| materia |
431/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILMO. SR. MARIO BRAMBILLA, DIRETOR DO DEMUTTRAN. QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO LÚCIO FERNANDES AMARAL, BAIRRO SANTANA |
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| materia |
432/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILMO. SR. MARIO BRAMBILLA, DIRETOR DO DEMUTTRAN. QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. NILO PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
433/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A DEMOLIÇÃO DOS BOXES DOS CAMELÔS NO MERCADO PRODUTOR |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA PRAÇA “ACADEMIA DA SAÚDE” (RUA 6) NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
435/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA WANDERLEY CARDOSO MAGALHÃES, BAIRRO CARDOSO DE MELO. |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
PROMOVER OBRAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA LIÇA MUGLIA, BAIRRO: AEROPORTO. |
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| materia |
437/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA PRAÇA ONDE SE SITUA A “ACADEMIA DA SAÚDE” LOCALIZADA NA RUA 6 (SEIS) NO BAIRRO SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
438/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, para que providencia, o mais breve possível, a regulamentação da Lei Federal nº 14.370, de 15 junho de 2022, objetivando a sua operacionalização, no âmbito do Município de Muriaé |
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| materia |
440/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITO NO DISTRITO DE BELISÁRIO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL- TEMPORARIA E PERMANENTE - NO DISTRITO DE BELIZARIO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS COTIDIANAS E ESPECIALMENTE A "CAVALGADA DE BELISÁRIO" |
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| materia |
441/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA FEITO PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRE E UM NOVO AVIVAMENTO NAS FAIXAS QUE SE ENCONTRAM APAGADAS |
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| norma |
62/2022 |
2022-06-24 |
PORTARIA |
Exonera Diretor Contábil e Financeiro da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. |
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| norma |
6395/2022 |
2022-06-24 |
LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA MULHER LIVRE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA |
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| norma |
6396/2022 |
2022-06-24 |
LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A REALIZAR A SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO CELSINEY RIBEIRO PESSOA ( NEY MINEIRO ) |
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| materia |
427/2022 |
2022-06-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO RESTAURAÇÃO A PONTE METÁLICA JOSÉ LUCIO RAMOS NO DISTRITO DE ITAMURI |
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| norma |
6397/2022 |
2022-06-23 |
LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PORTO BELO |
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| norma |
6398/2022 |
2022-06-23 |
LEI |
Institui a Semana de Prevenção e Combate do Tabagismo, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-22 |
REQUERIMENTO |
Requer à Secretaria de Agricultura o valor do custo por quilômetro para manutenção das estradas rurais de nosso município |
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| materia |
425/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO REVISÃO DO TRÂNSITO DA RUA SANTA RITA |
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| materia |
426/2022 |
2022-06-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA "PINGUELA" POR UMA PASSARELA DE CONCRETO NO DISTRITO DE ITAMURI. |
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no document
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| norma |
6370/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6399/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
Autoriza a prorrogação temporária do prazo máximo de ingresso no sistema de transporte remunerado privado de passageiros, e dá outras providências. |
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| norma |
6400/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
Dispõe sobre a reestruturação de carreira dos profissionais da FUNDARTE integrantes do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo – Grupo de Nível Superior de Escolaridade – GNSE, e dá outras providências. |
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| norma |
6401/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
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| norma |
6402/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
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| norma |
6403/2022 |
2022-06-22 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-21 |
REPRESENTAÇÃO |
presente REPRESENTAÇÃO AO PROVEDOR DA CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO, SR. SINVAL FERREIRA DA SILVA, solicitando providências com relação aos plantões na porta de Urgência e Emergência no atendimento da pediatria |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-21 |
MOÇÃO |
Moção de pesar Ilda Sorrentino Campos Rodrigues |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-21 |
MOÇÃO |
Moção de pesar Biruska |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON DE PAULA LIMA,PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 20/06/2022 |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – DEMUTRAN com a solicitação para que seja feita a instalação da sinalização definitiva na rua Santa Rita, bairro Safira. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. MARCOS GUARINO e SR. EDMAR RODRIGUES PEREIRA, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, todo o processo licitatório e respectivos documentos, empenhos e pagamentos, referentes às obras do grande muro na Rua Newton Rezende, no bairro Encoberta. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, sobre os recursos aplicados na obra da estrada de cima do Distrito do Macuco, bem como também, a previsão da continuidade da pavimentação da estrada. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA AVENIDA CECILIA MEIRELES |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM). |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTA |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, COM INFORMAÇÕES ESPECIFICAS AO CONTRIBUENTE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS EM VIGOR QUE GARANTA DIREITO Á ISENÇÃO DO IPTTU NO MUNICIPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS EM VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-21 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA CONSIDRADA NORMAL NA TAXA DE RELIGAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMETO NO MUNICIPIO DE MURIAÉ |
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| materia |
411/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANDRÉ NO BAIRRO VALE VERDE |
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| materia |
412/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR ARLAN DO CARMO MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA CARLOS LEANDRO PEREIRA NO BAIRRO PADRE TIAGO |
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| materia |
413/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BOSQUE LOCALIZADA NA RUA CARLOS LEANDRO PEREIRA NO BAIRRO PADRE TIAGO |
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| materia |
414/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA CARLOS LEANDRO PEREIRA, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO PADRE TIAGO |
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415/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
À DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PADRE TIAGO |
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| materia |
416/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR ARLAN DO CARMO MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A CONCLUSÃO (MÁQUINA, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO) DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SANTA CATARINA NO BAIRRO PADRE TIAGO |
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| materia |
417/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR ARLAN DO CARMO MENDONÇA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 200 METROS NA ESTRADA DO IVAÍ, ALTURA DO NÚMERO 73 |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. ANDERSON GIOVANE NOGUEIRA FERREIRA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BENEDITO VALADARES (ALTURA DO N. 209), BAIRRO BARRA |
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419/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
Operação tapa buracos na Praça José Tavares de Paula |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. FERNANDO LEVA TI, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO VALE VERDE |
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| materia |
421/2022 |
2022-06-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE SOUZA NBO DISTRITO DE BELISÁRIO |
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