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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO Indicação à Fundação de Cultura, Artes e Turismo - FUNDARTE pleiteando a criação de Oficinas de Musicoterapia para crianças e adolescentes com deficiência (PCD), principalmente às portadoras de Autismo e demais deficiências sensoriais 1 extracted
materia 306/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO Indicação solicitando ao DEMSUR reparo, conserto ou substituição de bueiro localizado à esquina das ruas Francisco Machado (extensão da J. K.) e Dr. Ophir Costa, na Barra. Atrás do Supermercado Empório Bahamas. 1 extracted
materia 307/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES NO BAIRRO VALE VERDE 1 extracted
materia 308/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS DOS POSTES POR LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 309/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN NO SENTIDO DE ACRESCENTAR DUAS LINHAS DE ÔNIBUS, CENTRO/SÃO JOAQUIM NO FINAL DA NOITE 1 extracted
materia 310/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA COM O NOME DA RUA SEIS A QUAL SE ENCONTRA SEM IDENTIFICAÇÃO NO BAIRRO: SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 311/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 312/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, NO SENTIDO DE PROMOVER O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RUA ZULEIDA DA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 11, BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 313/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMSUR, NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS (FIXAS E OU LATÕES) NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 314/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO DEMSUR PARA QUE PROMOVA A CAPINA DAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOAQUIM 1 extracted
materia 319/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ BRAZ, considerando o interesse público, expondo e requerendo: que viabilize o aproveitamento do patrimônio público, ‘’ACADEMIA DA SAÚDE’’, em desuso no bairro Joanópolis. 1 extracted
materia 320/2022 2022-05-17 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEMSUR, MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, para que solucione o problema ocasionado por intervenção da autarquia na Av. Antônio Turetta no bairro Joanópolis 1 extracted
norma 60/2022 2022-05-17 PORTARIA Dispõe sobre regulamentação de entrega de moções nas Reuniões Ordinárias. 1 extracted
sessao 15 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, Sr. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, com a solicitação que seja enviado a esta casa legislativa o cronograma de execução das obras na Av. Cecília Meireles, no bairro Coleti 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-16 REQUERIMENTO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MACUCO 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ. 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-16 PROJETO DE LEI "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.6300,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021" 1 extracted
materia 301/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR,SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizada a manutenção da estrada que da acesso ao Aterro Sanitário. 1 extracted
materia 302/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DEOBRAS PÚBLICAS, SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, com a solicitação que seja feita a manutenção da iluminação em todos os refletores do campo do distrito de Bom Jesus. 1 extracted
materia 303/2022 2022-05-16 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, com a solicitação que seja feita a manutenção da iluminação em todos os refletores do campo do distrito do Macuco. 1 extracted
norma 6362/2022 2022-05-13 LEI “Dispõe sobre a criação, instituição e organização do calendário de eventos esportivos e dá outras providências'' 1 extracted
materia 74/2022 2022-05-12 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO PEDRO DE SOUZA 1 extracted
materia 75/2022 2022-05-12 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. JÚLIO CEZAR VAZ, SARGENTO DO C.B/MG 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-12 PROJETO DE LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
materia 300/2022 2022-05-12 INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA TEOBALDO MACHADO NO BAIRRO ALTO DO CASTELO PARTE BAIXA 1 extracted
norma 6372/2022 2022-05-12 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ADENILSON DE ARAÚJO CÉSAR A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6376/2022 2022-05-12 LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6377/2022 2022-05-12 LEI CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de rua Maria do Prado Valdiero Manso, o logradouro público identificado como Rua Projetada 2, localizada no bairro Chácara Brum, na planta geométrica do loteamento Alto do Cristo 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-11 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁQUINAS E CAMINHÕES, QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE BELISÁRIO E DE ITAMURÍ. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-11 PROJETO DE LEI Fica oficializado e denominado, por força desta lei, de rua Mariana Bernadino de Andrade, o logradouro público identificado como Rua Projetada 2, localizada no bairro Chácara Brum, na planta geométrica do loteamento Alto do Cristo 1 extracted
materia 296/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA BARÃO DO MONTE ALTO, ALTURA DO Nº30, PROXIMA A HERING. 1 extracted
materia 297/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA PRAÇA JOÃO PINHEIRO, ALTURA DO Nº6, PROXIMA A HERING. 1 extracted
materia 298/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO UMA INTERSEÇÃO DE CONCRETO ENTRE AS RUAS SABER LATUF E GETULIO VARGAS, BAIRRO BARRA. 1 extracted
materia 299/2022 2022-05-11 INDICAÇÃO Indicação ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente solicitando elaboração do Plano de Manejo para a APA - Área de Proteção Ambiental do Parque Itajurú 1 extracted
norma 6368/2022 2022-05-11 LEI INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6371/2022 2022-05-11 LEI "Dispõe sobre a reestruturação de carreira de profissionais da educação básica do Município de Muriaé/MG, alterando dispositivos da Lei Complementar n. 4.723/14, e dá outras providências" 1 extracted
norma 6373/2022 2022-05-11 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6374/2022 2022-05-11 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6375/2022 2022-05-11 LEI ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.279, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 6378/2022 2022-05-11 LEI Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos de provimento efetivo previstos na Lei Complementar n. 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-05-10 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À ILMA. SRA. KARINE ARÊDES DE SOUZA 1 extracted
materia 73/2022 2022-05-10 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO EXELENTISSIMO VEREADOR ADEMAR CAMERINO PELO FALECIMENTO DE SEU PAI - SR.JOSE CAMERINO - NO DIA 06/05/2022 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-10 PROJETO DE LEI INSTITUI O "DIA DO MOTORCICLISTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-10 PROJETO DE LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted