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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
materia 141/2022 2022-07-19 PROJETO DE LEI Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para a realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. 1 extracted
materia 138/2022 2022-07-18 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
materia 139/2022 2022-07-18 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé. 1 extracted
materia 135/2022 2022-07-15 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 136/2022 2022-07-15 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
materia 137/2022 2022-07-15 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte” 1 extracted
norma 6404/2022 2022-07-15 LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de contratação de pessoal da saúde, disciplinados na Lei nº 5.940/2019, na forma que específica. 1 extracted
materia 134/2022 2022-07-14 PROJETO DE LEI Altera o art. 256 da Lei Complementar n° 3.824, de 1° de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 449/2022 2022-07-13 INDICAÇÃO Reforma da Praça do Bairro João XIII 1 extracted
materia 450/2022 2022-07-13 INDICAÇÃO troca de lâmpadas no Bairro João XXIII 1 extracted
materia 451/2022 2022-07-13 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDOA REFORMA DA QUADRA SITUADA PRÓXIMO AO PSF NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 123/2022 2022-07-12 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO LIMPEZA NO BAIRRO SAO FRANCISCO 1 extracted
materia 444/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCINHA SOARES BRUM, BAIRRO CHÁCARA BRUM 1 extracted
materia 445/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A PINTURA DAS FAIXAS NA LATERAL E NO CENTRO DAS RUAS DOS DISTRITOS DE VERMELHO E PIRAPANEMA. 1 extracted
materia 446/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E AO COORDENADOR DE ESPORTES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NOS FUNDOS DO CIEI, NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 447/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA NOS FUNDOS DO CIEI, NO DISTRITO DE VERMELHO. 1 extracted
materia 448/2022 2022-07-12 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO BOCA DE LOBO NA RUA PASCHOAL DEMARQUES BAIRRO DORNELAS 1 extracted
materia 443/2022 2022-07-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS PUBLICAS SOLICITANDO UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JOANÓPOLIS 1 extracted
materia 132/2022 2022-07-06 PROJETO DE LEI Institui o Programa “Auxílio Gás” no Município de Muriaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 6406/2022 2022-07-05 LEI “Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6409/2022 2022-07-05 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL DE MURIAÉ PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTA COUNTRY NOS DISTRITOS 1 extracted
materia 131/2022 2022-07-04 PROJETO DE LEI "DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO A TRANSITOLÂNDIA MUNICIPAL E A SALA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA DOM DELFIM " 1 extracted
norma 63/2022 2022-06-30 PORTARIA Exonera Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2022 2022-06-30 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6407/2022 2022-06-30 LEI “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021” 1 extracted
norma 6408/2022 2022-06-30 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-28 EMENDA EMENDA 07 AO PL 84/2022- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META”: “DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO E PERMANÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.” 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-28 EMENDA EMENDA 08 AO PL84/2022-“INCLUI METAS E PRIORIDADES NO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022” 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-28 EMENDA EMENDA 09 AO PL 84/2022-"ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI Nº 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META": "GARANTIA DA PARTICIPAÇÃO DOS TRADUTORES E INTÉRPRETES DE LIBRAS/PORTUGUÊS EM TODOS OS EVENTOS, OBRAS, PUBLICIDADES E OUTROS." 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. WALDEMAR MONTEZANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ATLETISMO BRASILEIRO 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-28 PROJETO DE LEI INSTITUI A MEDALHA PREFEITO JOSÉ BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-28 PROJETO DE LEI Altera o MAPA 1– Macrozoneamento, da Lei n.º 5.915, de 02 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM SINDICATO RURAL DE MURIAÉ PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO FESTA COUNTRY NOS DISTRITOS 1 extracted
materia 442/2022 2022-06-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE ITAMURI. 1 extracted
sessao 20 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-06-27 EMENDA EMENDA QUE,ACRESCENTA-SE AO ART. 2º PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI 84/2022 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O INCISO I 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-27 EMENDA EMENTA QUE ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES 2023 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-27 EMENDA EMENTA ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO ANEXO III - DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES 2023 DO PROJETO DE LEI Nº 84/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-27 EMENDA EMENDA- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22, QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO DE 2023, A SEGUINTE META: “ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO PARA ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-27 EMENDA EMENDA- ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META: “CRIAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E DOS SEGUIMENTOS GERADORES DE EMPREGO E RENDA DA CIDADE.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-27 EMENDA “ACRESCENTE-SE METAS AO ANEXO III DO PROJETO DE LEI N° 84/22 QUE DEFINE AS METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A SEGUINTE META”: “GARANTIA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS, MODALIDADE DE EDUCAÇÃO REGULAR QUE INCORPORA A COMPREENSÃO E O RECONHECIMENTO DA LIBRAS COMO LÍNGUA DE INSTRUÇÃO DO ESTUDANTE SURDO E, O PORTUGUÊS ESCRITO, NA PERSPECTIVA DE SEGUNDA LÍNGUA.” 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ATLETA DE FISICULTURISMO RAYANE FOGAL DE SOUZA SANTANA E SEU TREINADOR ANTONIO LUIZ SANTANA 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-27 REQUERIMENTO REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, todos os empenhos e notas fiscais dos investimentos feitos por essa autarquia no período de janeiro/2021 a junho/2022. 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-27 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-27 PROJETO DE LEI Dá denominação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - Dr. Jorge Roberto Ferreira a sede do aparelho público de atendimento em emergências de saúde pré-hospitalar SAMU/CISDESTE. 1 extracted
materia 428/2022 2022-06-27 INDICAÇÃO AO EXMO. SR MARIO LÚCIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTRAM SOLICITAMOS QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS, NA RUA PROFESSORA IVANILDE ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 429/2022 2022-06-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO, AO EXMO. SR. MARIO BRAMBILA, DIRETOR DO DEMUTAM SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DA FÉ LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 430/2022 2022-06-27 INDICAÇÃO SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DE UM LOTE NA RUA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted