| materia |
69/2022 |
2022-04-08 |
PROJETO DE LEI |
“Dispõe sobre a criação, instituição e organização do calendário de eventos esportivos e dá outras providências'' |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO DISTRITO DE BELISÁRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO E AO DEMSUR, A FIM DE QUE VIABILIZEM LIMPEZA CAPINA E PINTURA DO CAMPO DO OPERÁRIO E BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A FIM DE QUE VIABILIZEM LIMPEZA CAPINA E PINTURA DO ESTÁDIO ESPORTIVO CAMPO DO OPERÁRIO E BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, JOSÉ BRAZ. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO DISTRITO DE VERMELHO, NOVA MURIAÉ, VERMELHO 2 E DISTRITO DE PIRAPANEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6351/2022 |
2022-04-07 |
LEI |
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| norma |
6353/2022 |
2022-04-07 |
LEI |
ALTERA A LEI Nº 5.073/2015, DECLARA A CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ESPORTIVO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ MG |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-04-07 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-04-06 |
REQUERIMENTO |
AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO O MOTIVO DE NÃO ACOLHIMENTO DAS INDICAÇÕES DE Nº 314 E Nº315 |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA, JOÃO PINHEIRO, CENTRO |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO VEREADOR ELVANDRO A DIRETORA DO DEMSUR SOLICITANDO VARREDORES DE RUA PARA O BAIRRO SANTO ANTÔNIO I E II QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSES PROFISSIONAIS E O BAIRRO COM ACÚMULO DE LIXOS DESDE A GESTÃO ANTERIOR O BAIRRO SANTO ANTÔNIO ESTA SEM VAREDORES DE RUA |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2022 |
2022-04-06 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÚCIO JOSÉ GUSMAN, BAIRRO: SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
6347/2022 |
2022-04-06 |
LEI |
Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005 - Código Tributário do Município de Muriaé (CTM), a Lei Complementar nº 2.358, de 18 de novembro de 1999 - Código de Posturas do Município de Muriaé e a Lei nº 4.393, de 13 de novembro de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
6348/2022 |
2022-04-06 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
1 |
extracted
|
| norma |
6349/2022 |
2022-04-06 |
LEI |
Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6350/2022 |
2022-04-06 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
1 |
extracted
|
| norma |
6352/2022 |
2022-04-06 |
LEI |
Institui o Selo Municipal de Agricultura - SMA e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO DO VEREADOR CELSINHO AO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS EM MURIAÉ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE EM CARATER DE URGÊNCIA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA EUCLIDES MINARINE, BAIRRO SANTANA TRÊS, CEP 36.887-273, UMA VEZ QUE SEGUNDO RELATO DOS MORADORES NÃO ESTA HAVENDO A PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO NAQUELA LOCALIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PROFESSOR E DANÇARINO PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A TODOS OS MEMBROS DO PROJETO OBRAS SOCIAIS PRÓ-MORADIA |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE LAUROÁVILA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO DIA 30/03/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO BAIRRO PADRE TIAGO (ASCULT). |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar Remanejamento de Créditos consignados na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-04-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convenio com o NCCMMM para realização do evento “5ª Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé” |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-04-05 |
REQUERIMENTO |
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS BENS QUE INTEGRA O SESC E QUE FORAM CEDIDOS À PREFEITURA DE MURIAÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. SOLICITANDO MUDANÇA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO BAIRRO SÃO GOTARDO PARA UM NOVO IMÓVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE PROMOVA LIMPEZA DO CÓRREGO VILA MARICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DE VILA MARICAS BAIRRO HÉLIO ARAÚJO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 270. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROJETO DE LEI QUE RETORNE COM O CARGO DE VIGIA RONDANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO A FIM DE DETERMINAR UM PERCENTUAL DE AJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
AO DEMUTTRAN, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA, REFERENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 6.285/2021 QUE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DOS APLICATIVOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANO E FABRICAÇÃO DO VEÍCULO, ENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADO CAPEAMENTO NA ENTRADA DA RUA QUENTA-SOL NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO VEREADOR ELVANDRO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PRIMAVERA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, ONDE BENEFICIARÁ OS MORADORES DO BAIRRO |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO VEREADOR ELVANDRO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMATIVA DE PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO PRIMAVERA |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO VEREADOR ELVANDRO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS PEDRO MAZZINE E RUA SANTO ANTÔNIO AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO DO VEREADOR FREDERICO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE GOVERNO, NO SENTIDO DE "INSTITUIR" NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ PRINCIPALMENTE EM VIDEOS INSTITUCIONAIS E EVENTOS OFICIAIS TRADUÇÃO SIMULTÂNEA POR LIBRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-04-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETARIO DE OBRAS NO SENTIDO DE QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE ENVIAR PARA ESSA CASA O PROJETO DE LEI QUE " INSTITUI LOGOMARCA OFICIAL E PERMANENTE PARA A ADMNISTRAÇÃO PUBLICA E MUNICIPAL " E PROIBE O USO DE IMAGENS. SLOGANS, FRASES E SIMBOLOS QUE POSSAM SER ASSOCIADOS A UMA DETERMINADA GESTÃO DE GOVERNO, NA PUBLICIDADE DA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE MURIAÉ |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-04-04 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAÇÃO AO DEMSUR DE SERVIÇO DE CAPINA NO BAIRRO ALTO DO CASTELO |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO À RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE ITAMURI |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILMO. SR. CARLOS GERALDO ROCHA KNEIP, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. REFORMA NO ESCADÃO DA RUA VICENTE FERREIRA NO BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO A ILMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR. REFORMA NO ESCADÃO DA RUA VICENTE FERREIRA NO BAIRRO DORNELAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-04-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. SINVAL FERREIRA DA SILVA. A REFERIDA MOÇÃO SE JUSTIFICA PELA ELEIÇÃO A FRENTE À MESA DIRETORA DO HOSPITAL SÃO PAULO PARA O PROXIMO BIÊNIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2022 |
2022-04-01 |
PROJETO DE LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021” |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO AO DEMSUR SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS |
1 |
extracted
|
| norma |
6341/2022 |
2022-03-31 |
LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS DENOMINADO "RUA PROJETADA " LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BRUM |
1 |
extracted
|
| norma |
6344/2022 |
2022-03-31 |
LEI |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.320/2022 QUE DENOMINA A RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE, NO BAIRRO JOÃO XXIII |
1 |
extracted
|