2022 2022-06-21 LEI "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS" 1 extracted
sessao 19 2022-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-20 MOÇÃO Moção de pesar Ana maria Camerin 1 extracted
materia 404/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA CARLOS LEANDRO DE PEREIRA NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 405/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE), NA PRAÇA DO BOSQUE, BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 406/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 407/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 408/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE PROMOVA CAPINA DAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 409/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 410/2022 2022-06-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED LOCALIZADOS NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-15 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TIRO DE GUERRA 04-016, REPRESENTADO PELO ATUAL CHEFE DE INSTRUÇÃO - SUBTEN. ESTANISLAU FERNANDO JÚNIOR 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-15 PROJETO DE LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-15 PROJETO DE LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021” 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-15 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6392/2022 2022-06-15 LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 6394/2022 2022-06-15 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-14 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO BACCHERETTI VITOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE solicitando, a ampliação do números de leitos de UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), em caráter de URGÊNCIA, na cidade de MURIAÉ, MG 1 extracted
materia 108/2022 2022-06-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MATEUS MENDES DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
materia 109/2022 2022-06-14 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS AO PEDRO EMÍLIO PASSOS MORENO. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-14 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-14 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-14 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 400/2022 2022-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AYMORÉS, DE DE APROXIMADAMENTE 30M DE EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 401/2022 2022-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. ANDERSON GIOVANE NOGUEIRA FERREIRA, DIRETOR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DEMUTTRAN E CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DE MURIAÉ - COMUTRAN, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA AS SEGUINTES PROPOSTAS ABAIXO A FIM DE SUGERIR COMO ADENDO A UM NOVO TAG PARA VIABILIZAR A SOLUÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE MURIAÉ, QUE É O ANSEIO DE TODOS MUNÍCIPES 1 extracted
materia 402/2022 2022-06-14 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA QUE POSSA ATENDER OS ANSEIOS DOS MORADORES DOS BAIRROS AEROPORTO E PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 61/2022 2022-06-14 PORTARIA Decreta Ponto Facultativo nos dias 16 e 17 de Junho. 1 extracted
sessao 18 2022-06-14 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-13 REPRESENTAÇÃO Representação ao excelentíssimo senhor superintendente da regional sudeste de minas - agência da CAIXA ECONÔMICA, solicitando informação sobre o recurso de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Jaime Martins (Emenda 23200007). 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-13 PROJETO DE LEI Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Muriaé. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXMO SR. PREFEITO SOLICITANDO REFORMA NA UBS INCONFIDÊNCIA 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-13 REQUERIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI JA APROVADA DE NUMERO 6.145/2021 1 extracted
materia 393/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Reforma de todas a UBS de Muriaé 1 extracted
materia 394/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MURIAÉ D . MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA AS MARGENS DA BR 356,LIGANDO O DISTRITO DE VERMELHO A MURIAÉ 1 extracted
materia 395/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MURIAÉ D . MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, QUE POSSA ISENTAR DAS TAXAS DE LIGAÇÕES D , ÁGUA E ESGOTO OS CONTEMPLADOS DO RESIDENCIAL VERMELHO2 1 extracted
materia 396/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SRA. DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO, QUE POSSA ISENTAR DAS TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTOS CONTEMPLADOS DO RESIDENCIAL VERMELHO 2 1 extracted
materia 397/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO reforma do CEAE-Centro estadual de Atenção Especializada (Viva-Vida) 1 extracted
materia 398/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito Municipal, Sr. Marcos Guarino, sugerindo-o que seja executada a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária, na rua Doutor João Evangelista Bandeira de Mello próximo ao campo dia aviação, bairro CARDOSO DE MELO. 1 extracted
materia 399/2022 2022-06-13 INDICAÇÃO presente INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. DR. MARCOS GUARINO, solicitando-o a construção de um meio fio na rua Altamir Ferreira Santana, bairro São Joaquim. 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, SOLICITANDO UMA NOVA SEDE PARA UBS DORNELAS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-10 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO DR. MARCOS GUARINO A REFORMA OU ATÉ MESMO UMA NOVA SEDE PARA POLICLINICA BAIRRO JOSE CIRILO. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-10 REQUERIMENTO AO GABINETE DO EXMO SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA,SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NO BAIRRO JOSE CIRILO 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-10 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ BRAZ PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/06/2022. 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-09 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LUCIA DE CASTRO MAYRINK. 1 extracted
materia 106/2022 2022-06-09 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ CARLOS ALVES CERQUEIRA. 1 extracted
materia 107/2022 2022-06-09 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO SETOR DLU DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR, REPRESENTADO PELO ILMO. Sr. EDER DA SILVA. PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À MURIAÉ, DESTES RESPEITADOS PROFISSIONAIS. 1 extracted