br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 275/2022 2022-05-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DORNELAS II. 1 extracted
materia 276/2022 2022-05-03 INDICAÇÃO Ao Ilmo Secretario de Obras solicitação de reforma da Quadra do Bairro Primavera 1 extracted
materia 277/2022 2022-05-03 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SR. PREFEITO, JOSÉ BRAZ, solicitando Que determine ao órgão competente da administração municipal que seja atendida a solicitação da duplicação da ponte do bairro Santana. 1 extracted
sessao 13 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-02 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO A ENERGISA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA PODA DE ÁRVORE NO ENDEREÇO RODOVIA BR116 KM AS MARGENS DA BR 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-02 REQUERIMENTO SOLICITANDO RESPOSTA AO SENHOR PREFEITO REFERENTE AO REQUERIMENTO DE NUMERO 25/2022 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-02 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos de provimento efetivo previstos na Lei Complementar n. 4.182, de 28 de dezembro de 2011, dentre outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-02 REQUERIMENTO SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES SOBRE UM CARGO NA EDUCAÇÃO 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-28 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-28 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilmo Sr. KAYO FRANZINI GONÇALVES, ASSESSOR DE PROJETOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR. PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À MURIAÉ. 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-28 PROJETO DE LEI "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências." 1 extracted
norma 43/2022 2022-04-28 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O § 1º DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
norma 6360/2022 2022-04-28 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PADRE TIAGO (ASCULT). 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-27 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. JULIO ALGUSTO RODRIGUES CALDAS PELO EXELENTE TRABALHO PRESTADO A NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-27 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR COM PINTURAS AO CHÃO QUE SEMPRE TIVERAM E ACABARAM COM O TEMPO SENDO MUITO IMPORTANTE PARA A RUA DESEMBARGADOR CANEDO POR TER O TRANSITO MUITO INTENSO. PINTURAS E PLACAS EM FRENTE A RUA MARIA RITA 1 extracted
norma 6359/2022 2022-04-27 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
norma 6363/2022 2022-04-27 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
norma 6364/2022 2022-04-27 LEI "Acrescenta ação às Metas Fiscais da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6365/2022 2022-04-27 LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" 1 extracted
norma 6366/2022 2022-04-27 LEI “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” 1 extracted
norma 6367/2022 2022-04-27 LEI Dá denominação de “CRAS Amaral de Oliveira” ao Centro de Referencia de Assistência Social do Distrito de Belisário e dá outras providencias 1 extracted
norma 6369/2022 2022-04-27 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-26 MOÇÃO MOÇÃO VERBAL DE PESAR À FAMÍLIA ALOYSIO FIGUQIRA DE AQUINO, PELO SEU FALECIMENTO DIA 14/04/2022. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DAS INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-26 PROJETO DE LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-26 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, DANILO PEÇANHA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESCLARECIMENTO, PORQUE OS ESTUDANTES DO PRONATEC, DA REDEC ESTADUAL DE ENSINO, NÃO ESTÃO RECEBENDO A BOLSA DE ENSINO OFERECIDA PELO GOVERNO 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA DA QUADRA DA RUA ARISTÓTELES FERREIRA. PLANALTO. 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA DAS RUAS E CALÇADAS DO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VARRIÇÃO NA RUA SEBASTIÃO CELESTINO, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA SEBASTIÃO CELESTINO, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E DO QUEBRA-MOLAS DA RUA SEBASTIÃO CELESTINO, BAIRRO SAFIRA. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A CAPINA DA RUA JOSÉ MÁXIMO RIBEIRO (TODA A AVENIDA E CALÇADA) BAIRRO COLETY. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DO CAIC, BAIRRO ENCOBERTA. 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação de que seja realizado operação Tapa-Buraco no local de recentes obras do DEMSUR, na rua Professora Petrina, no bairro da Barra. 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO NDICAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E AO COORDENADOR DE ESPORTES WANDERLEI PAUL, SOLICITANDO QUE SEJA UTILIZADO O ALAMBRADO DA QUADRA MUNICIPAL DE BELISÁRIO PARA INSTALAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BELISÁRIO, ATRÁS DO GOL. 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Indicação ao Prefeito José Braz, construir restaurante popular e ou cozinha comunitária no Bairro São Joaquim 1 extracted
materia 262/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO Indicação ao Diretor do Demuttran, demarcar parada de ônibus em frente ao Mauás no Centro 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE PROMOVA O NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PAULISTANO FUTEBOL CLUB. 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO E À SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO PLANALTO, SÃO CRISTÓVÃO, JOSÉ CIRILO E SANTANA. 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-26 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja realizado capina e limpeza na entrada da ponte do Macuco e em toda extensão da estrada de acesso. 1 extracted
sessao 12 2022-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-25 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE PUBLICO 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-25 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS AO TG04-016 MURIAÉ PELO DIA DO EXERCITO BRASILEIRO 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-25 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL ANTÔNIO CONTE A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO PEDIDO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ,COBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-25 REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO WALTECY RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR (CISO) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, SOLICITO UM AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA DISCUTIRMOS ACERCA DA NOVA LEI DO FUNDEB. 1 extracted