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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2022 2022-05-24 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA PEDRO SCHMITZ 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-24 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-24 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, solicitando-a que informe a esta casa legislativa, o conhecimento das providências e previsão da solução para a questão do mau cheiro reproduzido pela ETE – na região do bairro do Porto. 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-24 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 330/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS "O CICLISTA TEM A PREFERÊNCIA" EM PONTOS ESTRATÉGICOS. 1 extracted
materia 331/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MANOEL CLEMENTE, BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 332/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 333/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA DAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 334/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 335/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 336/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA FRANCISCO TEODORO FILHO, BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 337/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS. SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA TEODORO FILHO, NO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 338/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR , SOLICITANDO A LIMPEZA DO ANTIGO CURUMIM, BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-24 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A TROCA POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
sessao 16 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-23 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO a SR. MARIA AMÉLIA FREITAS FARIA, GERENTE REGIONAL DA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, solicitando informações sobre a previsão da entrega das casas do Residencial Vermelho II. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-23 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT de MURIAÉ, solicitando em caráter de urgência a intervenção por parte do departamento para solucionar o problema da ponte Umbaúba, km 244 na BR 356, entre Pirapanema e Rosário da Limeira, MG. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO ENCERRAMENTO DO CONTRATO DA SINART COM O MUNICÍPIO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ROTATIVO 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-23 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O PROGRAMA MULHER LIVRE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Sr. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, solicitando-o informações sobre as obras da creche do residencial Vermelho II está parada. 1 extracted
materia 323/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA JOÃO SOVATO DIVISA COM A RA MÁRIO RODRIGUES, INCONFIDÊNCIA 2. 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO TRABALHO DE PAISAGISMO NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO ANEXO A ESCOLA ESTADUAL COLUMBA TEIXEIRA E SILVA. 1 extracted
materia 325/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO ILMO. SR. TENENTE ANDERSON GIOVANE NOGUEIRA FERREIRA, DIRETOR DO DEMUTTRAN. REALIZADO COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CÂNDIDA G. PEREIRA, BAIRRO SÃO PEDRO 1 extracted
materia 326/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA SILVÉRIO CAMPOS DEFRONTE AO Nº115, BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 327/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN E AO SECRETÁRIO DE OBRAS SOLICITANDO, ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ DE ABREU PRÓXIMO AO Nº166 1 extracted
materia 328/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA BR ATÉ O PATRIMÔNIO COM CONCRETO BLOQUETE OU ASFALTO 1 extracted
materia 329/2022 2022-05-23 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO SOFOCO ATÉ O RIO PRETO 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-20 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOSÉ BRAZ e SR. EDMAR RODRIGUES PEREIRA, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, todo o processo licitatório e respectivos documentos, empenhos e pagamentos, referentes às obras no prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-20 PROJETO DE LEI "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS" 1 extracted
materia 321/2022 2022-05-20 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AV. ALTINO RODRIGUES PEREIRA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-20 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, JOSÉ BRAZ. A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE FORMA QUE O CONTRIBUINTE POSSA SALDAR TODAS AS SUAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-19 PROJETO DE LEI Dá o nome de ROSELY MARIA DE SOUZA à área de lazer localizada na Avenida Manoel Lino Domingos, Condomínio Residencial Eduardo Alves, distrito de Vermelho, Muriaé-MG 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-19 PROJETO DE LEI ALTERA O NOME DA RUA 12 PARA FRANCISCO RESENDE PETRA NO BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-18 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.300, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO SOLICITANDO A ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PRAÇA DO DORNELAS 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-18 REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA PRAÇA DO DORNELAS 1 extracted
norma 6379/2022 2022-05-18 LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6380/2022 2022-05-18 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6381/2022 2022-05-18 LEI Crédito "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 76/2022 2022-05-17 MOÇÃO Moção de aplausos aos diretores professor de Educação física e alunos por sagrarem campeões no futsal e xadrez no JEM de 2022 1 extracted
materia 77/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ILMO. SR. JOSÉ PAULO DA SILVA, COORDENADOR DO SISTEMA DE ESGOTO DO DEMSUR 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. KAYO FRANZINI GOLÇALVES 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. JUBER DE CAMERINI DE ANDRADE, OFICIAL DE SERVIÇOS E OBRAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. A referida moção se justifica pelo excelente serviço prestado à Muriaé 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. CARLOS ANDRÉ ALVES DOS REIS, LIDER DE EQUIPE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. A referida moção se justifica pelo excelente serviço prestado à Muriaé. 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ILMO. SR. JOSÉ PAULO DA SILVA, COORDENADOR DO SISTEMA DE ESGOTO DO DEMSUR 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA FIRMINA DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15 DE MAIO DE 2022. 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-17 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. GRIMALDO DIAS CARVALHO, MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. A referida moção se justifica pelo excelente serviço prestado à Muriaé 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a solicitação para que seja encaminhado a este gabinete empenhos sobre os repasses para UPA referentes a 2021 e 2022. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-17 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOSÉ BRAZ e SR. EDMAR RODRIGUES PEREIRA, com a solicitação que seja informado, em CARATER DE URGÊNCIA, todo o processo licitatório e respectivos documentos, empenhos e pagamentos, referentes às obras do grande muro e calçadão da Rua Antônio Alves, no bairro Safira. 1 extracted
materia 304/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para prover capacitação às Entidades de Assistência Social de Muriaé 1 extracted