| materia |
486/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na pessoa da Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores localizadas na Praça João Pinheiro. |
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| materia |
487/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma vaga de estacionamento reservada para pessoa com deficiência física na Rua Bicas, nº 102, Bairro Santa Terezinha, neste município. |
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488/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, bem como ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja providenciada a REFORMA do ponto de ônibus com estrutura adequada na Rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC, no bairro Encoberta, no município de Muriaé. |
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106/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011. |
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107/2026 |
2026-05-05 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Movimento Pró-Cultura. |
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| materia |
477/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
Indicação à Secretaria de Meio Ambiente ,para que seja informado o motivo pela qual o castramóvel não se encontra em funcionamento e dando-se publicidade às referidas razões em sua rede social (Instagram). |
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| materia |
478/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro JOÃO XXIII, especialmente na Rua João Batista Soares. |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador infra-assinado, com fundamento no inciso I do art. 191 c/c o art. 192 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, perante V. Exa., satisfeitas as formalidades regimentais vigentes, solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, para a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO na Av. Constantino Pinto, nº 216, Centro, em frente ao estabelecimento comercial conhecido como Digão Lanches. |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que seja providenciada a implantação de sinalização vertical, por meio da instalação de placa de “SENTIDO PROIBIDO”, na Rua Carlos Dias Góes, no cruzamento com a Rua Itália, no bairro São Cristóvão, no município de Muriaé. |
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| materia |
481/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro ,por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de serviços de pavimentação asfáltica, nas ruas Palma e Santa Luzia no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
482/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana no bairro São Cristóvão. |
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| materia |
483/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que seja providenciada a reforma da calçada na Rua BARÃO DO MONTE ALTO, nas proximidades do EDIFÍCIO BRONZE número 125, no município de Muriaé, com a devida revitalização utilizando pedra portuguesa. |
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| materia |
484/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de viabilizar a execução de melhorias na calçada da Avenida Lúcio José Gusman, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina, limpeza urbana e cata treco na rua Francisca Silva Passos (próximo a entrada do Sindicato Rural) no bairro da Gávea. |
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| norma |
38/2026 |
2026-05-05 |
PORTARIA |
Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
EMENDA |
Emenda 01 ao PL 87/2026 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Obras, solicitando o fornecimento de todas as informações técnicas e administrativas referentes à obra realizada no entorno da Praça do Rosário, neste município. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011. |
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| materia |
475/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR / Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de galhos acumulados nos fundos da Rua 7 de Setembro com a Rua Eduardo Braga, no bairro Gaspar. |
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| materia |
476/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, solicitar que seja realizada a poda das árvores localizadas no Bairro Inconfidência II, especialmente na Rua Olavo Rodrigues Pereira. |
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| norma |
7621/2026 |
2026-05-04 |
LEI |
“Declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia e dá outras providências”. |
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| norma |
7625/2026 |
2026-05-04 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7626/2026 |
2026-05-04 |
LEI |
Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé. |
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| norma |
7627/2026 |
2026-05-04 |
LEI |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025. |
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| norma |
7628/2026 |
2026-05-04 |
LEI |
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Severino Ferreira. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
468/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra Adriana Aparecida de Morais Ribeiro para que seja realizada a poda de árvores na Rua Júlio Brandão Barra em Frente a Casa Acolhedora. |
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| materia |
469/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR / Secretaria de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de limpeza e capina no entorno da UBS do bairro Santana. |
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| materia |
470/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que sejam tomadas providências quanto à realização de capina e limpeza no trecho que compreende a região do Lourenço até o bairro Santana. |
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| materia |
471/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que sejam tomadas providências quanto à realização de capina e limpeza na Rua José Antônio Amaro, localizada no bairro José Cirilo. |
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| materia |
472/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitando, com urgência, a realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Avenida Silvério Campos, nas proximidades do número 444. |
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| materia |
473/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, para que sejam tomadas providências quanto à avaliação e recuperação estrutural do trecho que compreende a região do Lourenço até o bairro Santana. |
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| materia |
474/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Agricultura / Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à manutenção completa das estradas da região da Capetinga, incluindo: Estrada da Capetinga, Estrada da Usina Capetinga e Estrada do Clube dos Bancários. |
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| materia |
462/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Ex. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro secretária
Municipal de Educação solicitar, com a devida urgência, a realização de manutenção
nas cadeiras da Escola Municipal Maria Quitéria Perez Schelb, localizada no bairro
Primavera. |
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| materia |
463/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal
de Obras Públicas, para que sejam tomadas providências quanto à situação
estrutural da Rua José Antônio Amaro, localizada no bairro José Cirilo. |
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| materia |
464/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente solicitar a realização de poda das árvore
localizada na Rua Aureliano Gomes, próximo ao número 160 no bairro Santana. |
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| materia |
465/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, com a solicitação que sejam tomadas as providências necessárias
para a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "Proibido Jogar
Lixo" na rua Antero Lopes de Carvalho no bairro da Barra. |
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| materia |
466/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora
Geral do Demsur, para que sejam tomadas providências quanto à realização de
capina e limpeza na Rua José Antônio Amaro, localizada no bairro José Cirilo. |
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| materia |
467/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO a Diretora Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR) Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, para que seja realizada, ação de capina e limpeza urbana rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, bairro Patrimônio São José. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
VETO |
Veto ao PL 84/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-28 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO, a fim de solicitar providências urgentes quanto à implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), readequação e reposicionamento dos radares na BR-116, especialmente no trevo de acesso ao bairro Gaspar. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. MARIA GUILHERMINA DE SOUZA. |
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| materia |
103/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI |
PL Substitutivo ao PL98 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.285/2021 e dá outras providências” |
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| materia |
452/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO, a fim de sugerir ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de mais uma equipe do Consultório na Rua no município de Muriaé, com a disponibilização de nova unidade móvel (van equipada) para ampliação dos atendimentos à população em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua. |
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| materia |
453/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO às Secretarias Municipais de Saúde, para que seja realizado estudo técnico visando à implantação de um novo espaço físico para atendimento da Farmácia Municipal, com a separação dos serviços conforme a natureza dos medicamentos, garantindo maior organização, eficiência e qualidade no atendimento à população. |
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| materia |
454/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização do serviço de cata-treco no distrito de Itamuri. |
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| materia |
455/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de muro de contenção na Rua Manoel Teixeira Bastos, no bairro Gaspar. |
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| materia |
456/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam adotadas as providências necessárias visando ao asfaltamento urgente da Rua Babilônia Augusta, no bairro Vale Verde. |
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