br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO GABINETE DO PREFEITO ANDAMENTO DAS OBRAS DO MERCADO PRODUTOR 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-09 REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE IPTU 1 extracted
materia 389/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNCIPP, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 390/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. ANDERSON NOGUEIRA FERREIRA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 391/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO SR CARLOS GERALDO ROCHA KNEIPP NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 392/2022 2022-06-08 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 100/2022 2022-06-07 MOÇÃO Moção de pesar pelo falecimento da professora e educador Maria Lúcia de Castro Mayrink ocorrido no último dia 04 de junho. 1 extracted
materia 101/2022 2022-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA DE CASTRO MAYRINK, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04/06/2022. 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA EXMO. PREFEITO SR. JOSÉ BRAZ 1 extracted
materia 103/2022 2022-06-07 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ILMA. PROFESSORA SRª MARIA LÚCIA DE CASTRO MAYRINK 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-07 PROJETO DE LEI Dá denominação de ROSELY MARIA DE SOUZA, ao ESPAÇO DE LAZER, localizado entre a Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, e a rua Francisco Pinto , Condomínio Residencial Eduardo Alves Corrêa, distrito de Vermelho, Muriaé – MG 1 extracted
materia 380/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA OBRAS DE ASFALTAMENTO E CAPINA NA RUA PAULO ROBERTO GUIMARÃES, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 381/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DA RUA PAULO ROBERO GUIMARÃES, BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 383/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO CALÇAMENTO NA TRAVESSA SANTOS DUMONT BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 384/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA SANTOS DRUMONT, NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 385/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA PROMOVIDA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO NA RUA FRANCISCO LUCIANO MOREIRA ( ALTURA DO NUMERO 36 ) NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 386/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA 1 E RUA 2 NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 387/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PROMOVER TAMBEM A REFORMA DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA PREFEITO FRANCISCO TEODORO FILHO ( ALTURA DO NUMERO 1973 ) BAIRRO PATRIMONIO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 388/2022 2022-06-07 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE SAUDE E AO PREFEITO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO BAIRRO PATRIMONIO SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 6361/2022 2022-06-07 LEI “Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado do pai ou responsável legal, em eventos esportivos em estádios e ginásios no Município.” 1 extracted
norma 2/2022 2022-06-05 DECRETO LEGISLATIVO Decreto de Luto Oficial, Extinção do Mandato do Prefeito e Vacância do Cargo. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-03 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Emerson de Pauta Freitas, professor de educação fisica da Escola Estadual Orlando Flores 1 extracted
materia 112/2022 2022-06-03 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a reestruturação de carreira dos profissionais da FUNDARTE integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo – Grupo de Nível Superior de Escolaridade – GNSE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 379/2022 2022-06-03 INDICAÇÃO Construção de grade de proteção na Rua José Máximo Ribeiro em frente à rotatória do bairro João XXIII 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-02 REPRESENTAÇÃO Representação da Sra. Marília Maria da Fonseca com pedido de Cassação do Vereador Carlos Delfim 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-02 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SENHOR FRANCISCO RICARDO MEDEIROS DA COSTA 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LIMO. DR RAIMUNDO CANDITO NETO 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-02 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU DE MURIAÉ 1 extracted
materia 111/2022 2022-06-02 PROJETO DE LEI Autoriza a prorrogação temporária do prazo máximo de ingresso no sistema de transporte remunerado privado de passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-01 PROJETO DE LEI Institui a Semana de Prevenção e Combate do Tabagismo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2022 2022-06-01 INDICAÇÃO EXMO SR(a) Dr. Marcos Guarino, Secretário Municipal da Saúde com a solicitação de que viabilize a distribuição de lanche 2 vezes ao dia (horário do café) à todos os PSFs do Município 1 extracted
norma 6389/2022 2022-06-01 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6390/2022 2022-06-01 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-31 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. SALVADOR CARLOS FARIA SILVA 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-31 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Ricardo 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-31 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SR. JOSÉ BRAZ e SRA. GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, cópia de todos os documentos, empenhos, notas fiscais dos materiais esportivos comprados nos anos de 2021 e 2022 por parte do departamento de esportes. 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-31 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOSÉ BRAZ e SR. EDMAR RODRIGUES PEREIRA, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, os horários de funcionamento do Cemitério Público Municipal. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA MANOEL LINO DOMINGOS. 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DA LIBERDADE, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS DOS POSTES DE LED, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM AMÉRICA, BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A VARRIÇÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO O REPARO DO TELHADO DO CORETO, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A CAPINA DA CRECHE DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 extracted
materia 371/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE AÚDE NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-31 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MESA DE XADREZ NO CORETO DA PRAÇA DA LIBERDADE, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted