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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ÂNGELA MARIA ROCHA LESSA CABRAL 1 extracted
materia 174/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DO CARMO PAIS ALÁGIA 1 extracted
materia 175/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOAQUIM JOSÉ PIMENTEL NUNES 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO RORIZ 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MILTON CARNEIRO GARCIA 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO FERNANDES SANT’ ANA 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HUMBERTO LIMA VIEIRA 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VOLNEY FONSECA DE ALMEIDA 1 extracted
materia 181/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ APARECIDO SEVENINI CORREDO 1 extracted
materia 182/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA 1 extracted
materia 183/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FRANKLIN LEANDRO NETO 1 extracted
materia 184/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA 1 extracted
materia 185/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JULIO CESAR SIMBRA SOARES 0 no document
materia 186/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A WEBERSON RODRIGUES DE PAULA 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DAVID PINHEIRO DE LACERDA 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. CHARLES SANTOS 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-02 PROJETO DE LEI Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Muriaé o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e delega a função de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento. 1 extracted
materia 461/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA AEROPORTO. 1 extracted
materia 462/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE VIABILIZE ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ BOTARO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 463/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RUA SÃO CRISTOVAO BAIRRO SAO CRISTOVAO 1 extracted
materia 464/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CLUBE DO TIRO E ADJACENCIAS. 1 extracted
materia 465/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FERES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO VIRADOURO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO VIDEIRA, BAIRRO: AEROPORTO. 1 extracted
materia 466/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO PREFEITO SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA NO BAIRRO SOFOCÓ 1 extracted
materia 467/2022 2022-08-02 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. MARCOS GUARINO, com a solicitação que seja incluído na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2023, dotação específica para construção da ciclovia no trecho do Dornelas ao Distrito de vermelho. 1 extracted
sessao 21 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMO. SENHOR CRISTIANO ROBERTO DE ALMEIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, COMPROMETIMENTO, COMPAIXÃO E DETERMINAÇÃO AO CUMPRIR SEU PAPEL COMO CHEFE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E TEATRO GREGÓRIO DE MATTOS DA CIDADE DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-01 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ILMO. SENHOR TEODORICO TORRES NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, DISPOSIÇÃO, COMPROMETIMENTO, COMPAIXÃO E DETERMINAÇÃO AO CUMPRIR SEU PAPEL COMO PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA SEAREIROS DA PAZ MURIAÉ E ATUAL DELEGADO REGIONAL DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE MINAS GERAIS (GLMMG). 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-01 PROJETO DE LEI Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-01 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-01 PROJETO DE LEI Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.163 de 16 de Julho de 2021. 1 extracted
norma 67/2022 2022-08-01 PORTARIA Nomeia Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 458/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) FAIXA DE PEDESTRES NA JOSÉ AUGUSTO DE ABREU, ESQUINA COM A RUA SANTA RITA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PEPPERONI, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 459/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS DE REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA BARÃO DO MONTE ALTO, PRÓXIMO À PRAÇA CEL. PACHECO DE MEDEIROS, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 460/2022 2022-07-29 INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE 1(UMA) FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MARICAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ MÁXIMO DE ABREU, BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 144/2022 2022-07-28 PROJETO DE LEI Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM) 1 extracted
materia 457/2022 2022-07-28 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PEDALINHOS NO PARQUE MUNICIPAL VERA MOREIRA RODRIGUES, POPULARMENTE CONHECIDO "LAGOA DA GÁVEA", NO BAIRRO DA GÁVEA . 1 extracted
norma 66/2022 2022-07-28 PORTARIA Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 454/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA LIÇA MUGLIA, BAIRRO: AEROPORTO 1 extracted
materia 455/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO REPARO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MONTEIRO DE CASTRO BAIRRO BARRA 1 extracted
materia 456/2022 2022-07-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. FERNANDO LEVATI, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOAO BATISTA FERREIRA NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
norma 6410/2022 2022-07-25 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte 1 extracted
norma 6411/2022 2022-07-25 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
sessao 2 2022-07-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 143/2022 2022-07-22 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 142/2022 2022-07-20 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. 1 extracted
materia 452/2022 2022-07-20 INDICAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS (ALTURA DO N. 227), BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 453/2022 2022-07-20 INDICAÇÃO E PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO ENTRE A RUA NELSON ANDRADE DOS SANTOS, N. 25 E A AVENIDA ANTÔNIO TURETA (ALTURA DO NÚMERO 280) BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
norma 65/2022 2022-07-20 PORTARIA CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 25/07/2022 ÀS 9:00H. 1 extracted