| materia |
548/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a finalidade de viabilizar a instalação de 02 PONTA LESTES de iluminação pública na Praça dos Esportes. |
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549/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Ilma. Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur ,solicitando que seja realizada limpeza geral na estrada do Dornelas que dá acesso ao bairro Santana ,devido à impossibilidade de transitar pela calçada, em razão do mato alto. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. Solicita-se a avaliação técnica para a supressão (retirada) da árvore localizada na Rua Dr. Wilson Amaral, em frente ao nº 114, no bairro Dornelas. |
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551/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro ENCOBERTA, especialmente na RUA DR. NEWTON RESENDE. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Diretora-Geral do DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Santa Maria, em frente ao número 260, no Bairro Planalto. |
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| materia |
553/2026 |
2026-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Mauricio José Carneiro, solicitando reparo de irregularidade nas proximidades de barranco localizado na Rua Joaquim Geraldo de Almeida, Bairro Safira. |
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| norma |
41/2026 |
2026-05-21 |
PORTARIA |
Dispõe sobre a designação de Comissão para realização de Prova de Conceito (PoC) referente à Dispensa Eletrônica nº 004/2026 – Processo Administrativo nº 008/2026, e dá outras providências. |
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| norma |
7633/2026 |
2026-05-21 |
LEI |
Dá denominação da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro Público e dá outras providências |
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no document
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| norma |
7634/2026 |
2026-05-21 |
LEI |
Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
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no document
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| norma |
7635/2026 |
2026-05-21 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Movimento Pró-Cultura. |
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| norma |
7641/2026 |
2026-05-21 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Raphael Barreto. |
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| sessao |
1 |
2026-05-21 |
Audiência Pública |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR do falecimento do Sr. José Geraldo da Silva. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Júlio Cézar Vaz, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de dedicação à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja providenciada a revitalização dos redutores de velocidade localizados no bairro Santa Terezinha, no município de Muriaé, por meio da realização de nova pintura, sinalização horizontal e demais melhorias necessárias para garantir maior visibilidade e segurança no trânsito. |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de operação tapa-buracos com massa asfáltica na Rua Gaspar Zem, na entrada do bairro Gaspar, nas proximidades das mecânicas. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à FUNDARTE / Departamento de Esportes, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção dos refletores do campo do bairro Patrimônio São José. |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao corte e retirada de árvores localizadas na Avenida Clóbio Ribeiro Lopes, no bairro Santana III. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de estacionamento permitido em apenas um lado da via na Rua José dos Santos (Rua Sancar), Rodovia BR-116, km 704, bairro Santa Luzia, em Muriaé/MG. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-19 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO à ENERGISA, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando à realização de poda de árvore situada na Rua Argélia, próximo ao nº 422, Bairro São Cristóvão, neste Município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulação e aplausos a Fábio Alexandre Fernandes Alves. |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja realizado estudo técnico visando à reforma e revitalização do passeio público localizado na rua Professor Carvalho na subida do Hospital, iniciando nas proximidades da Praça Antônio Canedo, em razão das condições inadequadas de acessibilidade e segurança para os pedestres. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra Patrici de Paula Coelho Pedrosa. |
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| norma |
40/2026 |
2026-05-19 |
PORTARIA |
Decreta Ponto Facultativo no dia 05 de Junho de 2026 |
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| norma |
7636/2026 |
2026-05-19 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7637/2026 |
2026-05-19 |
LEI |
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025” |
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| norma |
7638/2026 |
2026-05-19 |
LEI |
“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé" |
0 |
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| norma |
7639/2026 |
2026-05-19 |
LEI |
“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025” |
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| norma |
7640/2026 |
2026-05-19 |
LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Núcleo dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador de Muriaé e Região. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Requer-se a Secretaria de Saúde o envio de cronograma detalhado e atualizado de todas as ações programadas para o ano de 2026 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Eliene Barbosa. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à FARMÁCIA MUNICIPAL DE MURIAÉ (Prof. Hormindo Dipo Soares de Oliveira), em reconhecimento pelos relevantes, contínuos e humanizados serviços prestados à população muriaeense, especialmente no atendimento farmacêutico, na dispensação gratuita de medicamentos e no suporte essencial à saúde pública municipal. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº 4.496/2013, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Muriaé, ampliando os critérios de identificação, remoção, guarda e destinação dos veículos abandonados, e dá outras providências. |
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| materia |
511/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao diretor de OBRAS, Maurício Carneiro, com a solicitação de vistoria técnica, na rua Dr. Francisco de Assis Carvalho esquina com a rua Gertrudes Pereira Leal, número 28, bairro Bom Pastor, Muriaé-MG. |
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| materia |
512/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar ao setor competente a necessidade de ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do distrito de Vermelho. |
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| materia |
513/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar ao setor competente a avaliação técnica para aumentar a passagem de água e instalação de manilhas para passagem do córrego na Rua Principal, próximo a quadra esportiva, localizada ao lado do Bar do Tião, no distrito de Vermelho. |
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| materia |
514/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade de construir uma calçada com instalação de iluminação para acesso seguro dos pedestres em via pública que transitam de Nova Muriaé e Vermelho ll para o distrito de Vermelho afim de ter acesso as escolas e comércios locais. |
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| materia |
515/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade urgente de avaliação técnica e providências para evitar o deslizamento de encosta na Rua Eurico Manoel de Oliveira, bairro José Eduardo, Vermelho. |
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| materia |
516/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade de instalação de cobertura nos principais pontos de ônibus no distrito de Vermelho, pontos estes que possuem as placas de parada. |
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| materia |
517/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar ao setor competente a avaliação, recuperação e canalização da mina de água na entrada do distrito de Vermelho, próximo a confecção. |
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518/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade de instalação de bueiro na rua Santa Teresa, para o recebimento de água que desce do morro no bairro José Eduardo, no distrito de Vermelho. |
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519/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
indicar a necessidade de desentupimento dos bueiros existentes na estrada rural que liga o distrito de Vermelho à Comunidade do Rio Preto, passando também pela comunidade Santo Cristo até a Comunidade de Águas Claras. Importante também realizar a capina da estrada. |
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520/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR GENIR CARNEIRO DA ROCHA, solicitando a realização de estudos técnicos visando ao desligamento dos semáforos localizados no entorno da Praça João Pinheiro, especialmente nas proximidades do Banco Itaú e da Silveirinha Sport, em razão dos constantes transtorno causados ao Fluxo de Veículos e à mobilidade urbana naquela região central do Município. |
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521/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO A DIRETORA GERAL DO DEMSUR, PATRICI DE PAULA COELHO PEDROSA, para que providencie a instalação de Cestos coletores de lixo na Praça João Pinheiro. |
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522/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Diretor do DEMUTTRAN, Genir Carneiro da Rocha, para que sejam realizados técnicos e posterior a implantação da placas de sinalização na vila Dona Corina, Bairro Santo Antônio. |
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523/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
Solicito que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO a Secretária do Meio Ambiente Adriana Aparecida de Morais, em parceria com a ENERGISA, para que seja realizada, a remoção das ramas e demais ervas que vem acumulando nas próximas a rede elétrica na Rua Professor Carvalho, Próximo ao n° 333, sentido ao Bairro São Francisco. |
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| materia |
524/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a reforma da ponte localizada no Escadão do Quenta Sol, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Eurides Moreira do Prado no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
526/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da estrada de Pirapanema, no sentido da Pousada Paraíso. |
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527/2026 |
2026-05-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Fazenda, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção da Estrada da Capetinga. |
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