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Muriaé (MG)

IBGE code3143906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muriae.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13747 / 8520 / 444
Documents (with text) 22623 (22609)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 7 1937 · Norma: 2 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 32 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 12 1954 · Norma: 17 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 16 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 21 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 14 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 34 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 24 1983 · Norma: 65 1984 · Norma: 60 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 60 1987 · Norma: 66 1988 · Norma: 92 1989 · Norma: 120 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 64 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 130 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 89 1996 · Norma: 74 1997 · Norma: 119 1998 · Norma: 91 1999 · Norma: 100 2000 · Norma: 109 2001 · Norma: 105 2002 · Norma: 140 2003 · Norma: 167 2004 · Norma: 122 2005 · Norma: 177 2006 · Norma: 210 2007 · Norma: 141 2008 · Norma: 151 2009 · Norma: 143 2010 · Norma: 194 2011 · Norma: 145 2012 · Norma: 253 2013 · Matéria: 70 2013 · Norma: 247 2014 · Matéria: 205 2014 · Norma: 263 2015 · Matéria: 256 2015 · Norma: 226 2016 · Matéria: 280 2016 · Norma: 247 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 376 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,169 2018 · Norma: 247 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 1,260 2019 · Norma: 223 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 901 2020 · Norma: 206 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,627 2021 · Norma: 374 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 339 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 1,718 2023 · Norma: 429 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 1,116 2024 · Norma: 380 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 2,528 2025 · Norma: 448 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 874 2026 · Norma: 141 2026 · Sessão: 19 1936 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (22711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2022 2022-03-25 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO E AO SECRETARIO DA FAZENDA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA LEGISLATIVA EM CARATER DE URGÊNCIA AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ABAIXO ARROLADOS,PELOS FATOS E FUNDAMENTOS 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO SOLICITANDO A FUNDARTE QUE FAÇA REPAROS NOS GOLS NO CAMPO DO DISTRITO DE BOA FAMILIA 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-24 REQUERIMENTO SOLICITANDO A FUNDARTE QUE FAÇA INSTALAÇÃO DOS POSTES DA QUADRA DE PETECA DA LAGOA DA GAVEA 1 extracted
norma 6326/2022 2022-03-24 LEI Institui a Assistência Técnica Pública para Habitação de Interesse Social voltada à população de baixa renda e da outras providências. 1 extracted
norma 6329/2022 2022-03-24 LEI RECONHECE O RISCO DA ATIVIDADE DE COLECIONAR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR, INTEGRANTES DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.826/2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ- MINAS GERAIS 1 extracted
norma 6335/2022 2022-03-24 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
norma 6336/2022 2022-03-24 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
norma 6337/2022 2022-03-24 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" 1 extracted
norma 6338/2022 2022-03-24 LEI "Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei n. 6.290, de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" 1 extracted
norma 6339/2022 2022-03-24 LEI "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n. 6.163, de 16 de Julho de 2021" 1 extracted
norma 6340/2022 2022-03-24 LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-23 REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO AO EXMO SR ROMEU ZEMA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A INCLUSÃO DA RODOVIA AMG-2980 NO MAPA DE OBRAS DO DER/MG PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPAMENTO ASFÁLTICO DESTE TRECHO QUE LIGA A BR-116 AO DISTRITO DE ITAMURI, EM MURIAÉ 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-23 MOÇÃO MOÇAO DE APLAUSOS AO FUNCIONARIO PUBLICO MARIO BRAMBILA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO BOLA PRA FRENTE 1 extracted
materia 185/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE RESOLVA A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO INCONFIDÊNCIA. 1 extracted
materia 186/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE RESOLVA A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO SAFIRA 1 extracted
materia 187/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE RESOLVA A FALTA D'ÁGUA NO BAIRRO MARAMBAIA. 1 extracted
materia 188/2022 2022-03-23 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO EXMO SR. JOSÉ BRAZ, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI CONFORME PL 42/2022 DE INICIATIVA DO VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA 1 extracted
norma 58/2022 2022-03-23 PORTARIA Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé, cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. NILZA OLIVIER MONTEIRO DE CASTRO. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-22 MOÇÃO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EDITE MELO DE SOUZA (DONA EDITE DOS DOCINHOS) PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-22 MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA ANTÔNIA REIS BOTELHO E SEUS GENITORES ANTONIO AUGUSTO BOTELHO E MARIANE REIS BOTELHO 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-22 REQUERIMENTO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA TODOS OS INSTRUMENTOS CELEBRADOS COM A PRESTADORAS DE SERVIÇOS, QUEM TÊM CAMINHÕES AGREGADOS JUNTO A AUTARQUIA. 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO AEROPORTO 1 extracted
materia 166/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO SOLICITO AO DEMSUR A LIMPEZA E CAPINA NA RUAS DO BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 167/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA. SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CARDOSO DE MELLO. 1 extracted
materia 168/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JOANÓPOLIS. 1 extracted
materia 169/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOAQUIM. 1 extracted
materia 170/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ CIRILO. 1 extracted
materia 171/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO NAPOLEÃO 1 extracted
materia 172/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 173/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA II. 1 extracted
materia 174/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA III. 1 extracted
materia 175/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CÓRREGO QUE CORTA O DISTRITO DE BELISÁRIO. 1 extracted
materia 176/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE O DEPARTAMENTO RETOME COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS DISTRITOS DE BELISÁRIO E ITAMURI. 1 extracted
materia 177/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO A EXMA., SRA. CONSOLA TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUNTENÇÃO DOS VEÍCULOS ENCARREGADOS PELA COLETA DE LIXO DA CIDADE. 1 extracted
materia 178/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO OA EXMO. SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ANÁLISE DE VIABILIDADE DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ 1 extracted
materia 179/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO AO EXMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JÚNIOR SECRETÁRIO DE FAZENDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO A FIM DE DETERMINAR UM PERCENTUAL DE AJUSTE SALARIAL DOS FISCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN ANDERSON GIOVANE, SOLICITANDO DE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PLACA DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA DR. PASSOS 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO AO PREFEITO JOSÉ BRAZ E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO FIXAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK DEFRONTE AO COMÉRCIO EMPÓRIO DA ELISA 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO A DIRETORA DO DEMSUR, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA APARADA GRAMA DOS CANTEIROS DA PRAÇA FARMACÊUTICO DOMINGOS CIRIBELLI NO BAIRRO SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 183/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PELÍCULA DE INSUFILM NOS TETOS DAS GUARITAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 184/2022 2022-03-22 INDICAÇÃO INDICAÇÃO AO PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS PELICULAS DE INSUFIM NOS TETOS DAS GUARITAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS 1 extracted
sessao 7 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 REPRESENTAÇÃO AO EXMO. SR. WALTECY RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS, REGIMENTAIS E LEGAIS EM NÃO PERMITIR O ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ NOS DIAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A SRA. APARECIDA MARIA DE AGUIAR PROFESSORA LOTADA NA ESCOLA GILBERTO TANUS BRAZ NO BAIRRO JOAOXXIII. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-21 PROJETO DE LEI REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.320/2022 QUE DENOMINA A RUA ANA ISABEL DEMARQUE DE SOUZA MACEDO, NO CONDOMÍNIO GARDEN VILLAGE, NO BAIRRO JOÃO XXIII 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-21 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021" 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-21 PROJETO DE LEI "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte" 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-21 PROJETO DE LEI Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-21 REQUERIMENTO REQUERIMENTO AO PREFEITO AO SECRETARIO DE OBRAS E AO SETOR DE LICITAÇÃO PUBLICA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA O GABINETE DO VEREADOR INFRA ASSINADO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA GAMELEIRA MURIAÉ MG 1 extracted
norma 6332/2022 2022-03-21 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MORVAN SARTORELLO PASSOS A LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO TRAJETO ENTRE AS RUAS ANA MELO AMARO E ELOI CARNEIRO MELO, NO BAIRRO CARDOSO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted